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Gostam do direito de voto? Agradeçam a um socialista | Adam J. Sacks

Artigo originalmente publicado na revista norte-americana Jacobin a 21 de Dezembro de 2018. Tradução de Filipe Teles. 

Eleições roubadas, estruturas de voto decrepitas, leis de identificação draconianas. Os recentes ataques ao direito de voto nos EUA parecem ser um desenvolvimento de pura luta partidária – o desespero de um partido minoritário a usar qualquer meio para se aguentar no poder político. No entanto, a tentativa desesperada do Partido Republicano para restringir o acesso ao voto (de Afro-Americanos, em particular) deve ser vista, também, como um sintoma de uma doença que tem afligido as elites: uma oposição recalcitrante à democracia, direito de voto incluído.

Desde a criação do estado moderno, que as classes dominantes tentam restringir o poder de voto dos trabalhadores e daqueles que não são “bem nascidos”. Ao contrário da história convencional que com o capitalismo, a democracia nasceu naturalmente, as grandes potências europeias do século XIX restringiram o voto tanto quanto puderam. Foi apenas quando foram confrontadas com mobilizações de massa – ou quando a guerra limpou massivamente os trabalhadores-homens – é que se tornou claro que o direito de voto não podia ser negado por muito mais tempo.

As especificidades dos diferentes países europeus variaram. Em certas nações, seguidas de lutas intensas, os trabalhadores ganharam reformas limitadas para o sufrágio masculino antes da Primeira Guerra. Em grande parte destas, os direitos ao sufrágio mais amplos apareceram só depois da guerra.

Os actores mais consistente que puxaram pelo sufrágio universal, foram: os sindicatos e, crucialmente, os partidos socialistas. Na verdade, o que tem sido chamado de “avanço democrático” do século XIX, pode muito bem ser chamado de “avanço socialista”.

Bélgica

No dia 10 de Agosto de 1890, 75 mil homens e mulheres tomaram as ruas de Bruxelas para se manifestarem pelo sufrágio universal. Como todas as outras nações putativamente democráticas da altura, o voto na Bélgica só era permitido a homens com propriedade. O trabalhadores eram completamente impedidos de participar na vida política do país. Durante os próximos 25 anos isso mudaria – mas não até uma série de greves gerais terem tremido o país e da Primeira Guerra ter dilacerado o país.

Em 1890, no ano da primeira greve geral, as elites dominantes temiam que se ao conferir o direito de voto à classe trabalhadora, daria-se ao ascendente movimento socialista um instrumento para pressionar a cidade autocrática. Embora tenha sido fundado apenas 5 anos antes, o Partido Ouvrier – como os seus partidos irmãos da Segunda Internacional – estava a crescer gradualmente, unindo trabalhadores num poderoso e coerente bloco político. Os líderes partidários tinham esperança de poderem seguir um caminho paciente e reformista, ganhando direitos laborais e de voto sem recorrer a uma estratégia revolucionária de greves em massa.

No entanto, a teimosia da realidade – os poderes que resolutamente bloquearam medidas pró trabalhadores no parlamento – e a militância dos trabalhadores forçaram os líderes partidários a conceder que uma acção mais radical era necessária.

Em 1893, depois da acção das massas 3 anos antes, o Conselho de Trabalhadores declarou uma greve geral. Iniciaram-se grandes manifestações em várias cidades, os mineiro cortaram o telégrafo e as linhas telefónicas, e os soldados perseguiram líderes partidários pelas ruas com  baionetas. Mulheres lançaram pedras e cerâmicas contra a polícia por detrás de barricadas construídas por mineiros.

Greve Geral na Bélgica (1893). “Tarde de folga” por Honoré Daumier

A acção militante resultou. Restrições à propriedade foram abolidas. Os líderes do Partido Ouvrier, incluindo um trabalhador do mármore, chamado Lous Bertrand, que ajudou a fundar o partido, foram convidados para o parlamento.

O progresso não ocorreu linearmente. As eleições do ano seguinte enviaram ondas de choque por toda a Europa, onde dúzias de deputados socialistas foram eleitos para o parlamento, quando ninguém esperava. O partido começou a trabalhar imediatamente, elaborando leis que para apoiar sindicatos e estabelecendo pensões e seguros para quem sofria de deficiência. As elites dominantes, percebendo o seu erro, forçaram sobre um sistema de “voto plural” que deu um peso adicional aos cidadãos que viviam em bastiões do partido conservador, o partido Católico.

Os trabalhadores – muitas vezes contra os líderes partidários – continuaram a pressionar. Quando o governo tentou aprofundar as desigualdades no direito de voto, o movimento socialista declarou greve, em 1902. Cerca de 300 mil trabalhadores invadiram as ruas.

A confiança continuou. Os partidos católicos, ainda apoiados pelo sistema de voto plural, fortaleceram a sua maioria em 1912 e atacaram o sufrágio universal na legislatura do ano seguinte. Líderes socialistas, ao tentar balançar as políticas dos trabalhadores rurais e de políticos social-democratas urbanos, ainda tinham esperança que o parlamento promulgasse o sufrágio universal-

Em vez disso, em 1913, conduziu-se outra greve geral – a maior na história da Europa Ocidental. Os fundos de greve foram estabelecidos através de cupões e foram organizadas cooperativas e creches para as crianças da classe trabalhadora. Le Peuple, um diário socialista, publicou receitas para “sopas comunistas” para serem cozinhadas nas cozinhas comunitárias. Exibições de arte, visitas a museus, e passeios no campo juntaram famílias da classe trabalhadora, oferecendo descanso mas também uma oferta cultural.

A greve não atingiu o objectivo do sufrágio universal e igualitário. Foi apenas depois da Primeira Guerra, em 1919, que o sistema de voto plural finalmente caiu. As mulheres não receberam o direito de voto até 1948.

Ainda assim, estas batalhas tiveram um enorme impacto na consciência de outros movimentos socialistas pelo continente fora – o Partido Ouvrier, disse Rosa Luxemburgo, inspirou a Segunda Internacional a “falar belga”.

Império Russo

Durante a greve geral na Bélgica, em 1902, a cidade de Louvain foi alvo de um massacre assustador: doze trabalhadores, eventualmente, morreram depois de funcionários do estado terem aberto fogo. Mais para leste, outro massacre liderado pelo governo despoletou uma greve geral – a Revolução Russa de 1905.

Enquanto que nos finais do ano de 1904, liberais e progressistas tinham sido bem sucedidos na pressão por seguros aos trabalhadores, na abolição da censura, em expandir os governos representativos a nível local,  Império Russo ainda carecia de um parlamento federal. Em Janeiro de 1905, estouraram novas greves em várias cidades, culminando numa marcha pacífica em São Petersburgo com homens, mulheres e crianças a cantarem hinos e a preparem uma petição a exigir um parlamento eleito. As tropas dispararam nos marchantes antes que estes chegassem ao Palácio de Inverno, matando mais de mil pessoas.

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“Bloody Sunday”, Russia, 1905

Vários desempenhos teatrais foram interrompidos, irrompendo na solidariedade de milhares de estudantes e profissionais liberais com os trabalhadores. O clube dos comerciantes, dificilmente um baluarte de radicalismo, barraram as suas portas aos guardas pelo seu envolvimento no massacre.

No espaço de duas semanas, metade dos trabalhadores Russo-Europeus e 93 por cento de todos os trabalhadores da Polónia ocupada entraram em greve. Em Lodz, os grevistas mantiveram o governador num hotel como refém. Ao longo do império, a rede ferroviária parou.

A revolução estava no ar. Nos próximos meses testemunhou-se a primeira celebração aberta do Primeiro de Maio, dia do trabalhador, e o lendário motim de Poremkin nas costas de Odessa, mais tarde imortalizado pelo cineasta Sergei Eisentsein. No final de Outubro, o czar relutantemente assinou o manifesto que criou a Duma – e estendeu o voto em direcção ao sufrágio universal masculino.

Noutros lados do Império Russo, acções radicais pelo voto tiveram ainda maiores consequências. A greve geral na Finlândia em 1905 não levou apenas à adopção do sufrágio universal masculino e a um sistema parlamentar de câmara única, mas também ao direito de voto das mulheres e de contestar eleições – o primeiro país europeu a fazê-lo. Na próxima década, os trabalhadores do país iriam usar esses direitos – antes da greve, apenas oito porcento da população podia votar – para pressionar reformas cada vez mais revolucionárias.

Suécia

Entre liberais norte-americano, é popular imaginar a Suécia como uma utopia social-democrata, uma nação onde valores iluminados venceram sobre o egoísmo. No entanto, a história do movimento laboral da Suécia é um testamento para a tenacidade da classe dominante – incluindo a obstinada resistência aos direitos de voto.

A expressão política do movimento laboral, o Partido Social-Democrata Sueco (PSDS), fundado em 1889, durante a onde de uma reorganização maior de organização laboral. Como noutros lados, aqueles que não tinham propriedade, careciam de direitos políticos básico. O objectivo do movimento socialista sueco era, primeiramente, ganhar a democracia política.

Em 1902, uma greve geral de dois dias pelo sufrágio universal serviu de aviso ao estridente governo de direita. Chamado por partidos políticos sem a intenção de durar mais de dois dias, a greve produziu uma forte impressão no governo devido ao seu impressionante nível de apoio das massas. Ainda assim, a greve não teve a participação crucial dos sindicatos.

Isto viria em parte com a greve geral de 1909, que durou um mês e juntou quase meio milhão de pessoas. No início, o objectivo era combater os bloqueios aos trabalhadores e o congelamento de salários. Mas como presidente dos transportes dos trabalhadores, Charles Lindley, recordou “Naquela altura havia uma fé quase ilimitada na greve geral como um meio decisivo para se obter o sufrágio universal”. A greve inspirada por motivos económicos reflectiu cada vez mais as aspirações dos trabalhadores por direitos políticos democráticos.

“O primeiro objectivo do movimento socialista sueco era ganhar a democracia política”

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Greve Geral, Suécia, 1909

A greve fechou todas as indústrias cruciais do país e os trabalhadores tentaram estendê-la. Os patrões responderam com uma táctica padrão: importaram fura-greves. Num destes casos, três trabalhadores sueco desempregados, independentemente, organizaram-se para bombardear um navio onde estavam fura-greves alojados, vindos da Grã-Bretanha.

Como os dias se tornaram em semanas, os líderes da greve foram forçados a retirar-se, enfrentados com fundos de greve escassos e a perspectiva de terem que desviar fundos de outros trabalhadores numa recessão económica. Os liberais começaram a virar-se contra os grevistas quando os tipógrafos se juntaram, vendo a sua participação como um ataque à “liberdade de expressão”. As famílias dos trabalhadores debateram-se poderosamente com a crescente privação de recursos. A Associação Sueca de Patrões estava, assim, posicionados no final para ditar os termos – e assim o fizeram.

Embora a greve tenha sido, de várias maneiras, representado um passo atrás, é universalmente reconhecido hoje que esta preparou o terreno para democratização da sociedade sueca. Mais tarde nesse ano, todos homens do país, independentemente da sua propriedade, ganharam o direito de voto pelo menos numa câmara do governo federal. A democracia política no seu pleno, embora distante, estava agora no horizonte.

Alemanha

Quase dois terços da Alemanha no final do século dezanove encontravam-se sob o Reino da Prússia, que tinha imposto a unificação dos estados alemães em 1871. Apesar de terem promulgado nesse ano o direito de voto geral, igual e secreto para todos os homens acima dos vinte e cinco anos de idade, a Prússia manteve um sistema vindo de 1849 que dividia os votantes em três categorias, baseados nos seus escalões de imposto.

Esta disposição obviamente desigual – o novo líder socialista, Whilhelm Liebknecht, referiu-se ao Reichstag como a “folha de figo absolutista” – criou uma situação onde os quatro porcento do primeiro escalão detinham tantos votos como os do terceiro escalão, que constituíam oitenta e dois porcento da população que podia votar. Havia também outra restrição ao poder dos trabalhadores: a câmara alta, o Reichsrat, podia bloquear quaisquer mudanças constitucionais passadas pela câmara directamente eleita do Reichstag. O Segundo Reich, afirmou Marx, era um “policiado, nepotismo militar, embelezado com formas parlamentares”.

De alguma fora, o Partido Social Democrata Alemão (SPD), floresceu apesar destas condições adversa. Era o maior partido socialista no continente, o partido da Segunda Internacional por excelência. O Programa Erfurt do SPD, ratificado em 1891, declarou “ A luta da classe trabalhadora contra a exploração capitalista é necessariamente uma luta política. A classe trabalhadora não pode continuar a sua luta económica e desenvolver a sua organização económica sem direitos políticos”. No topo das exigências do partido estavam : “direito de voto universal, igual e secreto para todos os cidadãos acima dos vinte anos de idade, independentemente do sexo”.

As elites do país não estavam contentes. A seguir ao desenvolvimento de um movimento nacional grevista, os patrões insistiam que o Kaiser rescindisse o voto de todos aqueles que estivessem afiliados com a Social-Democracia e que limitasse as greves legalmente. O Kaiser, não mostrando qualquer aversão, ele próprio, à retórica despótica, disse a um grupo de novos recrutas militares em Potsdam, Novembro de 1891:

O SPD foi agitando e organizando-se, pacientemente, até se tornar no maior partido do parlamento Prussiano em 1908. Eles lideraram repetidos protestos de massas pelo direito pleno ao sufrágio universal, que encontrava, inexoravelmente, uma repressão brutal.

Na véspera da Primeira Guerra, os direitos ao sufrágio ainda estavam confinados à elite. Mas devido aos seus esforços, o SPD foi reconhecido como a mais consistente força democrática na Alemanha da pré-guerra.

Os protagonistas do SPD (Em cima: August Bebel e Wilhelm Liebknecht para o SDAP. Meio: Karl Marx como um pulso ideal. Em baixo: Carl Wilhelm Tölcke, Ferdinand Lassalle para a ADAV)

Grã-Bretanha

De todos os países europeus da Segunda Internacional, a Grã-Bretanha tinha o sistema de voto menos democrático – a proporção de homens acima dos vinte e um anos de idade que podia votar no início da Primeira Guerra era menor do que oito dos nove países onde os dados completos estão disponíveis.

A privação de direitos em massa estava profundamente enraizada no sistema político do país. No início do século dezanove, num sistema eleitoral completamente deteriorado por falsificações eleitorais, apenas quatro porcento da população podia votar. Em meados do século, as demonstrações a favor do sufrágio por parte dos Cartistas – o primeiro movimento de massas dos trabalhadores na história europeia – encontrou muita antipatia por parte da elite. Tão tarde como 1884, o acesso ao voto permaneceu desigual entre as cidades e o campo –  e depois das reformas alterarem os impedimentos democráticos, os votante elegíveis ainda tinham que provar uma base de pagamento em renda para se qualificarem para votar.

A classe dominante não podia simplesmente apoiar uma medida que eles pensava que daria à “ralé” poder político: sufrágio universal, na estima do estadista Thomas Babington Macauly, era “incompatível com a propriedade… e consequentemente incompatível com a civilização” em si.

Contra Macaulay estava a classe trabalhadora com o seu movimento a crescer. O Partido Trabalhista, firmemente cometido com o sufrágio universal, agitou pela democracia política e foi capaz de tirar algumas concessões antes da Primeira Guerra. Em 1911, pressionaram pelo fim ao direito de veto da Câmara dos Lordes.

Finalmente, nos calcanhares de uma guerra em todo o continente, o sufrágio universal masculino foi estabelecido, enquanto que as mulheres ganharam o voto em 1928.

A ordem política que, nas palavras de Lenine, tinham aprisionado as massas trabalhadores num “bem equipado sistema de adulação, mentiras e fraude” estava abertamente a fracturar-se.

Os combatentes pela democracia

A sua dedicação era tanto ética como prática. Por um lado, estavam determinados a derrubar as estruturas de dominação e desigualdade onde quer que ela existisse. Na esfera política, os trabalhadores eram vassalos, sujeitos a decisões de uma burocracia que não tinham escolhido.

No lado mais prático, os primeiros socialistas reconheciam o potencial das urnas. A sua luta pelo direito ao sufrágio universal congregava as lutas políticas e económicas, transformando o voto num instrumento das tácticas radicais e do ímpeto revolucionário. Amarrava as diferentes facções do movimento na procura de uma ferramenta (o voto) de que os trabalhadores poderiam usar como parte de uma luta de classes mais ampla. O seu objectivo era criar uma “verdadeira democracia”, de base, na tradição de Marx

Hoje, entre as lutas nos EUA para manter o funcionamento básico de um sistema de voto democrático, os socialistas não podem esquecer o seu papel histórico na pela democracia política. Muitos, mesmo dentro do campo liberal, vieram a reconhecer as batalhas travadas pelos socialistas contras os resquícios feudais do Velho Regime e da nova oligarquia capitalista.

Com apenas um século – e só para homens de descendência europeia – o direito universal ao voto ainda está na sua infância e em necessidade de estreita vigilância. Sombras actuais do Jim Crow, seja na Georgia ou nos estados de Dakota, revelam uma ameaça persistente à sua existência, tal como a tensão oligárquica e anti-democrática que opera na república americana que ainda não aceitou o sufrágio universal.

Devíamos rejeitar os falsos pronunciamentos radicais que dispensam o voto como inconsequente e, em vez disso, fundir o direito ao sufrágio universal com a luta pelo socialismo e democracia radical. O voto foi uma conquista histórica para a classe trabalhadora. Continua a ser o “papel de pedra” nas mãos dos marginalizados.

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