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A sociedade brasileira num impasse histórico | Plínio Sampaio Júnior

Os primeiros passos do governo do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, revelam que as ameaças retrógradas e autoritárias do ex-capitão não eram intimidações de campanha para explorar as frustrações de uma população fatigada, mas sim anúncios de uma intenção real de retirar direitos trabalhistas, destruir políticas sociais, atacar negros, mulheres, indígenas, LGBTs, restringir o pensamento crítico e a livre expressão artística. Quer eliminar as escassas restrições à depredação do meio ambiente, e, na contramão da retórica pseudo-nacionalista esboçada timidamente na campanha eleitoral, liquidar a cultura nacional e franquear o espaço econômico nacional à fúria do capital internacional. Entregar a soberania nacional ao arbítrio do imperialismo norte-americano.

Não obstante a genuína disposição de atacar tudo o que represente conquistas civilizatórias do povo brasileiro, os aventureiros que chegaram ao Palácio do Planalto têm enfrentado grandes dificuldades para transformar seus delírios distópicos em realidade, apesar da fragilidade e falta de disposição de luta da oposição. A distância entre o terrorismo retórico e as ações práticas explica-se pela enorme dificuldade o novo governo em enfrentar as contradições da realidade.

Os obstáculos mais visíveis são o gigantesco despreparo e a assustadora incompetência de seus quadros dirigentes, começando pelo próprio presidente. O primitivismo e a falta de compostura de Bolsonaro expuseram sua brutal limitação intelectual, política, retórica e moral para o exercício do cargo para o qual foi eleito – e de qualquer cargo público, diga-se de passagem. Os escândalos que envolvem diretamente seu filho mais velho e seu partido com gravíssimas denúncias de desvio de dinheiro público, financiamento ilegal de campanha, enriquecimento ilícito e envolvimento com grupos milicianos desmoralizaram toda e qualquer ilusão em relação à eventual idoneidade dos novos governantes. A briga pública entre o segundo filho do presidente, Carlos Bolsonaro, e o Ministro da Secretaria Geral, Gustavo Bebianno, que culminou com a demissão do ministro, e a absoluta paralisia do Ministério da Educação, conflagrado numa guerra sem quartel entre grupos de extrema direita, seitas evangélicas, militares e empresários, evidenciaram a absoluta inépcia de Bolsonaro para dar um mínimo de coerência, solidez e efetividade às ações do Estado.

A dificuldade do governo Bolsonaro de transformar a teoria em prática também esbarra em problemas institucionais. Enquanto a Constituição de 1988 não for revogada, de uma maneira ou de outra, ela terá de ser respeitada. Enquanto o Congresso Nacional não for fechado, não se governa sem apoio parlamentar. A derrota esmagadora do governo na primeira votação de um projeto de lei apresentado pelo Executivo foi de 367 votos contrários contra 57 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, mostrando as debilidades da sua base política. O abismo existente entre as aspirações totalitárias dos novos governantes e suas possibilidades concretas fica evidente no constrangedor recuo do Ministro da Educação, por ordem da Justiça Federal, na determinação de que os estudantes secundaristas cantassem o hino nacional e repetissem o slogan da campanha de Bolsonaro  “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” , ato que seria gravado e enviado semanalmente para conferência.

Por fim, o governo Bolsonaro terá que passar pelo teste da luta de classes. O caráter extraordinariamente regressivo da política econômica e o voluntarismo tirânico dos novos dirigentes, tendem a desfavorecê-lo.

Os efeitos recessivos do corte nos gastos públicos sobre o nível de atividade econômica, a concorrência predatória de produtos importados provocada pela maior abertura comercial e o impacto devastador do corte de benefícios sociais sobre os pequenos negócios das cidades do interior, sobretudo nas regiões mais pobres, são alguns exemplos que mostram as dificuldades para unificar o apoio da burguesia e resolver o flagelo do desemprego. Se o crescimento econômico não for recuperado, criando condições para a acomodação dos diferentes interesses sociais, possibilidade que não se inscreve no horizonte imediato, os apoios a Bolsonaro podem evaporar rapidamente.

A extraordinária capacidade dos novos governantes de criar conflitos e provocar antagonismos tende a agravar suas dificuldades. Em menos de três meses, Bolsonaro conseguiu se indispor abertamente com um amplo leque de setores, entre eles sindicatos, igreja católica, movimentos sociais, feministas, comunidade científica, professores universitários, jornalistas, artistas, ambientalistas, movimentos negro, indígena e LGBT.

A lealdade da burguesia a Bolsonaro é precária, volátil e pragmática. Se não houver uma recuperação do comércio internacional, as contradições entre os interesses empresariais vinculados ao comércio internacional e à especulação financeira e aqueles que dependem da expansão do mercado interno, milhares de pequenas e médias empresas, tendem a corroer a boa vontade dos de cima com o capitão do mato escalado para defender os interesses da plutocracia. Contrariando a tradição de conceder aos recém-eleitos um generoso prazo de lua de mel, a escalada de críticas ácidas a Bolsonaro nos grandes meios de comunicação (com a voz oficial da burguesia brasileira, Rede Globo, à frente dessas críticas) é sintomática de que o apoio da burguesia aos novos governantes está bem longe de estar consolidado.

O apoio da população a Bolsonaro também não é incondicional. Se as promessas de aumento do emprego e diminuição da violência urbana não se cumprirem, a base de apoio social tenderá a evaporar e o governo terá grande dificuldade para conter o avanço dos protestos sociais. A vertiginosa queda na popularidade do presidente eleito é um sintoma de que o recém eleitos não possuem carta branca para fazerem o que quiserem. Segundo pesquisa do Ibope, em dois meses, Bolsonaro viu o índice de aprovação de seu governo cair de 49% para 34% da população. Perdeu três de cada dez apoiadores, um desempenho sem precedente na história recente. O índice de confiança na figura do presidente perdeu treze pontos percentuais, ficando praticamente no mesmo nível do índice de desconfiança. A Reforma da Previdência deve agravar o desgaste. A julgar pelas pesquisas de opinião do jornal Folha de São Paulo, mais de 70% da população manifesta-se francamente contrária à proposta apresentada, que na prática estabelece o fim da aposentadoria como um direito dos trabalhadores.

Apesar dos estragos irreversíveis já perpetrados contra a organização do Estado, as políticas públicas e as liberdades democráticas, ainda que totalmente desfigurada, a Constituição de 1988 continua vigente. O projeto de reduzir o Brasil a uma mega feitoria moderna ainda não encontrou a forma política para sua consolidação.

Polarizada entre dois caudilhos decadentes que apostam todas as fichas no fiasco de Bolsonaro(Lula e Ciro Gomes) a oposição tem se revelado absolutamente impotente para oferecer uma alternativa civilizatória à barbárie capitalista. Limitada ao horizonte do cretinismo parlamentar e aferrada a uma visão idealizada e extemporânea do passado, a contraposição às forças reacionárias não se dá no terreno da luta de classes real, tendo como base a disputa de um projeto de futuro alternativo.

O ajuste neoliberal não é um projeto de Bolsonaro,é um projeto da burguesia brasileira. Sem o enfrentamento da engrenagem infernal do ajuste permanente e sem o questionamento da globalização dos negócios que condena o Brasil a uma posição rebaixada na divisão internacional do trabalho, qualquer que seja o presidente de plantão, as autoridades continuarão condenadas à administração da barbárie, limitando-se a discutir o ritmo e a intensidade do processo de rebaixamento do nível tradicional de vida dos trabalhadores.

Ainda que a ausência de bases políticas, sociais e institucionais para transformar as intenções tirânicas em realidade evidencie a fragilidade do projeto de “intervenção militar pelo voto”, na inexistência de uma solução alternativa, mais dia menos dia, a burguesia encontrará um agente político para consolidar sua resposta autoritária para a crise política.

A crise da Nova República é terminal. Para os de cima, a democracia de cooptação tornou-se muito arriscada. Para conter a efervescência social, a burguesia precisa de um padrão duro de dominação. Para os de baixo, a democracia ritualizada é inócua. Se não associarem liberdades democráticas à melhoria efetiva de suas condições de vida “direitos já”, os brasileiros não sairão às ruas para defender as liberdades civis.

O fracasso do governo Bolsonaro em si não abre perspectivas para uma solução civilizada para a crise nacional. Enquanto o sentimento de grande insatisfação social, patente nos protestos que inspiraram as escolas de samba e os blocos de carnaval, as grandes manifestações do dia das mulheres, as abundantes marchas exigindo a punição dos responsáveis pelo assassinato de Marielle Franco e as greves contra a Reforma da Previdência, não se transformarem em vontade política efetiva, os de baixo não conseguirão transformar sua revolta contra os ataques sistemáticos do capital num projeto alternativo de sociedade. Na falta de um horizonte civilizador, o agravamento da crise econômica, social e política aumenta o desespero da população e alimenta o moinho das soluções violentas e autoritárias como panaceia para as mazelas sociais.

O impasse histórico que ameaça a sociedade brasileira como projeto civilizatório não tem solução à vista. O velho morre, mas o novo ainda não tem força para nascer. Sem resolver a crise política, não há solução para a crise econômica. O futuro é de grande instabilidade política, conflito social e turbulência política. Na periferia brasileira, a crise estrutural do capital assume dimensões dantescas.

Plínio Sampaio Júnior é professor livre-docente no Instituto de Economia da Unicamp e militante do PSOL – Partido do Socialismo e Liberdade. 

O Praxis Magazine decidiu manter o artigo em português do Brasil.

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