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Um testemunho de violência policial | Tiago Castelhano

Fui detido pela PSP no dia 13 de Junho de 2007. Fui acusado de ter agredido os polícias que nessa tarde me “abordaram” em Alfragide. Mas esta estória começa em Janeiro de 2007. Nesse período, ainda vivia na Damaia e costumava ir com alguns amigos conversar e beber uns copos em Alfragide. Nesta zona, por baixo de uns prédios bem altos, existia um local que estava protegido da chuva e que tinha uma excelente vista para o rio Tejo.

Numa sexta-feira de Janeiro de 2007, ao sair do trabalho desloquei-me a esse local em Alfragide para ir ter com os meus amigos. Chegado lá, deparo-me com o cenário dos deles encostados à parede e cinco polícias, alguns com shotguns na mão, a revistá-los. A revista tinha o objectivo de encontrar “ganzas”. Ao aproximar-me do local onde estavam, a ordem aos berros para que eu me encostasse à parede foi instantânea. Perante o regurgitar de insultos – como por exemplo: “Vocês são como os pretos, escumalha!”, “São da Damaia? Então o que estão a fazer em Alfragide? Escumalha de merda” – decidi cometer a ousadia de questionar o conteúdo desses comentários, bem como a actuação desproporcionada por parte da polícia. As minha palavras foram algo do género: “Desculpe Sr. agente, mas você não pode estar a falar assim connosco. Nós temos os nossos direitos”. Um dos polícias que estava mais exaltado e que mais insultava aproximou-se de mim e encostou a cabeça à minha deixando o aviso: “Oh camarada tens direitos? A tua sorte é que o meu turno acaba daqui a meia hora e eu quero sair a horas. Mas eu não me esqueci da tua fronha. Caso te veja outra vez em Alfragide vais levar no focinho”.

Passado uns meses, no dia 13 de Junho, estava eu com um amigo à conversa em Alfragide quando passa um carro patrulha da PSP. Rapidamente o carro dá meia volta e vem na nossa direcção. O polícia que me tinha ameaçado encontrava-se de novo à minha frente. Fui agredido com uma chapada e levado pelo chão para o carro de patrulha. Chegado à esquadra da PSP de Alfragide e um outro polícia que tinha estado no episódio de Janeiro mal me vê diz: “Olha quem é ele. O camarada”. Este rapidamente se junta ao policia que me tinha detido e levam-me para outra sala onde me obrigam a despir e a retirar os óculos. Perante a minha recusa a retirar os óculos, as agressões começam com eles mesmo postos. Neste momento, chegam à esquadra os meus pais e amigos que tinham sido alertados do que se passava. Tive sorte, pois os polícias pareciam com vontade e empenhados no que estavam a fazer.

A partir desse momento a situação começou a alterar-se. O polícia que me havia ameaçado, detido e agredido começou a mudar o seu comportamento. Sobretudo quando me veio perguntar: “Habilitações? 12º ano?”, a que respondi “Licenciatura”. O polícia meio incrédulo questiona: “Mas estás desempregado?”, ao que respondo: “Não, trabalho na PT”. A cara de pânico do polícia ao perceber que eu tinha uma licenciatura e trabalhava demonstrou que este se tinha dado conta que tinha “metido a pata na poça”. E porquê? Porque sabia que, provavelmente, eu teria condições de ser defendido por um advogado e que um homem branco e licenciado acusar um policia de violência na nossa sociedade é, infelizmente, diferente de ser-se acusado por um homem branco desempregado ou, pior ainda, por um homem negro. Nestes últimos casos já se sabe que a versão da polícia sobre algum tipo de acontecimento é a que prevalece sem quaisquer duvidas. É o que temos assistido sobre a violência policial no Bairro Jamaica e na Avenida da Liberdade. Basta a polícia dizer “arremessaram pedras” e está justificado, não é preciso mais nada. Nem vídeos, nem testemunhas sobre o que realmente se passou importam. Salvos raras excepções, os jornais e televisões passam os comunicados da policia como de se noticias se tratassem.

Como devem calcular, sempre que assisto a casos como estes não acredito na versão da polícia. Porque o episódio de violência policial de que fui alvo teve como consequência, além das humilhações e agressões na esquadra de Alfragide e uma noite passada nos calabouços da PJ em Lisboa, ir a tribunal sob a acusação de agressão a agentes da PSP. E também porque na cela na PJ onde estive, a grande maioria dos detidos que tinham ferimentos provocados pela PSP eram acusados de agressão a agentes da PSP. E também porque vivi na Damaia durante 25 anos, 18 deles com uma esquadra da PSP na minha praceta. Vi muitas agressões, ouvi muitos comentários de agentes da PSP sobre a comunidade negra da Damaia. As negras e negros eram vistos como animais, como gente inferior e desprezível. Sei bem como a PSP actua de forma diferente nos subúrbios do que no centro da cidade de Lisboa. Sobretudo se os alvos são negros. Aliás, sendo negros até no centro de Lisboa em plena Avenida da Liberdade se dispara na sua direcção balas de borracha.

Já fui a muitas manifestações e algumas delas na Avenida da Liberdade. Já estive também em manifestações onde existiu violência e em nenhuma houve disparos de balas de borracha. Isso só aconteceu porque a maioria dos manifestantes de segunda-feira era negra e bastava a versão da policia de terem “arremessado pedras” para a opinião pública se colocar do lado da polícia.

É uma vergonha. Dever-nos-ia indignar a todos/as. O mínimo exigido perante tal situação seria hoje ou amanhã existir uma manifestação na Avenida da Liberdade em defesa das negras e negros portugueses e não portugueses que vivem no nosso país.

NOTA: Sobre o processo em causa importa dizer que fui ilibado. Entrei com um processo contra o polícia ao mesmo tempo. Depois de já ter gasto mil euros em custos judiciais e honorários e do processo se arrastar há três anos, disse ao advogado que me defendia que já não podia continuar. Graças ao advogado, que se sentiu sensibilizado com o meu caso, prosseguiu com o processo e prescindiu dos honorários. Passados seis anos do ocorrido, o polícia foi condenado a pagar-me 500 euros.

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