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A revolução esquecida | Carlos Carujo

A brutalidade do que se seguiu apagou a brutalidade do que tinha ficado para trás. E a história do nazismo foi-se fazendo sem o relacionar com os acontecimentos de 1919. E convinha. Da social-democracia à direita conservadora, de quem tinha as mãos manchadas do sangue dos trabalhadores revoltosos a quem sempre procurou obliterar insubmissões, interessava por uma pedra sobre o assunto.

Mas, diga-se em abono da verdade, até a esquerda revolucionária tem visitado muitas vezes o legado dos espartaquistas com a condescendência dos treinadores de bancada, medindo o fracasso alemão com a bitola do sucesso soviético. Caricaturou-se o aventureirismo de revolucionários idealistas, conspiradores incapazes e titubeantes, mártires honestos mas dramaticamente ingénuos. Contudo, os espartaquistas, minoritários, pressionados por um avalanche de acontecimentos que não controlam, dificilmente podem ser vistos como aventureiristas alucinados. Antes, fazem parte daqueles que anteviram lucidamente que ou a revolução triunfava ou a velha ordem regressaria, mais violenta do que nunca. E agiram consequentemente.

Aqui, a caricatura do movimento e do seu destino encaixa perfeitamente na caricatura da teoria: Rosa Luxemburgo foi reduzida a uma catastrofista espontaneísta, mãe de todos os desvios esquerdistas, contrastada com o iluminado Lenine. E, no entanto, Rosa nunca disse que a revolução chegaria automaticamente através de uma rebelião inscrita nas estrelas, nunca negou o papel do trabalho organizativo partidário. A sua teoria da greve geral só se pode ser lida no contexto da polémica com o institucionalismo do SPD e na ressaca da tentativa revolucionária russa de 1905. E a teoria do colapso do capitalismo, em que Rosa acreditava, dizia respeito a limites teóricos do crescimento do capitalismo. Ou seja, nem o colapso estava necessariamente ao virar da esquina, nem conduzia necessariamente ao socialismo. Socialismo ou barbárie, escrevia. E na sua época a barbárie venceu. O que aconteceu na Alemanha foi uma revolução afogada em sangue pela social-democracia assassina que, assim, abriu, com o seu apoio às milícias de extrema-direita, o caminho para o nazismo. E, apesar da barbárie sem precedentes desses tempos, não podemos deixar de sentir que o dilema de Rosa Luxemburgo está hoje mais vivo do que nunca. Barbárie ou socialismo.

As fraquezas do socialismo mais forte do mundo

No início do século XX, a Alemanha era o país com o movimento operário mais enraizado do mundo, com uma presença parlamentar forte por parte de um partido de massas, o Partido Social-Democrata Alemão (SPD), que conta com um milhão de aderentes antes do início da Guerra Mundial.

Mas o SPD não só não foi o construtor do socialismo como será mesmo o seu coveiro. O primeiro passo atrás é a adoção do revisionismo do marxismo. Bernstein faz do SPD um partido reformista que pensava que o movimento era tudo (as reformas e a participação institucional), o fim (a revolução) nada. Rosa Luxemburgo está na linha da frente desta polémica.

Depois, a aprovação dos créditos de guerra e o alinhamento com beligerantes classes dominantes nacionais é o passo definitivo para cortar com a tradição internacionalista do movimento operário. O SPD entra para o governo ainda antes da monarquia ser derrubada e lá ficou quando o regime caiu de podre, coube-lhe então a gestão do sistema e a repressão dos revolucionários.

O apoio do SPD ao esforço de guerra alemão levou a uma cisão. A minoria reúne-se no USPD, Partido Social-Democrata Independente, que vai oscilar entre o apoio ao SPD e a revolta: se participa no governo do SPD até ao final de 1918, no início de 1919 encontraremos os seus militantes de Berlim nas barricadas.

Para além dos centristas anti-guerra, um pequeno grupo abertamente revolucionário quer construir a República dos Conselhos. Adotam o nome de Liga Espartaquista em homenagem ao escravo revolucionário da Roma Antiga. Karl Liebkhnecht e Rosa Luxemburgo são apenas os nomes mais conhecidos do movimento que participa como fração independente no USPD antes de construir o Partido Comunista da Alemanha (KPD), fundindo-se com os menores IKD, os Comunistas Internacionalistas, no auge do processo revolucionário.

À Liga Espartaquista é censurado habitualmente esse corte tardio quer com o SPD quer com o USPD. Mas há que não esquecer que, apesar de não depositarem ilusões nas direções do SPD/USPD, os espartaquistas viam-no como partido de massas fora do qual pouco subsistia. Para além disso, os principais dirigentes do partido estão encarcerados durante a guerra e os seus jornais são proibidos.

A revolução não se decreta

A guerra mundial acabou por derrotar o imperialismo alemão. A crise social e política torna-se insustentável para o regime que aliava a burguesia ao poder agrário e militar dos junkers. A recusa germânica da oferta de paz sem anexação por parte dos bolcheviques é apenas o estertor deste poder.

O primeiro passo da revolução é a destituição da monarquia em novembro de 1918 através de motins nas forças armadas, greves e manifestações de massas. A República acaba por ser declarada devido à pressão popular e o poder é entregue nas mãos do SPD. Por todo o país se formam Conselhos de Operários e Soldados. Estima-se que seriam dez mil os Conselhos existentes na altura da revolução de novembro. A maioria, pelo menos nas estruturas, permanecerá nas mãos da burocracia do partido tradicional da social-democracia alemã. Porém, nas bases, os setores mais radicais existem que o poder fique nas mãos dos Conselhos e que as medidas de socialização avancem rapidamente.

O processo revolucionário ganha força própria. A autoridade militar é momentaneamente quebrada. Muitos Conselhos são o poder real, organizando democraticamente a vida quotidiana. Na Baviera este poder autónomo dos Conselhos de Operários e Soldados une-se a um governo estadual mais radical. Este será o último grande bastião revolucionário a cair depois já da derrota berlinense.

Rosa Luxemburgo insistira, na sua polémica com o bolchevismo, que a revolução não se decreta. É o que acontece neste momento na Alemanha. Não foi nenhum comité central nem nenhum partido a planear uma revolução. Foi a torrente revolucionária que levou tudo atrás de si.

A repressão branca

Só que, estando a maioria dos Conselhos nas mãos do SPD e passando estes a reconhecer o governo central, uma progressiva normalização confronta abertamente o ímpeto revolucionário. Os velhos poderes e a hierarquia militar reconstroem-se e exigem a repressão dos “bolcheviques”.

Se é certo que a revolução não foi planeada por um núcleo conspirativo, ao contrário do que alegavam os inimigos dos espartaquistas, também é certo que a sua derrota foi planeada cuidadosamente. Os seus carrascos serão os sociais-democratas que juravam defender o socialismo: Ebert, Scheidemann e Noske, o sinistro ministro da Defesa.

A campanha de ódio e difamação contra os espartaquistas foi alimentada meticulosamente ao longo do tempo: há milhares de cartazes a apelar ao assassinato de Liebknecht e uma campanha anti-semita contra Luxemburgo. Noske programa, ainda antes da sublevação, o ataque dos Freikorps, as milícias paramilitares reacionárias constituídas por ex-soldados da primeira guerra mundial entretanto desmobilizados.

As provocações do governo sucedem-se. Em dezembro acontece o “Natal Sangrento” que opõe marinheiros de Kiel, agora enquadrados oficialmente enquanto Divisão Naval do Povo, ao exército regular. O governo pretende neutralizar o batalhão que deixou de controlar politicamente: ordena que mude de sede para fora de Berlim e decide reduzir os seus efetivos a metade. Os marinheiros recusam e o governo corta-lhes o pagamento. Os revoltosos tomam o palácio da Chancelaria e o exército é mandado para os bombardear. Há 68 mortos. Mas a Volksmarinedivision vence. Provisoriamente, claro. A história termina banhada outra vez em sangue já depois do fim da revolta espartaquista. Em março de 1919 a divisão é desmobilizada e os Freikorps fuzilam 30 daqueles que designa como líderes dos marinheiros.

A provocação seguinte, no início do ano de 1919, despoleta confrontos mais sangrentos. O governo decide demitir o chefe da polícia de Berlim, Emil Eichhorn, um membro do USPD. Seguem-se-lhe manifestações, greves massivas e barricadas em Berlim, juntando KPD, USPD de Berlim e Delegados Sindicais Revolucionários, um grupo autónomo que tinha tentado negociar a entrada no KPD não chegando a acordo.

No calor das manifestações, constitui-se um “comité revolucionário”. Apesar da posição oficial do KPD ser contra a tentativa de derrubar insurrecionalmente o governo, dada a relação de forças, os dois representantes do KPD nesse comité, Karl Liebknecht e Wilhelm Pieck, à revelia do partido, apoiaram a resolução que declarava a queda do govrerno.

O exército e os Freikorps atacam os revolucionários deixando um rasto de terror. Caça ao espartaquista, fuzilamentos dos derrotados. Liebknecht e Rosa Luxemburgo são presos e executados. O corpo de Rosa foi atirado ao canal Landwehr, onde apenas foi descoberto no dia 31 de maio.

A revolução continuou ainda. Mas os redutos revolucionários foram caindo um após o outro. Nas eleições que se seguiram, SPD e USPD têm votações expressivas. O KPD boicotou o processo. Rosa Luxemburgo e grande parte da velha guarda espartaquista tinham perdido a votação no congresso contra o boicote eleitoral. Rosa defendera “devemos utilizar as eleições e a tribuna da Assembleia Nacional. (…) Denunciar claramente e sem reservas os procedimentos e maquinações desta excelente assembleia, revelar passo a passo às massas a sua obra contra-revolucionária, apelar às massas para decidir, para intervirem (…).”

E, apesar de ter ganho a votação programática em que se prevenia contra o putschismo, esta ideia perde-se na agitação revolucionária: “a Liga Espartaquista não tomará nunca o poder a não através da vontade clara e sem equívoco da grande maioria das massas proletárias do conjunto da Alemanha. Só o tomará se as massas aprovarem conscientemente as suas ideias, as suas finalidades e os seus métodos de luta.” A revolução não se decreta, Rosa permanece coerente até ao final.

Epílogo em Rosa

Cem anos depois, para além do urgente resgate da memória revolucionária, que mais pode sobrar para nós do legado espartaquista? Como ir além da homenagem devida à coragem e à lealdade para com a causa dos mais desfavorecidos destes largos milhares de militantes?

Em primeiro lugar, é preciso ter em consideração que o seu legado ético não é passado. O seu apego à liberdade e à democracia de base continua uma inspiração necessária. Têm de continuar a ecoar os seus alertas contra as burocratizações, contra os elitismos e os diretórios.

Em segundo lugar, e limitando-nos ao legado de Rosa Luxemburgo, as questões que coloca continuam a interpelar-nos politicamente. Combatendo o “socialismo dos decretos”, Rosa não deve ser reduzida a uma dirigente em contraposição aos erros que identificava no bolchevismo. Muito mais do que isso, é uma pensadora que eleva a um outro nível teórico a dialética entre a espontaneidade e a organização dos processos de luta, que nos interpela a repensar a relação entre meios e finalidades da política emancipatória e entre emancipação individual na e pela ação e projeto coletivo.

Ler Rosa Luxemburgo hoje é rasgar preconceitos. Ela via a espontaneidade das lutas como mediatizada pelos contextos histórico-sociais. Situava-se para além do fetichismo de um dirigismo organizacionista e da magia da espontaneidade automática. Considerava a greve de massas não a panaceia que resolveria todos os problemas mas como o nó problemático entre as necessidades imediatas dos explorados e o sentido revolucionário da sua ação. Nas ações radicais de politização do quotidiano, a institucionalização fica fora de jogo. E o “trabalho por baixo” não é apenas uma forma de conseguir alcançar mais efetivamente os objetivos delineados alhures ou, inversamente, de abalar o fosso entre direções políticas e massas, é expressão criadora e processo de auto-aprendizagem.

Rosa deixa-nos, pelo menos, isto. E a necessidade de lhe agradecermos por esta imensidão deste património inestimável.

Artigo originalmente publicado no esquerda.net.

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