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O papel da moral na produção comunista | György Lukács

O objectivo final do comunismo é a construção de uma sociedade na qual a liberdade da moral assumirá o papel da constrição legal na regulação do comportamento. Tal sociedade pressupõe necessariamente, como todos os marxistas sabem, o fim das divisões de classe. Porque, independentemente de acharmos que a natureza humana em geral permite ou não uma sociedade baseada num código moral (e, na minha opinião, a questão não pode ser colocada nesses termos) – o poder da moralidade não pode ser efectivo, mesmo que acreditemos nessa possibilidade, enquanto existirem classes. Apenas um modo de regulação é possível na sociedade: a existência de dois modos, um que contradiga o outro ou que simplesmente derive dele, só pode levar a um estado de completa anarquia. Se, contudo, a sociedade é dividida em diversas classes, ou se – colocando de outro modo – os interesses dos grupos humanos não forem os mesmos, é inevitável que a regulação do comportamento humano vai contrariar os interesses do grupo decisivo, ou até mesmo o da maioria das pessoas. Mas seres humanos não podem ser induzidos a agir voluntariamente contra os seus próprios interesses, eles só podem ser forçados a tal – seja por constrição física ou espiritual. Portanto, enquanto existirem diferentes classes, é evidente que a regulação social será determinada pela lei, e não pela moral.

Mas tal função da lei não culmina necessariamente na imposição pelas classes opressoras de um modo de comportamento às classes oprimidas. Os interesses da classe opressora devem ser aplicados até a elas mesmas. A segunda razão para a necessidade da lei, o conflito de interesses individuais e de classe, não é exclusivamente uma consequência da divisão de classes. É verdade, no entanto, que esse conflito é mais agudo no capitalismo. Além disso, as próprias condições de existência de uma sociedade capitalista – a anarquia e a constante revolução na produção, a produção visando lucro e etc – impossibilitam a união dos interesses de um indivíduo e da sua classe. Esses interesses obviamente coincidem quando os capitalistas são confrontados por outra classe (os oprimidos ou outros opressores, como classes agrárias feudais ou capitalistas de outros países) – ou seja, quando a classe é obrigada a adoptar uma posição que garanta a possibilidade e direcção da opressão – mas, à excepção desse caso, a união desses interesses é impossível uma vez que a opressão está instaurada, quando a questão é colocada: quem se deve tornar o opressor e, enquanto tal, quem deve oprimir, e para quê? A solidariedade de classe entre capitalistas só é possível quando olham para fora, não quando estão preocupados consigo mesmos. É por isso que, dentro dessas classes, a moralidade jamais poderia ter substituído o Poder da lei.

A situação de classe do proletariado, tanto na sociedade capitalista como na sociedade que surgirá com a derrota do capitalismo, é exactamente a oposta. Apropriadamente concebido, o interesse de um indivíduo do proletariado não pode ser realizado em seu potencial abstracto, mas somente na própria realidade através da vitória dos seus interesses de classe. A solidariedade propagada pelos maiores pensadores burgueses como um ideal social inatingível é na verdade uma presença viva nos interesses de classe do proletariado. A missão histórica mundial do proletariado manifesta -se precisamente no facto de que a realização dos interesses de sua própria classe leva à salvação social da humanidade.

Essa salvação, entretanto, não vai simplesmente emergir como o resultado de um processo meramente automático determinado pelas leis naturais. A vitória da ideia sobre a vontade egoística de indivíduos está obviamente e claramente implícita na natureza da dominação de classe presente na ditadura do proletariado; é possível que o objectivo imediato do proletariado seja algo como uma hegemonia de classe. Independentemente, a consistente implementação dessa hegemonia vai destruir as diferenças de classe e gerar uma sociedade sem classes. Para que a hegemonia se torne realmente efectiva, o proletariado apenas poderá liquidar as diferenças sociais e económicas das classes e, em última análise, se forçar todas as pessoas à democracia do proletariado, o que é apenas a forma interior da manifestação da ditadura do proletariado no interior da própria classe. A consistente implementação da ditadura do proletariado só pode culminar numa democracia do proletariado, absorvendo a ditadura e tornando-a supérflua. Com o fim das classes, a ditadura não poderá ser exercida contra mais ninguém.

O Estado, a principal causa do exercício da constrição legal, a causa cuja remoção Engels tinha em mente quando disse que “o estado murcha até desaparecer”, deixa então de existir. Porém, questão é: qual o padrão de desenvolvimento dentro do proletariado? É aqui que a questão da função social efectiva da moralidade se torna problemática. Certamente que desempenhou um papel importante nas ideologias da antiga sociedade, mas nunca fez uma contribuição substancial para o desenvolvimento da realidade social propriamente dita. E nem poderá, porque as pré-condições sociais para o desenvolvimento da moralidade de classe e sua validade dentro de uma classe – a supracitada orientação coincidente dos interesses do indivíduo e da sua classe – apenas estão presentes no proletariado. É apenas para o proletariado que a solidariedade, a subordinação dos interesses pessoais pelos do colectivo, coincidem com os interesses, correctamente concebidos, dos indivíduos. Essa possibilidade social existe agora, na medida em que todos os indivíduos que pertencem ao proletariado se possam subordinar aos interesses da sua classe, sem o detrimento do seu interesse particular. Tal liberdade de escolha não era possível na burguesia, onde a ordem só podia ser estabelecida pela lei. Para a burguesia, moralidade só poderia significar – assumindo que ela exercia qualquer controlo real sobre o comportamento – um princípio que ia além das divisões de classe e da existência de uma classe. Noutras palavras, moralidade individual. Esse tipo de moralidade implica infelizmente um nível de cultura humana que apenas se pode transformar num factor geral, efectivo para toda sociedade, numa época muito distante.

A distância entre o comportamento baseado meramente em interesses egoístas e a moralidade pura é eclipsado pela moralidade de classe, que levará a humanidade a uma nova era espiritual, como diz Engels, ao “reino da liberdade”. Mas repito: esse desenvolvimento não será uma necessidade automática de forças sociais cegas – deve ser a consequência de uma decisão livre da classe trabalhadora. Porque, depois da vitória do proletariado, a constrição será necessária dentro da classe trabalhadora somente na medida em que indivíduos forem incapazes ou estejam indisponíveis para agirem de acordo com os seus próprios interesses. Se a constrição, a organização da violência física e espiritual, prevaleceu na sociedade capitalista e até dentro da classe dominante, é porque era necessária, porque os indivíduos que comprometeram uma classe o fizeram por causa da exorbitante exigência dos seus interesses particulares (ganância por lucro) à dissolução da sociedade capitalista. Em contraste, os interesses individuais de cada proletário vai, desde que ele os identifique correctamente, fortalecer a sociedade. O que importa é a correcta compreensão desses interesses, a obtenção da força moral que permite a subordinação de inclinações, emoções e caprichos do momento por interesses reais.

O ponto em que os interesses de classe e de indivíduos converge é caracterizado pela produção aumentada, uma melhora na produtividade e o correspondente fortalecimento da disciplina do trabalho. Sem isso, o proletariado não consegue sobreviver e a hegemonia de classe do proletariado desaparece – mesmo se descartarmos as consequências desastrosas presentes em tal deslocamento da classe para todos proletários, ninguém se pode desenvolver plenamente, nem mesmo como indivíduo. Está claro que esses aspectos do poder do proletariado, que são mais opressivos e cujas consequências imediatas são mais facilmente percebidas – a escassez de bens e preços altos, por exemplo – são o resultado directo do aliviar da disciplina no trabalho e o declínio da produtividade. Para remediar esse estado e, concomitantemente, elevar o nível dos indivíduos, as causas desses fenómenos devem ser removidas.

Existem dois remédios possíveis. Ou os indivíduos que constituem o proletariado percebem que apenas se podem ajudar voluntariamente se se dedicarem ao fortalecimento da disciplina do trabalho e dessa forma gerando maior produtividade, ou, caso os indivíduos sejam incapazes de o fazer, criarem instituições que cumpram essa função. Nesse último caso, criam para si próprios a ordem legal que compele os indivíduos do proletariado a agir de acordo com os interesses da classe. O proletariado exerce então a ditadura contra si mesmo. Quando seus interesses não são correctamente apreendidos e voluntariamente aplicados, tais medidas são necessárias para que a classe sobreviva. Medias que, no entanto, – e não devemos disfarçar o problema – envolvem grande perigo para o futuro. Se, de um lado, o proletariado cria a sua própria disciplina; se o sistema de trabalho do proletariado for construído com uma base moral; então a limitação externa da lei vai automaticamente acabar com a abolição das classes. Por outras palavras, o estado vai murchar até sumir. Esse processo de liquidação da estrutura de classes vai gerar o começo da verdadeira história humana – como Marx profetizou. Se, por outro lado, o proletariado assumir outra direcção, será obrigado a criar para si uma ordem legal que não pode ser automaticamente abolida pelo progresso histórico. Nesse caso, a tendência poderia desenvolver-se, o que ameaçaria tanto a fisionomia quanto a factibilidade do último objectivo. Porque se o proletariado é compelido a criar uma ordem legal dessa forma, a própria ordem legal deve ser derrubada – e quem consegue saber quais as convulsões e sofrimentos causados pela transição do reino da necessidade para o reino da liberdade através de um caminho tão tortuoso?

Então, a questão da disciplina do trabalho não se relaciona apenas com a existência económica do proletariado: é também uma questão moral. O que mostra quão certos estavam Marx e Engels quando afirmaram que a época da liberdade começa com a tomada do poder pelo proletariado. O progresso não é mais regido por leis de forças sociais efémeras, mas pela decisão voluntária do proletariado. A direcção, cujo desenvolvimento social depende da autoconsciência, do carácter moral e espiritual, do julgamento e altruísmo do proletariado.

A questão da produção torna-se então, uma questão moral. A “pré-história do homem”, o poder da economia sobre os homens, das instituições e limitações sobre a moral vão terminar. Depende do proletariado se a verdadeira história do homem está começando ou não, isto é, o poder da moral sobre as instituições e a economia. É verdade que, em primeiro lugar, o desenvolvimento social criou a possibilidade, mas agora o proletariado tem nas suas mãos não apenas seu destino, mas o destino da humanidade. O critério para a capacidade ou não do proletariado está, então, dada. Até hoje o proletariado foi liderado por leis de desenvolvimento social; daqui em diante, o papel da liderança é dele. As suas decisões vão determinar o rumo da sociedade. Cada indivíduo no proletariado deve agora estar consciente da sua responsabilidade. Deve sentir que é ele mesmo, com o seu trabalho diário, que vai determinar quando a época verdadeiramente feliz e livre da humanidade começará. É inaceitável que o proletariado, que, em condições muito mais precárias, permaneceu fiel à sua missão mundial-histórica, abandone agora essa missão no exacto momento em que está em posição para a realizar plenamente.

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