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A ciência brasileira e o despertar de um sonho que nunca se torna realidade | Debora Salvi

No dia 1 de Agosto de 2018, a famosa frase do antropólogo Darcy Ribeiro que diz que “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”, novamente, fez sentido. Eu e outros/as milhares de pesquisadores/as brasileiros/as ficamos, sabendo, naquela tarde, que a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) havia lançado uma nota comunicando a possibilidade de suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, financiadas por ela, até agosto de 2019. Ou seja, mais de 93 mil pessoas ficaram sabendo que em, exatamente, um ano poderiam estar não só desempregadas, mas também mais longe do sonho de trabalhar dignamente com ciência no Brasil.

Dois dias depois do anúncio da CAPES, o MEC (Ministério da Educação) e o próprio presidente Michel Temer divulgaram que a suspensão do pagamento das bolsas não aconteceria. Mas, então, por que motivo a CAPES lançou o comunicado inicial? Pois bem, a CAPES e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as duas principais instituições federais de financiamento de pesquisa no Brasil, vêm desde 2015 sofrendo cortes em seu montante anual, todavia, desta vez, a verba federal prevista não seria suficiente para cobrir os gastos do próximo ano.

Todo ano, a CAPES envia para o governo federal o orçamento necessário para a continuação de seus trabalhos e esse ano a verba requerida para 2019 foi a mesma de 2018, R$ 3,880 bilhões, mas com o acréscimo do ajuste pela inflação. Esse pedido foi aprovado em julho pelo Congresso Nacional através da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), porém foi repassado à CAPES um teto que limitava o orçamento para 2019 e que possuía um valor de R$ 3,3 bilhões, ou seja, menor até que o próprio orçamento de 2018.

Assim, era preciso que o presidente Michel Temer sancionasse a LDO para que o pedido, que, como já dito, havia sido aprovado pelo Congresso, avançasse. No dia 14 de agosto, o presidente manteve a aprovação de julho e aceitou a verba requerida com os reajustes. Todavia, a LDO é a fase onde o governo apenas avalia as possibilidades de orçamentos e estuda quais serão suas prioridades para o ano seguinte, enquanto que a definição do orçamento só ocorre a partir da LOA (Lei Orçamentária Anual), essa que ainda está em etapa de encaminhamento.

Desde 2013, as bolsas de pesquisa não recebem um reajuste financeiro e, desde 2015, a CAPES vem perdendo R$ 1 bilhão de orçamento por ano. Assim, podemos perceber que esse desmantelamento da pesquisa brasileira não começou agora, porém vêm se intensificando e tende a piorar com a chamada “PEC do teto”.  Aprovada em 2016, a PEC 241 pretende estabelecer um limite de gastos públicos durante 20 anos, ou seja, pretende limitar investimentos em áreas como educação e saúde por duas décadas no país.

No Brasil, as escolas de ensino superior começaram a surgir ao final do século XVIII devido à possibilidade de transferência da família real portuguesa para cá. Porém, foi apenas em 1930 que o país deu início a organização de um planejamento científico e só em 1951 que realizou a criação do CNPq e da CAPES. Assim, podemos perceber que a ciência no Brasil é bastante jovem, visto que, por exemplo, as primeiras universidades criadas em colônias espanholas na América datam de 1551.

Discutir sobre o ensino superior e sobre a produção científica em um país que teve em sua história 400 anos de escravidão e um descaso imenso com a educação, é bastante complexo. O problema é que, além do Brasil ter demorado muito tempo para iniciar seus programas de pesquisa, ele demorou muito mais para criar políticas públicas que fizessem o ensino superior ser algo minimamente acessível para pessoas distantes das classes altas.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2000, apenas 6,8% da população brasileira com 25 anos ou mais possuía diploma universitário. Depois da criação de novas universidades públicas, da expansão do número de vagas, da implementação ou reformulação de programas como o ProUni, Fies e SISU e da ampliação da política de cotas, o Brasil chegou em 2016 com 15,3% dessa população com ensino superior completo. Em 1996, a CAPES concedeu 20.597 bolsas de pós-graduação para o fomento da pesquisa brasileira, enquanto que em 2016 esse número chegou em 100.433. Devido aos cortes que, como já dito, começaram a ocorrer nos últimos anos, cada vez mais esse número diminui e junto com ele diminuem também as chances do progresso da ciência em nosso país.

Por falarmos em orçamentos que chegam à casa dos bilhões, pode parecer que a pesquisa brasileira promove uma vida de ostentação para seus/suas empregados/as, mas, infelizmente, a realidade é bem diferente. Durante a graduação, se um/a estudante conseguir uma bolsa de iniciação científica, o seu salário será de R$ 400, enquanto que no mestrado a conquista de uma bolsa de pesquisa o/a fará receber por mês R$ 1500, no doutorado R$ 2,200 e no pós-doutorado sênior R$ 4,400.

O trabalho de bolsista não é regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), assim em nenhuma das fases citadas, o/a pesquisador/a tem direito a carteira assinada e décimo terceiro salário, por exemplo, todavia, desde o mestrado, ele/a deve assinar um contrato de exclusividade que o/a impede de possuir outro vínculo empregatício sem a aprovação dos/as orientadores/as e do programa de pós-graduação. Além de gastos básicos como alimentação, transporte e moradia, o/a pesquisador/a também precisa, geralmente, destinar parte de seu salário para gastos relacionados com a sua própria pesquisa. Desta forma, acabamos investindo o dinheiro que recebemos na compra de livros, no pagamento de inscrições de eventos acadêmicos e em viagens para apresentações de trabalhos em congressos.

Esses gastos ocorrem porque a vida acadêmica não se limita às aulas ou à dissertação/tese que precisamos escrever, ela também nos submete ao currículo Lattes e a uma contínua competição com nossos iguais. A competitividade desenfreada é apenas um dos tantos fatores que faz grande parte dos/as pós-graduandos/as terem sua saúde mental abalada. Os processos concorridos das seleções, o excesso de trabalho, a solidão, a pressão da orientação, a cobrança pessoal e familiar, o atraso do pagamento dos salários, a desvalorização na sociedade, a ameaça constante de perda das bolsas e, principalmente, a incerteza sobre um emprego no futuro, mesmo com a alta profissionalização, fazem com que a vida dos/as pesquisadores/as seja guiada pela instabilidade.

Se com a oferta de bolsas já é difícil ser pesquisador/a no Brasil, imaginem sem. Nós não podemos deixar a pesquisa brasileira regredir e voltar a se tornar um ofício apenas dos membros das elites. Nós não podemos permitir que a pesquisa saia de dentro das universidades públicas e deixe de ser um patrimônio do povo. Nós não podemos tolerar que os/as cientistas brasileiros/as sejam muito mais valorizados/as fora do nosso país que aqui.  Nós não podemos aceitar que o Brasil volte a depender totalmente da ciência estrangeira e esqueça dos/das milhares de brasileiros e brasileiras aptos/as para desenvolver uma ciência nacional de qualidade.

Eu termino esse texto hoje, dia 03 de Setembro de 2018, depois de ver o Museu Nacional brasileiro ser consumido pelo fogo. Depois de ver 200 anos de história e de trabalho científico virar cinzas devido à incompetência de governantes. Depois de ver quase 20 milhões de peças antropológicas, geológicas, etnológicas, arqueológicas, paleontológicas e zoológicas desaparecerem para sempre em questão de horas. Depois de chorar junto com milhares de pessoas que enxergam a importância da história para um país. As chamas que destruíram o nosso museu são a personificação do descaso brasileiro com a ciência e com nós pesquisadores/as. São tempos cada vez mais difíceis para os que sonham com um Brasil que valorize a ciência e a educação, mas vamos continuar lutando, vamos continuar resistindo.

O artigo está em português do Brasil por escolha da autora.

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