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Sair do século XX | Ricardo Noronha

Artigo originalmente publicado na revista digital do Praxis Magazine.

Os trinta anos a seguir à Segunda Guerra Mundial corresponderam ao mais longo período de crescimento económico na história da humanidade, assinalado pela emergência de um novo paradigma produtivo, o «Fordismo», caracterizado pela produção em série em linhas de montagem e por elevados índices de concentração industrial. No contexto da guerra fria entre os dois grandes blocos político-militares, a estabilização do capitalismo exigiu então, por um breve período de tempo, níveis de paz social que a burguesia não se importou de pagar, pelo menos enquanto os seus lucros assim o permitiram. Surgiram assim novas formas de legitimação no quadro da democracia liberal, com políticas orçamentais desenhadas para assegurar o pleno emprego e aumento salariais regulares, ao mesmo tempo que a esfera do Estado se expandia a diversos domínios, da escolarização à assistência médica, introduzindo uma panóplia de mecanismos de protecção (desemprego, velhice, doença, etc.) que alteraram profundamente a paisagem social da Europa Ocidental e da América do Norte

Todo este estado de coisas, cuja imagem distorcida preenche a nostalgia daquilo a que chamamos «Esquerda», chegaria ao fim durante a década de Setenta. À crise seguir-se-ia um relançamento da acumulação em novas bases, acelerada a partir da década de Oitenta e intensificada no contexto do que se convencionou denominar «globalização». Este segundo ciclo, que se arrasta penosamente até aos dias de hoje, é caracterizado por políticas de liberalização, privatização e financeirização, uma acentuada desregulação das relações laborais e uma expansão ilimitada dos instrumentos de controlo e vigilância, no âmbito daquilo a que genericamente se chama «Neoliberalismo». Diversos conceitos têm sido empregues para o distinguir do regime de acumulação precedente, oscilando entre os mais titubeantes, como «pós-Fordismo», e os mais ambiciosos, como «Toyotismo» ou «acumulação flexível».

Como compreender a passagem de um ciclo ao outro? A pergunta é tanto mais relevante quanto podemos estar, aqui e agora, a experimentar uma transição da mesma ordem, cujas principais coordenadas podemos apenas intuir. Nesse sentido, avançar uma hipótese capaz de explicar a reconfiguração do capitalismo na segunda metade do século XX talvez nos proporcione alguns elementos preciosos para começar a entender o nosso próprio tempo. A explicação menos arriscada e mais óbvia é que um conjunto de técnicas de produção e regulação foi substituído por outras, mais eficazes e harmoniosas, capazes de restaurar a taxa de lucro e relançar os investimentos. Inovações ao nível da cadeia produtiva, com um incremento adicional da automatização e o emprego de computadores, acompanhadas por uma profunda reconfiguração logística (desde logo a chamada «revolução dos contentores», que contribuiu para aumentar substancialmente o volume do comércio marítimo), permitiram encurtar as distâncias e estimular uma expansão industrial sem precedentes na periferia do sistema-mundo. Num conjunto de países posicionados no centro desse sistema, pelo contrário, o abandono das políticas de pleno emprego em favor da estabilização dos preços conduziu a processos de desindustrialização, acompanhados por um aumento significativo do desemprego estrutural e uma profunda reconfiguração do mercado de trabalho, ao mesmo tempo que as prestações sociais se viam encurtadas e a provisão pública dava lugar à provisão mercantil. Resumindo: novas formas de produzir, novas formas de transportar, novas formas de legitimação do Estado e novas formas de subjectividade.

Mas dar conta de tudo isto ainda nos deixa longe de explicar o que provocou esta transformação, a não ser que aceitemos o pressuposto de que ela decorreu de maneira espontânea, com a mesma naturalidade com que antigamente chovia no inverno e fazia sol no verão. Nesse sentido, talvez valha a pena considerar uma hipótese muito menos intuitiva e, por isso mesmo, de mais difícil digestão, que passa por identificar nas formas de luta, resistência e contestação que emergiram no final da década de 1960 o principal elemento explicativo para a transição entre diferentes regimes de acumulação. Esta hipótese tem a seu favor uma coincidência temporal óbvia, uma vez que, na passagem de um ciclo para o outro, vários pontos do globo foram palco de lutas sociais de assinalável dimensão e intensidade, revelando um novo tipo de antagonismo entre o capital e o trabalho, manifestado na fábrica como a escola, nos hospícios como nas prisões, nas ruas como na esfera da intimidade. Estas lutas constituíram, elas próprias, um tempo de transição, simbolicamente inaugurado nas ruas de Paris, durante o mês de Maio de 1968, mas rapidamente difuso à escala planetária. O exercício que proponho é, por isso, o de identificar nesse ciclo de lutas o principal motor de transformação do modo de produção capitalista na segunda metade do século XX.

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Quem, ao longo dos anos 1960, procurasse analisar as transformações sofridas pela sociedade europeia, constatava facilmente uma descontinuidade em relação ao que haviam sido as formas anteriores de produzir, consumir, comunicar e conviver. Os críticos do modo de produção capitalista confrontaram-se então com a necessidade de levar a cabo um laborioso esforço de pesquisa e debate, no sentido de reabrir as possibilidades revolucionárias que o desenlace da II Guerra Mundial parecia ter encerrado. Embora resultassem de genealogias diferentes, tanto o Operaísmo (que não correspondia a uma organização, mas a um conjunto de publicações e grupos) como a Internacional Situacionista procuraram compreender a emergência de novas formas de luta de classes, que ultrapassavam o quadro da contratualização e representação política ocupado pela Esquerda e pelo movimento sindical. Em ambos os casos, a formulação de hipóteses subversivas assentava na elaboração de uma narrativa histórica capaz de colocar a revolução na ordem do dia, procurando ancorar a crítica da economia política com uma intervenção prática no terreno da luta de classes.

Nesse sentido, a crítica situacionista da «reificação» e do «fetichismo da mercadoria», centrada no conceito de «espectáculo», tal como a proposta operaísta de uma «história operária do capital», centrada no conceito de «composição de classe», corresponderam a percursos teóricos e políticos apostados em produzir um efeito de distanciamento relativamente à sua época. A produção teórica e historiográfica que daí resultou transportava uma filosofia da história muito específica, apostada em antecipar o futuro e forçar o sentido dos acontecimentos numa determinada direcção, no sentido de quebrar todas as formas de dominação que caracterizavam o capitalismo tardio. Cartografar o tempo revelava-se uma condição essencial para esse propósito, visto que a história era tanto um objecto de análise como o próprio tabuleiro em que se jogava.

A ressonância romântica da crítica situacionista do capitalismo é evidente no livro publicado por Guy Debord em 1967, A sociedade do espectáculo, simultaneamente um balanço e um diagnóstico, no qual a sociedade espectacular-mercantil era encarada enquanto o ponto de chegada de um processo de sucessivas separações, através do qual a vida social se vira espartilhada em diversas esferas autónomas, culminando na subordinação de toda a existência à forma-mercadoria e à divisão do trabalho. A economia passara assim a penetrar todos os recantos da existência, não apenas com novas mercadorias, mas também com novos hábitos e comportamentos, ditando as suas leis de abstracção ao conjunto da humanidade. Foi essa totalidade que Debord designou enquanto «espectáculo», procurando dessa forma nomear uma lógica capaz de cobrir cada gesto e ressurgir em cada aspecto da vida quotidiana, materializando a despossessão do tempo e do espaço, bem como a irreparável perda de qualidade da experiência vivida. Atreitos às afirmações grandiloquentes, os situacionistas não tiveram dúvidas em considerar a sua própria actividade enquanto o «esforço mais consequente até agora levado a cabo para sair do século XX».

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Conferindo a esta formulação o devido valor, proponho deslocá-la para incluir nela o contributo teórico do Operaismo, materializado em duas revistas – “Quaderni Rossi” e “Classe Operaia” – e assente na releitura e apropriação crítica de categorias marxianas, sistematizadas em O Capital e nos Grundrisse. Assumindo o “ponto de vista da classe operária” sobre a produção e a sociedade, os operaístas concentravam-se nas transformações introduzidas pelas inovações tecnológicas no ciclo do Capital, analisando a organização taylorista do trabalho e a “nova composição da classe operária” daí resultante. Um conjunto de inquéritos conduzidos nas principais fábricas italianas levou-os a identificar na figura específica do “operário-massa” (o trabalhador indiferenciado da linha de montagem) o sujeito potencial de um novo ciclo de lutas sociais. Publicado um ano antes de A sociedade do Espectáculo, o livro de Mário Tronti, Operários e Capital, passava a modernidade capitalista a contrapelo, propondo uma releitura heterodoxa da sua história. O “salto teórico” de Tronti partia da identificação prévia do Fordismo enquanto um regime de acumulação assente na subordinação do conjunto da sociedade à fábrica, caracterizado pela passagem de uma forma de exploração baseada na mais-valia absoluta à exploração baseada na mais-valia relativa, através do crescimento da composição orgânica do capital, da subordinação do processo produtivo ao processo de valorização e da oposição crescente entre os trabalhadores e a organização capitalista do trabalho. Ao valorizar a subjectividade do trabalho vivo e os seus comportamentos espontâneos de luta e resistência no coração do próprio processo produtivo, Tronti identificou no antagonismo de classe a condição necessária à reprodução alargada do Capital. A sua proposta de uma “história operária do capital” rompia por isso com a narrativa tradicional do marxismo vulgar, que fazia a classe operária derivar do desenvolvimento capitalista, reduzindo-a a uma variável dependente, no quadro de um processo conduzido pela iniciativa dos patrões. Era necessário, segundo Tronti, inverter os dados do problema:

Também nós próprios começámos por ver primeiro o desenvolvimento capitalista e só depois as lutas operárias. É um erro. Tem de se inverter o problema, mudá-lo de sinal, recomeçar desde o princípio: e o princípio é a luta da classe operária. Ao nível do capital socialmente desenvolvido, o desenvolvimento capitalista é subordinado às lutas operárias, vem depois delas e a elas tem de fazer corresponder o mecanismo político da sua própria produção[1].

A formação da classe operária enquanto um sujeito colectivo, resultante da sua expropriação e redução a uma força de trabalho desprovida de instrumentos de produção, era, segundo Tronti, uma condição inultrapassável da relação de exploração que constituía o capital e o constringia a formas de racionalização sempre mais complexas. O enfrentamento entre as duas classes – quer ele se manifestasse em campo aberto ou assumisse formas subterrâneas, quer se jogasse no campo institucional ou no terreno da produção – determinava por sua vez a necessidade de uma reconfiguração profunda das relações de produção capitalistas, originando as sucessivas descontinuidades que compunham a história do modo de produção capitalista. No Fordismo, Tronti via não apenas a potência sempre crescente do capital, mas também a sua condição prévia e indispensável, ou seja, a ameaça omnipresente da classe operária no âmago do processo produtivo, a sua crescente indiferença relativamente à ética do trabalho, a sua estranheza relativamente ao discurso sindical, a sua irracionalidade face à racionalidade capitalista, a sua recusa da integração política no desenvolvimento e as suas formas de luta, cada vez mais frequentes à escala internacional, desembocando na grande explosão planetária de 1968.

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A partir destas premissas, as mudanças verificadas, durante o último quartel do Século XX – ao nível da composição orgânica do Capital e da subjectividade do trabalho vivo – podem ser encaradas enquanto uma resposta ao desafio colocado pelo antagonismo de classe. Semelhante perspetiva encara a crise económica enquanto o pano de fundo de um processo de reconfiguração à escala global, apostado em diluir a fábrica na sociedade, tornando produtivo, do ponto de vista do capital, cada momento da reprodução social e cada recanto do território metropolitano. A centralidade do simbólico e do imaterial que caracteriza o nosso tempo corresponde, desse ponto de vista, ao ponto mais alto do desenvolvimento capitalista, quando o trabalho abstrato – ou seja, a lei do valor no comando do processo produtivo – se tornou a forma hegemónica do trabalho vivo, promovendo a sua “flexibilidade” e “mobilidade”, apropriando-se de novos domínios, dissolvendo antigas identidades e multiplicando formas atípicas de contratualização. A necessidade de recompor a força de trabalho numa figura produtiva capaz de valorizar uma massa de capital altamente valorizada constrangeu a iniciativa capitalista a mundializar a produção e a investir sobre domínios anteriormente pertencentes ao campo da reprodução da força de trabalho, dos lazeres à cultura, do entretenimento à saúde, subordinando-os ao domínio da lei do valor. É neste processo que a subsunção do trabalho dentro do capital assume a mais ambiciosa investida, no sentido de tornar indistintas as relações sociais de produção e as relações sociais tout court. É agora quase impossível pensar em termos que não sejam os do mercado, que organiza já não apenas as relações económicas mas o conjunto da sociedade, produzindo formas de vida plenamente adaptadas à acumulação de capital. Fazer de cada indivíduo uma empresa, numa sociedade em que tudo pode ser convertido num bem transacionável e avaliado quantitativamente, ao sabor das oscilações da oferta e da procura, constitui o ponto de chegada de um tempo longo, caracterizado por diversas formas de engenharia social. Simultaneamente, a gestão de recursos humanos dispõe agora de um vasto arsenal de instrumentos e técnicas de pacificação, persuasão e intimidação, que o desenvolvimento tecnológico se encarregou de facilitar, ao combinar ferramentas de produção, objectos de lazer e sistemas de controlo numa mesma máquina[2]. Aquilo a que chamamos «precariedade» é o corolário deste processo.

Tudo isso se revela bastante útil no momento de defrontar os problemas colocados ao patronato por uma força de trabalho cada vez mais qualificada e instruída, num tempo em que qualquer grão de recusa ou resistência pode comprometer o conjunto da engrenagem. Mas tem também a desvantagem de familiarizar cada precári@, desde muito cedo, com os meios para suspender esse processo e escapar a essa dominação. O reverso do processo que converte o conjunto do espaço metropolitano numa gigantesca fábrica social é a crescente vulnerabilidade da estrutura da dominação capitalista. A esse respeito, o reforço da exploração do trabalho vivo é também um reforço das condições materiais para a emergência de novas formas de insubordinação, uma vez que o sujeito produtivo necessário à valorização capitalista é também um sujeito de desejos e comportamentos potencialmente antagonistas, capaz de articular novas capacidades inventivas e protagonizar novas formas de luta. A volatilidade da acumulação de capital trouxe consigo uma acrescida imprevisibilidade, mas velocidade a que se propagam conhecimentos e estratégias de subtração à vigilância patronal revelam os limites do uso capitalista da precariedade, sugerindo uma pergunta inquietante: de que novo ciclo de lutas sociais poderão estes comportamentos ser um prenúncio?

Só a passagem do tempo por alguns milhares de pessoas permitirá avançar respostas provisórias a essa pergunta. Certo é que a precariedade introduz na luta de classes uma radicalização cujo alcance e significado estamos ainda longe de conseguir interpretar. O que nos confronta com o desafio, eminentemente Trontiano, de inverter o problema, mudá-lo de sinal e recomeçar desde o princípio. E o princípio, sabemo-lo agora, é a luta da classe operária. Decifrar as condições em que esta decorre, assumindo um ponto de vista irredutivelmente mundial, é a condição essencial para iniciar uma cartografia do nosso tempo, que nos permita finalmente sair do século XX.


Notas:

[1] Mario Tronti, Operários e Capital, Lisboa: A Regra do Jogo, 1976, p. 93.

[2] João Bernardo, «Algumas reflexões acerca do livro Democracia Totalitária», em PREC. Põe, Rapa, Empurra, Cai, Número zero (2005).

 

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