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O governo italiano está para lá da ‘esquerda’ e da ‘direita’? | Franco Tomassoni

Como muitos sabem, o governo italiano nasce da coligação entre dois partidos:  oMovimento 5 Estrelas e a Liga. O primeiro, liderado por Luigi di Maio, é um movimento que se constituiu e tornou popular durante o último governo de centro-direita. A sua acção porém não era dirigida apenas contra o Governo, mas também contra os partidos políticos de oposição, sem qualquer distinção. Era a chamada luta contra a “casta”, ou seja, contra qualquer tipo de organização política, seja ela de esquerda ou de direita, culpada de viver à custa do financiamento público. Tal acção, todavia, não era dirigida apenas contra os partidos políticos. Dentro da sua narrativa justicialista, alvo do movimento eram também os sindicatos e os movimentos sociais.

A Liga, liderada por Matteo Salvini, hoje ministro do Interior, esteve sempre em coligações com o partido de Silivio Berlusconi. Essas coligações ainda hoje governam regiões economicamente importantes no Norte do país. Este partido tem, nos últimos anos, recuado no seu carácter federalista e partidário da secessão do Norte para se “nacionalizar”, com base numa proposta política resumida no mote “primeiro os italianos”. Desta forma, a xenofobia que colocava em confronto um Norte produtivo e trabalhoso contra um Sul corrupto e preguiçoso tem sido readaptada à dualidade italiano/migrante.

O actual governo representa o amadurecimento e a convergência destas duas ideias: a mitologia transpolítica, que declara a superação última das categorias de “esquerda” e “direita”, converge com a da bandeira da soberania nacional.

Infelizmente, há de se reparar que a inexistência de um campo organizativo e ideologicamente autónomo da esquerda resultou na oscilação entre o apoio às posições expressas pela Presidência da República, que se tornou porta-voz das instituições económicas comunitárias, e um flirt bacoco para com as posições soberanistas.

A narrativa em acção, porém, não é historicamente inédita.  Trata-se de um discurso político que remete para um imaginário característico de muitos movimentos de cariz autoritário e conservador, uma narrativa onde o “bem da nação” encontra dois poderosos inimigos situados para além das fronteiras nacionais: a burocracia europeia e a jactância das instituições económicas comunitárias, acompanhadas pelo discurso securitário em torno da “invasão” dos migrantes.

Quase que podemos ler em contraluz o poema “A espera dos bárbaros”, do grego Kostantinos Kavafis, cuja primeira edição portuguesa data de 1953, numa tradução curada por Jorge de Sena: “Porque, subitamente, começa um mal-estar, / e esta confusão? (Como os rostos se tornaram sérios!) / E porque se esvaziam tão depressa as ruas e as praças, / e todos voltam para casa tão apreensivos? / Porque a noite caiu e os Bárbaros não vieram. / E umas pessoas que chegaram da fronteira / dizem que não há lá sinal de Bárbaros. / E agora, que vai ser de nós sem os Bárbaros? / Essa gente era uma espécie de solução”.

“Essa gente era uma espécie de salvação”, são as palavras dos soberanos…

É o inimigo externo a real contradição, o factor que precede à paralisação de toda a comunidade nacional. Esquerda e direita são substituídas pela contraposição entre soberania e renovação do sentimento de pertença nacional a funcionar ad excludendum e apresentado como equivalência à recuperação, e cosmopolitismo enquanto sinónimo da perda dos “valores nacionais” e de subalternidade ao capital internacional.

Dentro desta narrativa, este governo surge como xenófobo, autoritário e patriarcal. Configura-se, por exemplo, mais uma mudança na gestão da migração, que suscita uma observação acerca da relação entre fronteiras nacionais e europeias.

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O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, com Matteo Salvini (direita) e Luigi di Maio (esquerda)

É possível identificar uma trajectória ao longo de diferentes fases. Para simplificar, pode-se afirmar que a primeira fase se iniciou com a missão Mare Nostrum, conduzida exclusivamente por Itália – embora no Mediterrâneo estivessem presentes outras missões da Frontex, a agência europeia responsável pela gestão das fronteiras -, que tinha entre os objectivos principais o do socorro. Mare Nostrum foi substituída, no final de 2014, por uma outra operação europeia, dirigida pela Frontex e com a participação de 26 Estados Membros, com a finalidade do patrulhamento das fronteiras, excluindo qualquer ideia de socorro. Não foi por acaso que o número de mortos aumentou significativamente no decorrer da operação. Depois, chegou a vez da operação Sophia. Esta tinha como objectivo rejeitar os fluxos migratórios e a captura dos traficantes. Neste quadro foi levada a cabo uma cooperação com a marinha líbia, estendendo o raio de acção da Frontex para além das fronteiras oficiais da União Europeia (UE).

O atual governo representa mais uma variedade na gestão das fronteiras, pelo menos no discurso político e nos primeiros passos dados. Trata-se da recuperação da soberania nacional na gestão dos fluxos migratórios, submetida à propaganda política e ao objectivo de filtrar a força de trabalho que entra na Europa, transformando a migração numa variável para os cálculos económicos. Isto é, numa variável subalterna aos interesses económicos nacionais. Desta forma, a definição das fronteiras da “comunidade dos livres”, a comunidade de quem é titular de direitos e de cidadania plenos, se cruza com a contraposição entre migrantes e nacionais, dando nova vida às fronteiras raciais.

Porém, torna-se impossível não reparar numa certa continuidade entre o novo governo e o anterior, liderado pelo Partido Democrático. A ameaça de encerramento dos portos para travar os fluxos populacionais tenha sido lançada pelo anterior ministro do Interior, Marco Minniti. O governo do Partido Democrático usou e abusou da lógica do antirracismo humanitário, utilizando um tabu terminológico para explorar os seus efeitos políticos, sociais e económicos. A mudança observada debruça-se mais no plano discursivo e da narrativa do que no das políticas concretas. O novo governo exprime abertamente um discurso xenófobo. Se o anterior o fazia veladamente, este assume-o publicamente.

A evocação da palingénese da nação, assente em novos valores identitários, apresenta-se também no recuo do discurso sobre os direitos civis. O novo Ministro da Família, Lorenzo Fontana, propôs como programa a redução e limitação do aborto e a guerra a qualquer forma de família diferente “daquela natural”. Se isto não bastasse, a argumentação para tal programa também não fica atrás: aborto e o proliferar das famílias “não naturais” seriam a causa do envelhecimento populacional e o resultado do modelo societário da globalização, conduzida pelos poderes financeiros.

 

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O novo governo italiano tem impedido os navios humanitários em operações de busca e salvamento no Mediterrâneo de atracarem nos seus portos

Deve-se, porém, considerar com mais atenção o bloco social e histórico que encontra expressão política no actual governo. Tratam-se das pequenas e médias empresas que perderam com o processo de integração europeia uma parte importante da produção e de quotas de mercado, ao mesmo tempo que se sentem órfãs da protecção que o grande capital até agora lhes tinha dado. Trata-se de uma luta interna às classes económicas italianas mais altas. Trata-se da aliança entre a burguesia industrial do norte do país e das elites económicas outsider em directa competição com o setor manufactureiro alemão na exportação para Leste. Nos vinte anos de governação de Silvio Berlusconi, as classes abastadas, aliadas ao governo, foram capazes de encontrar um ponto de equilíbrio, expresso no atlantismo-sui-generis da política externa berlusconiana: participação nas missões da NATO e grande abertura à Rússia, aos países da região do Cáucaso, especialmente Azerbaijão, e à Turquia.

No Norte do país, o elemento de construção desta aliança tem como ponto de força as propostas de alteração fiscal, a favor de uma lei que reduz fortemente a contribuição das empresas e que terá o claro efeito da redução do orçamento para os serviços públicos. A expressão partidária e política deste sentimento foi a Liga de Matteo Salvini. A operação política conduzida há muitos anos foi a de conseguir aglomerar os interesses manufactureiros, sempre à procura de reduções fiscais, com os trabalhadores, colocados em competição directa com os migrantes.

No Sul do país, as promessas, sempre vagas, de um rendimento de cidadania encontraram expressão no consenso em torno do Movimento 5 Estrelas. É significativo, sempre na óptica de se tentar perceber o equilíbrio das forças em jogo, como os dois partidos de governo, nos próprios comícios no sul do país, nada disseram acerca da luta contra a criminalidade organizada. Isto porque também este tema desaparece dentro da narrativa da soberania reaccionária. Aliás, a subcultura mafiosa, na sua base de evasão fiscal e de híper-exploração, encontra na proposta política do governo grandes planos de convergência.

A expressão desta aliança entre sectores industriais e amplas camadas populares toma os contornos da renovação de uma proposta corporativista, que se exprime na junção do anterior Ministério do Desenvolvimento Económico com o Ministério do Trabalho, criando um super-ministério. Justificação? Segundo Luigi di Maio os “empreendedores são também trabalhadores e os trabalhadores são também empreendedores”.

Resumindo, a mitologia da perda de significado das categorias de “esquerda” e “direita” contribuiu para a formação de um Governo claramente de direita. Há quem proponha a tese do “populismo” para descrever tais fenómenos. No entanto, há outras categorias que parecem ser mais úteis.

 

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À semelhança do fascismo italiano, o novo governo tem afirmado que não representa a “esquerda” ou a “direita”, mas a nação italiana

O fascismo foi a expressão da raiva que as camadas intermédias e empobrecidas sentiam depois do fim da I Guerra Mundial. Além de movimento de massas, o fascismo é também um movimento de uma liderança carismática, apresentando-se como resposta para a perda da hegemonia das tradicionais classes dominantes. Soluções em que a direcção individual e carismática do líder encontra a sua legitimação na vontade colectiva. No entanto, com o tempo acaba por se emancipar desta mesma vontade geral, ao mesmo tempo que não pressupõe mecanismos intermédios entre vontade geral e individual. É esta definição de bonapartismo e cesarismo que Gramsci formula.

É inegável a dificuldade em se estabelecer uma comparação entre a situação actual e o contexto entre guerras, embora as numerosas semelhanças. Um dos elementos diferenciadores entre o passado e o presente é a inexistência de uma forte conflitualidade no país nos dias que correm, ao contrário do que aconteceu no final da década de 1910 e princípios da de 1920, e que precedeu a instauração do poder fascista. Se a direita avança sem travões, isso deve-se também à ausência da autonomia organizativa e ideológica da esquerda. A incapacidade de formular uma visão autónoma do mundo, capaz de contrapor uma alternativa à soberania conservadora e às políticas que beneficiam o capital é evidente, per exemplo em relação aos processos à escala continental. Não se trata de questionar a existência de um processo de integração, tal como no ressurgimento italiano Gramsci não criticava o processo de formação nacional, mas sim as formas sob o qual tem sido conduzido e quais as classes que o lideraram, com que finalidades e qual o papel dos sujeitos subalternos.

Para a esquerda italiana, trata-se então de manter aberto um espaço de discussão e de debate. Este aspecto pode ser mal-entendido, ou seja, pode soar como um apelo para se deixar a militância e se voltar à biblioteca. Não, nada disso. Nunca como agora a mobilização foi tão necessária. Mas, sim, existe a exigência de o movimento de classe italiano encontrar autonomia ideológica, de elaboração política e estratégica. A agenda dos temas é imensa, mas provavelmente seria oportuno começar-se por uma análise das mudanças na composição social e de classe, não esquecendo a análise das mudanças globais ao nível da organização social da produção.

Recuperar esta autonomia da elaboração reverterá a liquidação do património cultural, político, histórico e de militância da grande estação de lutas sociais que caracterizou, com graus diferentes, quatro décadas da vida republicana no pós-Segunda Guerra Mundial.

Se há uma peculiaridade italiana, foi a de ter tido simultaneamente o maior Partido Comunista ocidental e o mais profícuo, em termos de lutas sociais e de elaboração teórica, movimento de classe à sua esquerda. Infelizmente, hoje deparamo-nos com a inexistência de ambos.

A ausência destes sujeitos não significa a total ausência de lutas de classe e de conflitualidades sociais, mas a ausência de um terreno comum de expressão destas mesmas lutas, de um imaginário de transformação partilhado, de um plano de expressão política autónomo e de um campo organizativo comum.

Ficamos então encalhados num paradoxo. A ideia do fim das categorias de “esquerda” e “direita” encontrou uma importante difusão no seio dos movimentos sociais que, passe o paradoxo lógico, se colocavam idealmente à esquerda. Hoje, essa ideia assumiu o carácter reaccionário que muitos, à esquerda, denunciaram. A tão propalada soberania do novo governo italiano apresenta-se propagandisticamente para além da esquerda e da direita, mas esta narrativa não sobrevive a uma análise atenta e aprofundada. Ignorar os termos de “esquerda” e “direita” não é mais que esvaziar a defesa histórica do sujeito subalterno, como o caso italiano demonstra.

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