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Europa. A primavera que tarda a chegar | Frederico Carreiro

Artigo originalmente publicado na revista digital do Praxis Magazine. 

Algumas das questões mais fracturantes no seio da esquerda europeia estão relacionadas com a posição política perante a União Europeia. Enquanto muitos crêem ainda na possibilidade de uma reforma – a tal “Primavera Europeia” que tarda a chegar – que democratize o projecto europeu e crie a “Europa dos Povos”, sempre prometida mas nunca lá perto, outros compreendem o carácter de classe da UE e defendem que as suas contradições não são resultado do degenerar de um projecto outrora progressista, mas fazem antes parte da sua génese. De um lado há quem defenda que a oposição à UE e a uma maior integração europeia tem inevitavelmente raízes nacionalistas e chauvinistas e, por este motivo, alavanca o crescimento da extrema-direita; do outro há quem argumente que o maior favor que se pode fazer aos partidos nacionalistas que crescem por toda a Europa é permitir que eles monopolizem a crítica à UE e, desta forma, que centrem a discussão na imigração e na segurança.

Para se ter esta discussão à esquerda é importante que entendamos primeiro que o euroceptismo – termo criado pelos teóricos da burguesia para rotular quem não alinha no seu discurso hegemónico – da esquerda e o euroceptismo nacionalista da direita não têm – nem podem ter – nada em comum. Todos os eurocépticos que se assumem de esquerda têm a obrigação de desconstruir os mitos anti-imigração que a direita fomenta e deixar sempre inequívoco que a sua oposição à UE em nada assenta na defesa de fronteiras fechadas. É possível ser contra esta União Europeia e, sem contradições, ser internacionalista e lutar por um Mundo sem fronteiras!

Para além disto, é importante também reflectir sobre como, em muitos aspectos, o “pan-europeísmo” de alguns não difere assim tanto do típico nacionalismo chauvinista, com a diferença de que os seus limites deixaram de ser os do tradicional Estado Nação e passaram a ser o da UE. Tal como sempre fizeram os nacionalistas, exaltam a superioridade dos “nossos” valores, utilizando o maravilhoso chavão dos “valores europeus”, que substituíram os “valores nacionais”; defendem o Estado Social e os direitos humanos para aqueles que habitam dentro dos limites territoriais da UE, mas olham para o lado quando esta negoceia com Erdogan e aceita as condições deploráveis em que milhões de refugiados são obrigados a viver na Turquia. Europa fortaleza, assim lhe chamam outros.

À esquerda, os argumentos eurocépticos dependem bastante do contexto de cada país, mas em geral fixam-se num problema central: as consequências económicas (e, por conseguinte, sociais e políticas) da integração europeia e dos consecutivos tratados. A obsessão com défices zero e a tendência para tornar estas opções ideológicas em tratados – dos quais o mais claro exemplo é o Pacto Orçamental – tem como resultado a efetiva proibição de quaisquer políticas fiscais de investimento público, transformando a austeridade na regra para os Estados-membros. Apesar da maioria dos europeístas de esquerda se afirmarem contra estes tratados e contra as políticas neoliberais que estes representam, alguns falham redondamente em compreender o porquê da sua existência. Em geral, discutem-nos como se fossem resultado de uma má governação, como se por acidente estas medidas fossem penosas para o desenvolvimento dos países com economias mais débeis, ao invés do resultado palpável de uma relação de forças extremamente desfavorável à classe trabalhadora. Esta relação de forças resulta, como não podia deixar de ser, em políticas que servem a classe dominante – a burguesia nacional em cada país e, no cenário europeu, as burguesias dos países com maior poder de decisão. Se as instituições europeias, assim como as instituições políticas de cada país, existem num cenário de capitalismo e democracia burguesa, então a conclusão óbvia é a de que estas instituições têm um carácter classista – servem uma classe específica – e as decisões que tomam e as políticas que aplicam não são simplesmente positivas ou negativas, mas sim benéficas para determinada classe e penosas para outra. Compreendendo isto, entende-se por que motivo um projecto que supostamente assenta na defesa dos direitos humanos, de democracia e do Estado Social ameaça sancionar países por não seguirem políticas de austeridade suficientemente severas. Chantageiam os governos democraticamente eleitos, como o Syriza, mas chamam-lhe outra coisa.

Apesar de o projecto económico da União Europeia ser o motivo mais claro para o eurocepticismo de esquerda, a forma como as instituições europeias e as instituições nacionais do Estados-membros lidaram com a chegada de milhões de refugiados em situações desesperantes expôs com muitíssima transparência o quão sólidos são os “valores europeus”. Para além da forma desumana como os migrantes são tratados nos campos dos vários Estados-membros e na Turquia, com o apoio da UE, a contradição mais evidente encontra-se num dos (supostos) valores bases do projecto europeu: a liberdade de circulação e a abertura das fronteiras. Enquanto dentro da UE as fronteiras continuam abertas e a circulação para os cidadãos europeus é livre e facilitada, nas fronteiras exteriores a tendência tem sido para a construção de muros e militarização, mesmo que isso implique que milhares de refugiados morram às suas portas. Analisando as políticas racistas e xenófobas de imigração, não há como não entender que, para o “projecto europeu de igualdade e solidariedade”, as vidas não-europeias valem menos que as dos “seus”cidadãos.

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Concluindo a fase da análise do projecto europeu, das suas contradições e dos interesses pelos quais se rege, é importante discutir, à esquerda, que soluções reais para uma saída da União Europeia. Soluções que não se limitem a proclamar a saída como fim em si mesmo, mas soluções que tenham no horizonte, da melhor forma possível, a construção de uma outra Europa sob as “ruínas” desta, que parece cada vez mais próxima de implodir. Contrariamente ao que os europeístas convictos defendem, a solução para conter o crescimento do nacionalismo e da extrema-direita não é, de forma alguma, defender junto dos trabalhadores que estes precisam da UE e que esta é aquilo que nos separa da miséria. Esta estratégia tem um efeito exactamente contrário ao pretendido e é a maior bênção que se podia oferecer à extrema-direita, que fica com o caminho livre para manipular o descontentamento (legítimo!) causado pelo neoliberalismo europeu e para propagar o seu discurso populista anti-imigração. A prova mais clara disso é todo o processo do Brexit, durante o qual a esmagadora maioria do Labour, mesmo as alas mais radicais, se abstiveram de criticar a UE e de advogar pela saída, por receio de propagarem o discurso conservador e nacionalista. Desta forma, permitiu que a direita anti-imigração, em especial o UKIP, centrasse a discussão à volta da soberania nacional no controlo das fronteiras, espalhando xenofobia e discurso de ódio contra emigrantes. Depois, venceram o referendo.

Ao mesmo tempo, a atitude de partidos como o Bloco de Esquerda ou o Partido Comunista Português, em Portugal, ou o Podemos, em Espanha, e tantos outros por esta Europa fora é deveras irresponsável e abre o caminho ao populismo de extrema-direita. O problema fundamental desta linha política é que, por estar condicionada pelo eleitoralismo e pelo medo de perder eleitores moderados, critica justamente a UE por determinadas decisões e, frequentemente, critica até as suas estruturas e as premissas sobre as quais foi construída, mas abstém-se de defender abertamente a saída da UE e a construção de uma alternativa socialista e internacionalista. Esta política leva ao aumento da consciência de que as políticas seguidas pela UE são penosas à classe trabalhadora, mas esta, ao não encontrar uma solução real à esquerda que enfrente a UE e as suas políticas austeritárias, sucumbirá facilmente à retórica simplista e falaciosa da extrema-direita. É essencial também que, ao avançar com esta crítica e ao defender a saída da União e do euro não se caia no discurso pequeno-burguês de fetichismo da salvação da “pátria” e dos “interesses nacionais”, mas que se aponte antes como esta posição é fundada na luta anti-capitalista e na defesa dos interesses da classe trabalhadora, seja nacional ou estrangeira.

O caminho para conter o crescimento do nacionalismo e lutar por uma política verdadeiramente social dentro da Europa – e, igualmente, em todo o Mundo – tem de passar pela consciencialização, agitação e mobilização da classe trabalhadora, não apenas por meras reformas dentro das instituições da UE e do modo de produção capitalista, que na próxima crise poderão ser revertidas, mas pelo derrube de todas as estruturas do capitalismo e pela construção efectiva de um novo Mundo. Um em que o direito à saúde, à educação e à habitação não estejam condicionados pelos limites do défice e no qual a liberdade de circulação das pessoas se torne realidade com a eliminação das fronteiras. Ora, não é de estranhar que para quem luta apenas por um capitalismo reformado e “ético” (passo o paradoxo), reformas que maquilhem o carácter de classe da UE sejam mais do que suficientes.

Para toda a esquerda socialista tem de ser claro que, nos anos que se avizinham e principalmente quando a próxima crise económica e financeira chegar, um dos factores mais determinantes para se conseguir realmente mobilizar os trabalhadores para uma alternativa socialista será a frontalidade e a coragem para enfrentar a União Europeia e as suas imposições austeritárias. Só a mobilização massiva e a organização da classe trabalhadora, aliada à compreensão por parte desta do papel das instituições europeias no seu empobrecimento, poderá impedir que se repita o cenário desastroso que se abateu sobre os países do Sul da Europa imediatamente após a crise de 2008-09. Uma realidade que continua a ter consequências tão drásticas até hoje! Ao mesmo tempo, só desta forma a esquerda terá hipótese de se valer de uma nova crise do capitalismo para aprofundar e expandir a luta de classes, não apenas resistindo às medidas austeritárias, mas também para criar condições para que se ponha em causa o modo de produção capitalista e as instituições da democracia burguesa, a nível nacional e europeu.

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