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O mito português | Catarina Príncipe

Artigo originalmente publicado na revista digital do Praxis Magazine. 

Ao olhar para o panorama europeu, os antigos partidos sociais-democratas estão a desmoronar-se. À excepção de um: Portugal, que é apresentado como um lustroso exemplo de recuperação económica depois do memorando da troika, com um programa anti-austeritário liderado pelo Partido Socialista (PS) com apoio da esquerda, que foi miraculosamente capaz de pôr o país de volta aos mercados financeiros. Mas será mesmo assim? A que custo?

Portugal não é a Grécia

O slogan repetido uma e outra vez pelo antigo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, durante o mandato da troika está, na verdade, correcto. Mas não da forma que ele queria que fosse percepcionado. Portugal não é a Grécia não porque a austeridade foi diferente, não foi. Durante os quatro anos do memorando, o desemprego e a pobreza dispararam, o mercado laboral foi ainda mais liberalizado, houve uma subida de 35% nos impostos, os bancos foram resgatados, serviços públicos sub-financiados, centenas de milhares de pessoas emigraram. Nem Portugal era a Grécia porque a economia ou o estado era mais forte. Pelo contrário, Portugal tem uma estrutura de estado e uma economia mais dependente do centro da Europa devido ao processo de destruição dos sectores produtivos durante os 40 anos de integração europeia. Este processo não foi diferente do da Grécia. A diferença assenta noutro lado: Portugal era para ser, desde o início, o exemplo de como a austeridade funciona.

Para se entender a situação política actual, existe outra diferença importante entre Portugal e a Grécia. Em 2010, aquando da introdução do memorando de entendimento, era o PASOK que governava o país. É por esta razão que hoje falamos de “pasokização”: a erosão dos agora liberalizados partidos da social democracia, devido ao seu processo de (neo)liberalização. Embora este processo não se tenha iniciado com o PASOK – deu-se por toda a Europa e durante os últimos 30 anos os partidos sociais democratas impuseram os cortes mais gravosos, sendo a Agenda 2010 de Schröder um exemplo claro– foi na Grécia que o processo se clarificou com o desaparecimento do partido. Pelo contrário, em Portugal, embora três partidos tenham assinado o memorando de entendimento ( CDS-PP, PSD e PS) foi a PàF que governou o país durante esses quatro anos. Isto criou uma situação política diferente: o PS foi visto como a oposição à austeridade hard, e assim a margem para os partidos de esquerda anti-austeridade crescerem, diminui. Embora o descontentamento popular tenha despoletado mobilizações anti-austeridade, o sentimento de descontentamento nunca se traduziu para partidos políticos organizados. A possibilidade reduzida de uma insurgência de esquerda, em Portugal, foi a outra razão pela qual Portugal foi escolhido como exemplo.

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A União Europeia, e em particular a Alemanha, precisava de uma narrativa positiva para os resultados das medidas de austeridade. Seria politicamente desastroso para Merkel – dado que ela própria continuou com o dumping salarial e com os cortes sociais – permitir um cenário onde a austeridade só poderia ser implementada numa situação de extrema crise política e social ou, pior, permitir a superação da austeridade por forças de esquerda. Neste sentido, Portugal apresentou-se como a melhor possibilidade para se provar que a austeridade funciona, se implementada numa situação de baixa contestação social e de seguidismo acrítico das regras que a troika impôs. Portugal requisitou o fundo de resgate um ano depois da Grécia, em 2011, e desde o início, que foi intitulado como o “bom aluno”. Repetiu-se até à exaustão que “Portugal não é a Grécia”. E é, de facto, verdade. No final de 2014, inícios de 2015, através do Programa de aquisição de obrigações de dívida soberana, o Banco Central Europeu, através do Banco de Portugal, foi autorizado a comprar títulos de dívida pública directamente. Isto teve dois resultados positivos: baixou as taxas de juro da dívida, e assim uma parte das taxas de juro é paga pelo governo português ao Banco de Portugal, o que significa que esse dinheiro é re-injetado no sistema financeiro. É importante relembrar que esta solução de quantitative easing nunca foi permitida ao primeiro governo do SYRIZA pelas instituições europeias. Mais tarde, em 2016, embora o nível do défice estivesse acima do limite imposto pelo Tratado Orçamental, a Comissão Europeia decidiu não aplicar sanções a Portugal e Espanha, o que pode ser considerado como uma manobra política para dar algum espaço ao governo português, mas principalmente para prevenir um possível crescimento da esquerda em Espanha, num cenário onde a austeridade iria atingir o país no meio de uma crise política, à conta da pressão europeia. Além disso, em Março de 2018, o governo português negociou com a Comissão Europeia a manutenção desse capital, para recapitalizar a Caixa Geral de Depósitos, de forma a que esse dinheiro não seja contabilizado para o défice. No entanto, a Eurostat acabou por contabilizar esse dinheiro para o défice, tendo este ficado acima do limite de 3% do Tratado Orçamental e muito acima dos 0,9% previstos pelo governo – o défice mais baixo de sempre. A União Europeia mostra, uma vez mais, a sua verdadeira face: joga com os números como lhe apetece, desde que o cenário político lhe esteja favorável – e se os intervenientes políticos estiverem a comportar-se satisfatoriamente na periferia com as regras determinadas pelo centro.

Neste sentido, é justo dizer que Portugal não é a Grécia. Se a Grécia foi o exemplo disciplinador, Portugal foi o exemplo de sucesso. E foi esta escolha política, conjuntamente com o momento de recuperação económica, que permitiu a solução governativa presente.

O retorno do social liberalismo português

As eleições de Outubro de 2015 resultaram numa composição parlamentar fragmentada. Embora a PàF tenha obtido a maioria dos votos, não houve nenhum partido que tenha atingido a maioria absoluta. No final, coube ao PS decidir o futuro governo. Durante um mês e meio, o PS entrou em debate sobre o que fazer. Tinha duas opções: ou juntar-se à PàF como força minoritária numa grande coligação, ou aceitava o desafio da esquerda e negociava um governo com o seu apoio. Ao contrário das expectativas, escolheram a última opção. Em retrospectiva, foi uma manobra táCtica inteligente: num clima de lenta, mas estável, recuperação económica ao nível europeu e nacional, seria possível ao PS tomar esse espaço para respirar e usar esse benefício para introduzir uma austeridade light. Ao mesmo tempo, seria o momento perfeito para cooptar a esquerda para uma situação complicada de apoio a um governo que nunca teria no seu programa reivindicações anti-austeritárias.

Esta decisão teve resistência tanto a nível nacional, como europeu. Dentro do PS, o antigo Secretário-Geral abriu fogo contra a nova liderança. Ao nível europeu, havia diferentes entendimentos sobre a situação, dependendo das famílias políticas. Os partido e representantes da Internacional Socialista foram, tendencialmente, apoiantes desta solução. Ao contrário de Schäuble, que estava céptico e crítico. Seguiu-se outra importante fase do acordo, para acalmar as instituições europeias, e o PS teve que garantir à Europa que a zona euro; BCE, os Tratados, a dívida não seriam alteradas com um possível acordo com a esquerda. Só depois da luz verde dada pelas instituições europeias pode o PS proceder.

Embora este acordo tenha parado o processo de empobrecimento – era esse o objectivo, e não a superação da austeridade -, seria ingénuo declarar que este acordo tenha posto Portugal na direcção da recuperação económica. Meios de comunicação liberais – como o Financial Times – começaram a reportar elogiosamente o milagre económico português conduzido pelo governo de esquerda, nomeadamente o défice extraordinário de 2%. No entanto, se vamos entrar numa discussão séria e separar fatos de ficção, temos que perceber o que está realmente a acontecer com a economia portuguesa.

Primeiro, é importante compreender que num período de crise, os défices tendem a crescer: há menos actividade económica, menos receitas e mais despesas do estado – em protecção social, como nos fundos de desemprego ou resgates financeiros. A austeridade vem, supostamente, corrigir o crescimento do défice: cortando despesas, embora, claro, apenas nas matérias sociais, enquanto se gasta ainda mais no sector financeiro e em investimentos estatais, subindo os impostos de maneira a que se crie mais receita. Como sabemos, a austeridade não é uma solução, porque agrava o problema: a austeridade baixa os salários, diminuindo subsequentemente o consumo, o que por sua vez agrava a recessão, aprofundando o défice, o que requere mais subidas de impostos, agravando novamente o consumo, o que agrava ainda mais a recessão e a dívida, fazendo o desemprego crescer, requerendo mais empréstimos com taxas de juro, o que agrava ainda mais a espiral da dívida. É este o interminável ciclo da austeridade, do qual Portugal ganhou algum espaço para respirar.

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Apesar do défice, durante os anos do memorando, ter decrescido lentamente, as previsões da União Europeia para o défice de 2016 foram de 2,7%, acima do limite imposto pelo Tratado Orçamental. A previsão do governo português para o défice de 2016 foi de 2,2%, mas o resultado final foi de 2% – o défice mais baixo dos últimos 40 anos, e agora esperam 0,9% em 2017 – sem contabilizar a recapitalização da Caixa, como explicado acima. Os números parecem indicar uma viragem na política económica do país. Mas será mesmo assim?

A resposta simples é que não, mas é mais complexo que isso. Os três Orçamentos de Estado que este governo aplicou não eram OEs que tinham como objeCtivo reverter a austeridade, mas contê-la – é por isso que falamos de um acordo para parar o processo de empobrecimento. Então, porque a austeridade harsh – por enquanto – parou, e isso tem permitido uma recuperação salarial muito diminuta, principalmente para os trabalhadores do sector público e pensionistas, começando a reconstruir aos poucos a classe média. Outros factores que explicam estes níveis do défice são o crescimento exponencial do turismo – e as dinâmicas económicas que este impulso cria nas perspectivas a curto prazo -, um momento de queda do preço de petróleo, que é um factor determinante para uma economia altamente dependente de importações, e a mudança na narrativa de que “Não há Alternativa”.

A crise e a austeridade produzem medo e conservadorismo ao nível dos padrões de consumo. Quando um governo é capaz de ganhar algum espaço para respirar, conquistando uma pequena retoma salarial, assim como uma mudança para uma narrativa mais optimista, como “a austeridade acabou, as coisas vão ser melhores a partir de agora”, os padrões de consumo mudam porque as pessoas ficam com menos medo de gastar, comprar ou contrair créditos. E isso, por sua vez, impulsiona as dinâmicas económicas.

Portugal sofreu um período de profunda recessão, que são períodos onde muita da capacidade produtiva não é utilizada porque não existe mercado para ela. Em consequência desta mudança no consumo interno, por consumidores nacionais, mas também estrangeiros, é de facto possível produzir mais – em comparação com o que se produzia durante os anos de profunda recessão – sem qualquer tipo de novo investimento. Não tem havido, absolutamente, nenhum investimento público desde o início deste governo, nenhuma mudança estrutural na capacidade produtiva do país. Apenas níveis muito baixos de investimento privado. No entanto, tem havido crescimento económico. Mas isto não é nenhum milagre: é o conjunto de factores internos – pequeno crescimento salarial, mudança na narrativa e, assim, nos padrões de consumo -, mas principalmente factores políticos conjunturais, como apoio das instituições europeia a este governo, a queda do preço de petróleo e a massificação do turismo – esta última, devido à crise política no Médio Oriente, que tem permitido o momento que estamos a viver hoje.

Se olharmos com atenção, podemos ver outros problema com este governo. As leis laborais da troika permanecem inalteradas, a negociação colectiva quase que desapareceu, a precariedade continua a crescer. O estudo feito pelo Observatório das Desigualdades coloca a taxa de desemprego real nos 17,5% – muito menos que os 28% em 2013, mas muito acima do números oficiais do governo (8,5%). Quase todos os empregos criados são precários. Os serviços sociais estão a desmoronar-se, tanto a saúde como a educação estão profundamente sub-financiados e à beira do colapso. O sistema bancário português é uma bomba-relógio, com bancos a serem resgatados com dinheiro público, mas não sob controlo público, deixando-nos ainda mais vulneráveis a choques externos do que em 2008. A centralidade da dívida deixou de estar no debate público. Não obstante, Mário Centeno, considerado por Pierre Moscovici como o “Ronaldo da finança portuguesa” foi eleito presidente do Eurogrupo, no que pode ser considerado uma manobra simbólica inteligente, não apenas para mostrar aos seus homólogos como é que se pode revitalizar a social-democracia europeia, mas também como um louvor àqueles que aplicam, na periferia, as políticas do centro. TaCticamente, o PS jogou bem: não só conseguiu os melhores resultados de sempre nas autárquicas, como estão perto de atingir a maioria absoluta nas eleições de 2019.

A esquerda além do acordo e da austeridade

O centro político encontra-se numa encruzilhada por toda a Europa. Os seus terríveis resultados eleitorais em quase todos os países da Europa Ocidental, juntamente com as baixas sondagens para as eleições europeias de 2019, mostram um dilema estratégico que não é facilmente resolvível. Se, por um lado, os tempos do contrato social terminaram, por outro lado, – e é isto que Portugal mostra – uma mudança em direcção a políticas mais sociais poderá ser a única forma do centro se revitalizar. Na verdade, o debate ideológico mais interessante a acontecer no país, neste momento, está ser feito entre a liderança socialista: uma ala a puxar pela continuação e aprofundamento das políticas sociais; outra a reclamar um programa comparável com a terceira via blairista.

Enquanto os partidos da Internacional Socialista deixam o seu antigo espaço político vazio, a direita cresce pela Europa fora, também em termos representativos. Se por um lado foi o processo de liberalização da social-democracia que criou um espaço político para o crescimento da direita, por outro, são eles que afirmam que para impedir esse crescimento, as pessoas deviam aceitar os seus programas neoliberais – este é o “mal menor” europeu. Neste contexto, a esquerda não está a progredir. Depois da capitulação do governo do SYRIZA e da transformação que isso causou nas possibilidades de alternativas à esquerda pela Europa, as possibilidades são menores do que nos últimos dez anos.

Se Portugal servir como exemplo para um possível realinhamento dos antigos partidos social-democratas, terá que servir como um exemplo de cautela para a esquerda radical. A verdade é que, dada a história concreta desta solução governativa, teria sido difícil para o Bloco de Esquerda sair deste processo – dado que é até o Bloco que inicia a proposta de negociação, sem que ela tivesse sido discutida. Teria, no entanto, sido possível uma negociação mais reivindicativa, dada a necessidade de sobrevivência do PS. Mas ao entrar neste acordo, não obstante, deveria ter havido a necessidade de se delinear uma estratégia forte e coerente, de modo a lidar com uma situação nova e difícil. Uma estratégia de aprofundamento das contradições do governo do Partido Socialista, com um pé-dentro e um pé-fora e focada em acumular capital de descontentamento, de maneira a puxar por exigências centrais como a real reversão da austeridade. Para fazer isto, teríamos que ter em mente que uma quebra com o acordo poderia ter sido necessária, mesmo à custa de um resultado eleitoral menor. Em vez disso, a esquerda radical encontra-se numa situação quase inescapável: qual será o argumento para não aceitar uma nova solução governativa se o Partido Socialista a propuser? Se em 2015 foi pelo “medo da direita”, o que poderá ser em 2019? A verdade é que o Bloco de Esquerda encontra-se hoje refém das manobras do Partido Socialista e enfraquecido em termos aderentes, activistas, actividade e programa, e é hoje um partido céptico em relação a debates estratégicos sérios e divergentes.

Este debate estratégico não é sobre se se deve disputar ou não o poder institucional, mas qual o papel e quais as prioridades atribuídos por um partido de esquerda radical às instituições. Se fizermos a análise de que as instituições devem ser utilizadas como megafones para as nossas reivindicações políticas, mas que a capacidade de transformar a sociedade não assenta nas margens do poder institucional – o lugar ao qual nos relegámos – então, temos que continuar a construir instrumentos de organização política que trabalham nas instituições, que as disputam e aprendem com os seus mecanismos, mas mantendo um pé firme fora destas. Mesmo num momento de refluxo das mobilizações sociais, cabe à esquerda radical tentar reconstruí-las, reconectá-las e acumular o poder necessário para os confrontos necessários.

Para que isso aconteça, precisamos de partidos que trabalhem democraticamente, em interligação, que dêem voz e poder às suas bases, que criem diversos protagonistas, que democratizem os processos da democracia em si. Esta é a única maneira através da qual os mecanismos e comportamentos do poder institucional – ou das margens deste – não mudem nem o modus operandi nem a estratégia fundadora de partidos de novo tipo. Esta estratégia baseia-se na ideia de organizar no mesmo projecto político a base de descontentamento do antigos partidos social-democratas, dos movimentos anti-capitalistas e de outras forças da sociedade. Se, pelo contrário, estes partidos estabelecerem como estratégia a mera revitalização dos partidos da antiga social-democracia, desconectando-se das forças mais críticas, perder-se-ão nas obscuridades das instituições e começarão a reproduzir formas, comportamentos e processos da democracia burguesa com medo de resultados eleitorais fracos, não desenvolvendo, assim, uma estratégia que seja capaz de transformar a sociedade nem um instrumento político capaz de o fazer.

O passo em frente necessário não é uma simples figura de retórica. Implica pensar radicalmente práticas e prioridades. A esquerda radical tem de trabalhar pela base, de reinventar a democracia para a fazer crescer pela raiz, para construir o movimento popular, para ajudar a que colectivos auto-organizados floresçam, para reavivar o movimento laboral, para construir uma frente anti-austeridade social e política que possa emergir como uma real alternativa tanto contra a austeridade hard como light. O momento não é o melhor – mas será cada vez mais difícil se nos relegarmos a gerir o possível já existente em vez de tornar possível o que é necessário.

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