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Potências do Comunismo | Daniel Bensaïd

Num artigo de 1843, sobre “os progressos da reforma social no continente“, o jovem Engels, que tinha acabado de fazer 20 anos, via o comunismo como “uma conclusão necessária, que se está claramente obrigado a tirar, diante das condições gerais da civilização moderna“. Um comunismo lógico em  suma, produto da revolução de 1830 em que os operários “votaram às fontes vivas e ao estudo da grande revolução e se apoderaram vivamente do comunismo de Babeuf”.

Para o jovem Marx, por outro lado, esse comunismo não era mais do que uma “abstracção dogmática“, uma “manifestação original dos primórdios do humanismo”. O proletariado nascente havia-se “atirado nos braços dos doutrinários de sua emancipação”, das “seitas socialistas” e dos espíritos confusos que “divagavam como humanistas” sobre o “milénio da fraternidade universal” como “abolição imaginaria das relações de classe”. Antes de 1848, este comunismo espectral, sem programa preciso, estava presente, então, no ar do tempo sob as formas “pouco polidas” das seitas igualitárias ou dos sonhos icarianos.

Entretanto, a então a superação do ateísmo abstracto implicava um novo materialismo social que não era outra coisa senão o comunismo: “da mesma forma em que o ateísmo, em relação à negação de Deus, é o desenvolvimento do humanismo teórico, também o comunismo, quanto à negação  da propriedade privada, é a reivindicação da vida humana verdadeira“. Longe de todo o anticlericalismo vulgar, esse comunismo era “o desenvolvimento de um humanismo prático”, para o qual não se tratava só de combater a alienação religiosa, mas a alienação e a miséria sociais reais das quais nasce a necessidade de religião.

Da experiência fundadora de 1848 até à da Comuna, “o movimento real” que procura abolir a ordem estabelecida tomou forma e força, dissipando as “loucuras sectárias” e deixando no ridículo “o tom de oráculo da infalibilidade científica”. Dito de outra forma, o comunismo, que foi, primeiro, um estado de espírito ou “um comunismo filosófico”, encontrava a sua forma política. Num quarto de século, levou a cabo a sua transformação: dos seus modos de aparição filosóficos e utópicos à forma política, por fim encontrada na emancipação.

1. As palavras de emancipação não saíram imunes das tormentas do século passado. Pode-se dizer delas, como dos animais da fábula, que não morreram todas, mas que todas foram gravemente feridas. Socialismo, revolução, anarquia, inclusive, não estão muito melhor do que comunismo. O socialismo esteve implicado no assassinato de Karl Liebknecht e de Rosa Luxemburgo, nas guerras coloniais e nas colaborações governamentais, até ao ponto de perder todo o conteúdo, na medida em que ganhava em extensão. Uma metódica campanha ideológica conseguiu identificar aos olhos de muitos a revolução com a violência e o terror. Mas, de todas as palavras outrora portadoras de grandes promessas e de sonhos de porvir, a palavra comunismo foi a que mais danos sofreu devido à sua captura pela razão burocrática de Estado e à subordinação a um projecto totalitário. Fica por saber, todavia, se de todas essas palavras feridas há algumas que valem a pena reparar e pôr de novo em movimento.

2. É necessário para isso pensar no que ocorreu com o comunismo do século XX. A palavra e a coisa não podem ficar fora do tempo das provas históricas às quais foram submetidas. O uso massivo do título “comunista” para designar o Estado liberal autoritário chinês pesará muito mais durante um longo tempo, aos olhos da grande maioria, do que os frágeis testes teóricos e experimentais de uma hipótese comunista. A tentação de subtraí-la de um inventário histórico crítico conduziria a reduzir a ideia comunista a “variáveis” atemporais, a fazer dela um sinónimo dos ideais indeterminadas de justiça ou de emancipação, e não a forma específica de emancipação na época da dominação capitalista. A palavra perde então em precisão política o que ganha em extensão ética ou filosófica. Una das questões cruciais é saber se o despotismo burocrático é a continuação legítima da revolução de Outubro ou o fruto de uma contra-revolução burocrática, verificada não só pelos processos, pelas purgas, pelas deportações massivas, mas também pelas comoções dos anos trinta na sociedade e no aparelho de Estado soviéticos.

3. Não se inventa um novo léxico por decreto. O vocabulário forma-se com o tempo, através de usos e experiências. Ceder à identificação do comunismo com a ditadura totalitária estalinista seria capitular ante os vencedores provisórios, confundir a revolução e a contra-revolução burocrática e fechar assim o capítulo das bifurcações, único aberto à esperança. E seria cometer uma irreparável injustiça com os vencidos, todas as pessoas, anónimas ou não, que viveram apaixonadamente a ideia comunista e que a mantiveram viva contra as suas caricaturas e falsificações. É vergonhosa a postura dos que  deixaram de ser comunistas ao deixarem de ser estalinistas e que não foram comunistas mais do que foram estalinistas!

4. De todas as formas de nomear “a alternativa” necessária e possível ao capitalismo imundo, a palavra comunismo é a que conserva mais sentido histórico e carga programática explosiva. É a que melhor evoca a repartição comum e a igualdade, a partilha do poder, a solidariedade contra o cálculo egoísta e a competição generalizada, a defesa dos bens comuns da humanidade – naturais e culturais -, a extensão aos bens de primeira necessidade de um espaço de gratuidade (desmercantilização) dos serviços, contra a rapina generalizada e a privatização do mundo.

5. É também o nome de uma medida diferente da riqueza social da adoptada pela lei do valor e da valorização mercantil. A competição “livre e não falseada” repousa sobre “o roubo do tempo de trabalho do outro”. Pretende quantificar o não quantificável e reduzir à sua miserável medida comum, mediante o tempo de trabalho abstracto, a incomensurável relação da espécie humana com as condições naturais da sua reprodução. O comunismo é o nome de um critério diferente de riqueza, de um desenvolvimento ecológico qualitativamente diferente da corrida quantitativa pelo crescimento. A lógica da acumulação de capital exige não é só a produção para o lucro, e não para as necessidades sociais, mas também “a produção de um novo consumo”, a ampliação constante do círculo de consumo “mediante a criação de novas necessidades e pela criação de novos valores de uso. Por isso, a exploração da natureza inteira e da terra em todos os sentidos”. Essa desmesura devastadora do capital cria a actualidade de um eco-comunismo radical.

6. A questão do comunismo é primeiro, no “Manifesto Comunista”, a da propriedade. “Os comunistas podem resumir sua teoria nesta fórmula única: supressão da propriedade privada dos meios de produção e de troca, que não deve ser confundida com a propriedade individual dos bens de uso. Em todos os movimentos se coloca a questão da propriedade, em qualquer grau de evolução que tenham conseguido chegar, como a questão fundamental”. Dos dez pontos que concluem o segundo capítulo, sete dizem respeito, com efeito, às formas de propriedade: a expropriação da propriedade  latifundiária e o emprego da renda da terra em proveito do Estado; a instauração de impostos fortemente progressivos; a abolição da herança dos meios de produção e de circulação; o confisco dos bens dos emigrados rebeldes, a centralização do crédito num banco público; a socialização dos meios de transporte e a construção de uma educação pública e gratuita para todos; a criação de manufacturas nacionais e o cultivo das terras improdutivas. Estas medidas tendem a estabelecer o controlo da democracia política sobre a economia, a primazia do bem comum sobre o interesse egoísta, do espaço público sobre o espaço privado. Não se trata de abolir todas as formas de propriedade, senão “a propriedade privada de hoje, a propriedade burguesa, o modo de apropriação”, fundado na exploração de uns por outros.

7. Entre dois direitos, o dos proprietários em se apropriarem dos bens comuns e o dos despossuídos à existência, “é a força que decide”, dizia Marx. Toda a História Moderna da luta de classes, da guerra dos camponeses na Alemanha até às revoluções sociais do século passado, passando pelas revoluções inglesa e francesa, é a História desse conflito. Resolve-se pela emergência de uma legitimidade oposta à legalidade dos dominantes. Como “forma política enfim encontrada de  emancipação”, como “abolição” do poder do Estado, como realização da república social, a Comuna ilustra o surgimento desta nova legitimidade. A sua experiência tem inspirado as formas de auto-organização e de auto-gestão populares, surgidas nas crises revolucionárias: conselhos operários, sovietes, comités de milícias, cordões industriais, associações de vizinhos, comunas agrárias, que tendem a desprofissionalizar a política, a modificar a divisão social do trabalho, a criar as condições de extinção do Estado enquanto corpo burocrático separado.

8. Sob o reino do capital, todo o progresso aparente tem a sua contrapartida de regressão e de destruição. Não consiste, afinal, “em nada mais do que uma mudança na forma de servidão”. O comunismo exige uma ideia diferente e critérios distintos dos do rendimento e da rentabilidade monetária. Para começar, uma redução drástica do tempo de trabalho obrigatório e uma mudança da própria noção de trabalho: não poderá haver completo desenvolvimento individual no ócio ou “o tempo livre” enquanto o trabalhador permanecer alienado e mutilado no trabalho. A perspectiva comunista exige também uma mudança radical na relação entre o homem e a mulher: a experiência da relação entre os géneros é a primeira vivência da alteridade e, enquanto subsistir esta relação de opressão, todo o ser diferente — pela sua cultura, cor ou orientação sexual — será vítima de formas de discriminação e de dominação. O progresso autêntico reside, enfim, no desenvolvimento e na diferenciação de necessidades cuja combinação original faça de cada um e de cada uma um ser único, cuja singularidade contribua para o enriquecimento da espécie.

9. O Manifesto concebe o comunismo como “uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”. Apresenta assim a máxima de um livre desenvolvimento individual que não deveria ser confundido nem com as ilusões de um individualismo sem individualidade submetido ao conformismo publicitário, nem com o igualitarismo grosseiro de um socialismo de quartel. O desenvolvimento das necessidades e das capacidades singulares de cada um e de cada uma contribui para o desenvolvimento universal da espécie humana. Reciprocamente, o livre desenvolvimento de cada um e de cada uma implica o livre desenvolvimento de todos, pois a emancipação não é um prazer solitário.

10. O comunismo não é uma ideia pura, nem um modelo doutrinário de sociedade. Não é o nome de um regime estatal, nem o de um novo modo de produção. É o nome de um movimento que, de forma permanente, supera/suprime a ordem estabelecida. Mas é também o objectivo que, surgido desse movimento, o orienta e permite — contra políticas sem princípios, acções sem continuidade e improvisações quotidianas — determinar o que o aproxima do objectivo e o que se afasta dele. Desse modo, não é um conhecimento científico do objectivo e do caminho, mas uma hipótese estratégica reguladora. Nomeia, indissociavelmente, o sonho irredutível de um mundo diferente, de justiça, de igualdade e de solidariedade; o movimento permanente que aponta para a derrocada da ordem existente na época do capitalismo; e a hipótese que orienta este movimento para uma transformação radical das relações de propriedade e de poder, longe dos acordos com um mal menor que seria o caminho mais curto para o pior.

11. A crise social, económica, ecológica e moral que estamos a ver é a de um capitalismo que apenas pode ultrapassar as suas próprias limitações com mais excesso e irracionalismo, ameaçando tanto as espécies como o próprio planeta. Isto volta a colocar na ordem do dia “a actualidade do comunismo” radical que Walter Benjamin invocou quando confrontado com os perigos do período entre guerras.

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