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Não foi abuso, foi violação | Irene Martín

Na passada quinta feira, 26 de Abril, uma maré feminista inundou as ruas espanholas. Milhares saíram às ruas em protesto contra a decisão judicial da Audiência Provincial de Navarra, que considerou que cinco homens forçarem uma rapariga de 18 anos a ter relações sexuais com todos eles não foi um delito de violação, mas apenas um abuso sexual continuado.

O crime cometido, na madrugada de 7 de Julho de 2016 foi brutal: a jovem foi forçada a entrar num hall de um edifício numa cidade desconhecida para ela, onde foi violada anal, vaginal e oralmente pelos cinco homens, entre os quais se inclui um agente da Guarda Civil e um Polícia Nacional. Depois da agressão, um dos autores ainda chegou a roubar o telefone da vítima, deixando-a sozinha e incomunicável numa cidade desconhecida.

Para além disso, os criminosos gravaram a agressão com os seus telemóveis, trocandoos vídeos num grupo de Whatsapp chamado ‘La Manada’, nome que baptiza o caso judicial.

Neste grupo, as conversas os quatro homens falam de agressões prévias frequentemente – como a que aconteceu em Pozoblanco, em que quatro dos membros da Manada são processados. Os criminosos falam de drogar raparigas com substâncias, como a ‘burundanga’, para ter sexo, das suas intenções de pesquisar/procurar miúdas para violar, de como já penetraram a raparigas inconscientes noutras festas… São conversas que não deixam dúvidas de serem apologistas da violação.

Apesar da clara intenção dos homens em humilhar e violar a rapariga,  as conversações prévias nem os 96 segundos de vídeos encontrados nos arquivos do grupo, foram suficientes para que a Audiência de Navarra considerasse o crime de violação O Código Penal do Estado espanhol estabelece a diferença entre abuso e violação na existência de violência ou intimidação. Aparentemente, uma miúda sozinha num hall de um edifício frente com cinco homens, dos quais alguns fizeram parte das Forças e Corpos de Segurança do Estado, não sente intimidação, decidiram os juízes. É por isto que os criminosos foram condenados por abuso sexual continuado em vez de violação, o que resultou em nove anos de prisão para cada um deles e o pagamento de 50 mil euros à vítima.

A sentença teve ainda o despudor de ser acompanhada pelo voto particular de um dos juízes do tribunal a pedir a absolvição dos violadores por ter “observado” na cara da vítima a “inegável expressão relaxada, sem rigidez ou tensão”, o que “impede qualquer sentimento de medo, nojo ou repugnância”, disse o juiz.

Isto gerou uma recusa imensa não só entre as mulheres feministas, mas também entre outros largos sectores da sociedade. No mesmo dia da publicação da sentença, foram convocadas concentrações em muitas cidades do Estado espanhol – em Madrid, Barcelona, Pamplona, Sevilha, Bilbao, etc -, mas também do estrangeiro em Berlim, Londres, Manchester e Lisboa, entre outras. Nos dias posteriores, o movimento feminista, que agora goza de um amplo apoio social no país vizinho, convocou outras manifestações que ainda se prolongam até hoje. As palavras de ordem mais repetidas foram “Justicia Machista” (Justiça Machista), “No es abuso, es violación” (não é abuso, é violação) e “Yo sí te creo” (eu sim, acredito em ti). As manifestações massivas, que convocaram mais de 32 mil pessoas em cidades como Pamplona, geraram um enorme debate social sobre a sentença.

Apesar da indignação colectiva com a sentença da Manada, a mesma não representa uma divergência abrupta da nossa realidade colectiva nem uma discordância preocupante entre as considerações de Justiça e as atitudes diárias dos cidadãos. A sentença da Manada é mais um sinal da imperante cultura da violação.

O termo “cultura da violação”, estabelecido pelas feministas da Segunda vagados anos 70, engloba todos os comportamentos e estereótipos culturais que trivializam, banalizam e/ou promovem a violação, invertendo a responsabilidade para a vítima. Culpar a vítima, as suas roupas e o álcool que consumiu, questionar sua versão, retirar importância ao problema e, sobretudo, não chamar violação a uma violação, são os sinais mais evidentes – mas não os únicos – desta cultura.

A cultura patriarcal define os homens como sujeitos activos, viris e poderosos, e as mulheres como passivas, submissas e delicadas, atributos que também são extrapolados para o nosso entendimento da vida sexual. No imaginário colectivo dos homens, possuir as mulheres com violência, ser controlador, e, inclusive, humilhar-nos nas relações sexuais, é o socialmente desejado.

Assim, apoiados por um sistema que nos coloca, a nós mulheres, num segundo plano, os homens apropriaram-se da nossa sexualidade: o nosso desejo e a nossa vontade são sujeitos à sua sexualidade. A sexualidade feminina não é uma sexualidade “em si mesma”, mas só um objecto acessório à sexualidade masculina. Nas nossas relações, o nosso prazer e o nosso erotismo são secundários: o que importa é que o homem seja capaz de descarregar a sua dose de testosterona; o sexo gira todo ele em torno da penetração e da ejaculação masculina.

A cultura da violação legitima todas os sinais da agressividade sexual dos homens sobre as mulheres. E, portanto, não é só visível nas relações sexuais, mas também na concepção que os homens têm de nós. Temos, diariamente, muitos exemplos de objectificação das mulheres: a redução das mulheres a corpos criados para o prazer masculino é precisamente a base da cultura da violação.

Exemplos muito evidentes podem ser encontrados na publicidade e na televisão, onde a imagem do homem triunfador é a do que consegue ter numerosas relações sexuais com mulheres às quais nem valoriza como pessoas ou cuida emocionalmente, enquanto que estas mulheres são representadas como personagens vazias, sem vontade própria, e cuja relevância no enredo é exclusivamente atribuída aos seus corpos. Na música, podem encontrar-se também múltiplos exemplos de canções onde artistas do género masculino se vangloriam das suas atitudes de dominação para com as mulheres, entre outros.

A produção cultural, ao mesmo tempo que marca, reflecte também o que acontece na sociedade: a concepção de que as mulheres são reduzidas apenas aos seus corpos é evidenciado cada vez mais através do assédio nas ruas, nas festas. Além disso, a cultura da violação não só nos reduz a corpos inanimados, mas também permite aos homens apropriar-se deles: os homens sentem-se legitimados a instrumentalizar os nossos corpos, para opinar sobre a nossa gordura ou a nossa beleza, para submeter a nossa sexualidade à sua.

Uma das principais vitórias da cultura da violação é o feito dos seus indícios não serem identificados como parte dela. Todas as mulheres que conheci, desde nossas avós até às militantes feministas mais empoderadas, desde mulheres que cumprem as normas estéticas actuais até mulheres com corpos não normativos, têm sofrido agressões, mas quase nenhuma de nós reconhece a relação destas com a cultura da violação.

No nosso imaginário colectivo, temos construída uma imagem da violação como uma agressão sexual brutal, que acontece numa rua escura e que é perpetrada por um desconhecido,mas a verdade é que esta descrição apenas se ajusta a uma minoria dos casos de violação. No Estado espanhol, por exemplo, 85% das violações são cometidas por pessoas próximas da vítima, e em ambientes conhecidos por ela. Uma violação nem sempre é associada à violência explícita: violação é toda relação sexual tida sem desejo. Para muitas de nós, é impensável que os nossos companheiros, amigos ou namorados possam violar-nos, mas a realidade é muito diferente: uma relação aceite diante a insistência do companheiro, sob pressão psicológica, por medo que a relação sentimental acabe, por desejo de o agradar, é uma violação. Temos aceite que a nossa função é satisfazer os homens, que o facto de ter tido relações prévias, ou de se ter dado sinais que podem ser interpretados como atracção sexual, ou de estar com um homem na nossa cama, torna obrigatório ter sexo com ele, e isto não é verdade. Precisamos de mudar a nossa mentalidade colectiva para estabelecer que o único motivo para ter sexo é o desejo, para nos reapropriarmos da nossa sexualidade e desenvolvê-la nos termos que quisermos, sem estar submetidas à masculinidade nem ao que os homens esperam de nós.

Mais, a cultura da violação tem entre os seus melhores aliados o comportamento que é imposto às vítimas: a violação e as agressões sexuais são as piores coisas que podem acontecer a uma mulher e, portanto, o silêncio é a resposta mais desejável para uma mulher que quer conservar a sua dignidade. Caso uma mulher decida denunciar, seja judicial ou publicamente, o seu agressor, ela é continuamente questionada e envergonhada pela opinião pública, e a sua versão dos factos é continuamente questionada. Perguntas como a roupa que ela estava a usar, o álcool que bebeu ou os “sinais” que ela enviou – que já foram ouvidos em muitos julgamentos –só servem para culpabilizar a vítima e justificar o agressor. Mas, nos casos mais violentos, a mulher que depois da agressão refaz a sua vida, é continuamente criminalizada e questionada, sendo frequentes frases como “se ela agora tem uma vida normal, então não foi tão traumático”. Todas estas atitudes, a que se acrescenta aa submissão que desde crianças aprendemos, contribuem para proteger os agressores e banalizar a violação.

Analisando tudo o que é englobado pela cultura da violação, a sentença no caso da Manada destrói qualquer esperança de reapropriação sexual para as mulheres: se diante um dos casos mais evidentes, brutais e provados dos últimos anos – existem inclusive vídeos da agressão – o sistema judicial do Estado espanhol não acredita que foi uma violação, mas apenas abuso, como é que vamos explicar às nossas companheiras, amigas e filhas que ter relações que não desejam só porque os seus companheiros têm vontade é uma violação? Com é que vamos a convencer as nossas irmãs que precisamos de nos reapropriar da nossa sexualidade, e equilibrar o nosso desejo com o dos homens?

A nossa inconformação com a sentença não é motivada pelo populismo punitivo. Não nos manifestamos contra uma pena excessivamente curta, mas sim contra um sistema que não reconhece o problema social associado à cultura da violação e que o ajuda a perpetuá-lo.

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