Entrevistas

Guilherme Boulos. O clima “fascista pode ganhar mais corpo no Brasil” | João Freitas

Começou por se dedicar ao activismo estudantil, mas rapidamente se juntou aos Movimento dos Trabalhadores Sem Teto numa ocupação em São Bernardo do Campo, em 2003. Desde aí que se tem dedicado à luta pelo direito a uma habitação condigna. Hoje, é dirigente do Movimento e pré-candidato à presidência do Brasil pelo PSOL e várias forças políticas. Guilherme Boulos não duvida de que, num momento em que a extrema-direita avança pelo Brasil, que a resistência nunca foi tão difícil, mas também tão necessário. Não tem receio de reconhecer que não se conseguiu “barrar todos os retrocessos”, mas também não esquece a maior greve geral da História do Brasil e o avanço das ocupações pelo país. “Tem resistência social, tem movimentos sociais organizados fazendo luta, fazendo resistência democrática, fazendo resistência por direitos sociais”. Uma resistência que não olha a fronteiras. Foi precisamente no seguimento de um desses actos, em Lisboa, pela defesa da democracia brasileira, que conversámos com o pré-candidato sobre o golpe e prisão de Lula, o avanço da extrema-direita no Brasil, como a esquerda brasileira pode resistir e como encara a sua candidatura a presidência do Brasil. 

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Os últimos dias no Brasil têm sido marcados pela rejeição do pedido de habeas corpus e pela consequente prisão de Lula. Qual é a tua análise sobre isso?

A condenação do Lula foi uma condenação política. Não houve respeito pelos procedimentos legais e garantias constitucionais. O Lula foi condenado sem que houvesse nenhumas provas. Os juízes comportaram-se muito mais como chefes de partido do que como juízes propriamente – numa contradição enorme com o que nós vemos com tratamento com outras figuras. Contra o Michel Temer, por exemplo, há provas de sobra – gravações, malas de  dinheiros com assessores – e ele continua na presidência do país. Contra o Aécio Neves há gravações, há ameaças, há pedidos de dinheiro expressos e ele continua no senado federal. Contra o Lula não há um extracto, uma gravação, uma única prova e ele foi condenado e está na prisão. É evidentemente um processo político com o intuito de o tirar do processo eleitoral. É isso que está em questão e por isso é que dizemos que Lula é hoje um preso político com segurança.

Achas que a prisão de Lula é o passo final do golpe?

Olha, o golpe começou em 2016 e mostrou-se muito mais perverso do que as previsões podiam imaginar naquele momento. O golpe derrubou uma presidente eleita, comandado por um chefe de quadrilha – que é o Eduardo Cunha – e colocou o Michel Temer no lugar. De forma cínica diziam que eram contra a corrupção, mas colocaram uma matilha de corruptos no Poder do Brasil. Mais do que isso, esse golpe impôs ao país uma agenda regressiva brutal. Em dois anos o Brasil andou 80 para trás. Revogaram a lei trabalhista, fizeram uma reforma trabalhista que vigorava, desde 1943, a lei anterior. Nem 21 anos de ditadura militar mexeu nela! Em dois anos, Temer fê-lo. Determinaram o congelamento de investimentos sociais na constituição como emenda constitucional pelos próximos 20 anos no Brasil. Entregaram o património nacional, entregaram o pré-sal a empresas estrangeiras. É uma brutalidade tremenda. O golpe seguiu aí. Agora, o golpe tenta inviabilizar o Lula no processo eleitoral e coloca-o na cadeia. Então, eu não ousaria dizer que é a última etapa. Talvez esse golpe ainda possa ter sequências que dilacerem ainda mais o que restou da democracia no Brasil.

“A condenação do Lula foi uma condenação política. Não houve respeito pelos procedimentos legais e garantias constitucionais”

Qual é o passo a seguir?

Já tem sinalizado. Nós temos visto um clima de profunda violência política no Brasil. O assassinato da Marielle foi uma expressão contundente disso. Era uma liderança política jovem, promissora, que era contra os abusos policiais, que era contra a intervenção militar no Rio de Janeiro, que não tinha medo de se expressar, mulher negra vinda da favela que foi silenciada. O ambiente de intolerância no debate político brasileiro está posto. Se começa a ter agressões fascistas como na caravana política do Lula no sul – disparam contra a caravana com dois ex presidentes da republica lá -, esse clima de fascista pode ganhar mais corpo no Brasil. Isto pode intensificar também o ataque, prisões aos dirigentes do movimento social, as lideranças políticas da esquerda. Isso está posto. Isso pode não parar no Lula, porque ao se prender o Lula criou-se a ideia de que eles podem tudo, de que há um salvo-conduto. Então isso pode significar um sinal muito grave de ampliação política no Brasil.

Quais achas que foram os principais erros da governação do PT?

Os treze anos de governo do Lula e da Dilma tiveram acertos importantes e tiveram erros importantes. A começar pelos acertos, houve aumento salarial para os trabalhadores, um aumento do salário mínimo que foi de 70% em treze anos, houve programas sociais, políticas publicas que melhoraram a vida dos mais pobres, o andar de baixo melhorou de vida e isso expressou-se na aprovação expressiva como que Lula saiu do governo e especial no primeiro governo da Dilma também.

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Guilherme Boulos acredita que Lula poderá manter-se como candidato

No entanto, esses governos não se desafiaram, não ousaram fazer alguns enfrentamentos chave para o país. A começar com uma reforma política: mantiveram o mesmo sistema político conservador onde os velhos partidos têm a hegemonia do Estado, um modelo de governação que significa que a todo o momento se está a ceder para fazer negociações com sectores maioritários no parlamento. A reforma política podia romper essa lógica, aproximar o Poder das pessoas, criar forma de participação popular para que o governo não fique refém dos velhos partidos. Você pega no PMDB, partido do Temer, que nunca elegeu um presidente da República, mas chantageou e deu as cartas aos governos nos últimos 30 anos, muito ligados às oligarquias regionais. A subordinação do Estado brasileiro ao Poder económico, Estado sequestrado pelas grandes corporações, pelos bancos através do financiamento de campanhas eleitorais, das redes de influências, dos lobbies, das bancadas parlamentares. Precisava ter mexido nisso, mas não se mexeu.

Outro ponto importante é a própria democratização dos meios de comunicação no Brasil. Bastava cumprir a Constituição. A Constituição brasileira diz que não pode ter monopólio, não pode ter propriedade cruzada – uma única empresa ter vários tipos de meios (televisão, jornal impresso, revista, radio, portal de internet). A Globo é isso, outras também são. E não pode ter concessão de televisão e radio a políticos, que é o que mais se tem no Brasil. Não se cumpre a Constituição abertamente e nem com isso se fez.

E um terceiro ponto que eu destacaria de erros também foi não ter se ter disposto a enfrentar privilégios. O governo se acomodou numa situação de ganha-ganha. Com um crescimento económico relevante, o que se fez foi aumentar a arrecadação e fazer uma gestão orçamental. Então não se mexeu nos privilégios dos ricos para melhorar a vida dos pobres. Só que isso não dura muito tempo. Quando veio a crise económica não existiam mais condições para manter uma política como essa. Para se ter avanço nos direitos sociais no Brasil, precisa de enfrentar privilégios. Então não se fez uma reforma tributária, o Brasil tem um dos sistemas mais regressivos do mundo. Não se enfrentou o tema absurdo da concentração de propriedade, uma reforma agrária e uma reforma urbana, não se viu um novo modelo de desenvolvimento no Brasil. Se manteve o modelo extrativista, primário, de agro-négocio, não se criou um modelo ambientalmente sustentável vinculando fundamentalmente a infraestrutura social no Brasil.

Como avalias a situação do sistema judiciário e da corrupção no Brasil?

A corrupção é parte de uma lógica do sistema político. Fulanizar a corrupção, atribuir a tal partido, a tal pessoa é não entender como funciona a política no Brasil. Este sistema político gira e tem toda uma engrenagem da corrupção dentro dele. A forma para se enfrentar de verdade a corrupção no Brasil é fazer-se uma profunda reforma politica que acabe, por exemplo, com a porta giratória. O que era até quinta-feira ministro da fazenda, Henrique Meirelles, estava tambémno conselho de administração da Friboi, e já passou por varias empresas financeiras. Outro cara que é assessor directo e consultor da presidência da República na Petrobras estava na Shell. Isso é corrupção. A corrupção é a apropriação do público pelo interesse privado. A corrupção precisa de ser enfrentada. Agora a corrupção não se enfrenta apenas com operações policiais, muito menos com operações espetaculares para fazer show para os media. A corrupção se enfrenta mudando as estruturas do Estado que levam à corrupção. Sectores do judiciário brasileiro têm ido por caminhos muito perigosos, porque em nome de uma missão de enfrentamento da corrupção têm politizado a sua açção.

“[Os governos do PT] mantiveram o mesmo sistema político conservador onde os velhos partidos têm a hegemonia do Estado (…) que significa que a todo o momento se está a ceder para fazer negociações com sectores maioritários no parlamento”

Depois da investida imediata do governo Temer com a venda do pré-sal, com a reforma trabalhista, entre outras medidas que foram aprovadas, achas que a resistência poderia ter ido mais além do que foi?

É evidente que a resistência social não conseguiu barrar todos os retrocessos; ficou aquém do que era necessário para barrar esses retrocessos. Poderíamos discutir esses motivos que levaram a isso, mas não podemos perder de vista que houve resistência. Resistência que inclusive foi decisiva para impedir que no primeiro semestre do ano passado eles votassem a reforma da previdência – e depois não tiveram mais clima político para votar. A principal medida do Temer era a reforma da previdência e eles não conseguiram aprovar. Nós fizemos a maior greve geral na História do país no ano passado, nós colocamos 250 mil pessoas em Brasília e o Temer chamou o exército para enfrentar isso em Maio do ano passado. Então não é verdade que no Brasil reina a paz dos cemitérios. Tem resistência social, tem movimentos sociais organizados fazendo luta, fazendo resistência democrática, fazendo resistência por direitos sociais. Você tem expressões de luta por direitos enormes como a ocupação Povo sem Medo de São Bernardo do Campo, onde teve oito mil famílias a lutaram por uma casa a ocupar o terreno e isso não pode ser ignorado. Agora, é verdade que isso ficou aquém do necessário para barrar o conjunto dos retrocessos.

Achas que existe a possibilidade da esquerda brasileira ter um candidato único para derrotar a direita golpista e a extrema-direita?

O debate de unidade que está a ser colocado neste momento não é esse. O debate de unidade que nós consideramos mais urgente é da unidade democrática do conjunto das forças sociais e políticas contra os retrocessos no Brasil, pela liberdade do Lula, por justiça para a Marielle, contra a judicialização da política, contra a escalada da violência fascista que temos observado no país. Nós vivemos a mais grave crise democrática desde o fim da ditadura militar e isso exige-nos uma reacção à altura. Então o que está em jogo não é o debate eleitoral, mas uma unidade ampla das candidaturas de esquerda, dos partidos, das forças sociais, intelectuais, dos artistas, para resguardar o pouco que resta de democracia.

“Não é verdade que no Brasil reina a paz dos cemitérios. Tem resistência social, tem movimentos sociais organizados fazendo luta, fazendo resistência democrática, fazendo resistência por direitos sociais”

Achas que com o clima de polarização política que o Brasil vive hoje e com o assassinato da Marielle Franco, podemos assistir ainda mais a actos de violência na rua?

Eu temo que sim. O clima político está muito envenenado no país. Temos em andamento uma acção irresponsável de vários sectores políticos que o aprofundam. Gente como Jair Bolsonaro, que faz sua política com as viceras e estimula acções fascistas, até mesmo alguns políticos da direita tradicional começam a achar que isso pode dar voto e fazem-no. Soltar pitbulls é fácil, difícil é prender depois. E eles estão de maneira irresponsável soltando pitbulls. Agora isso vai gerar um cenário de ampliação do conflito social no Brasil.

Como é que a esquerda pode responder a isso?

Antes de tudo com essa frente democrática. A esquerda precisa de estar unida e não digo apenas a esquerda – esta é uma frente que deve ter todos os sectores que são contra a barbárie e que defendem a democracia brasileira. Essa é a linha divisória neste momento. Não se trata apenas de uma frente de esquerda, mas de uma frente ampla para barrar uma regressão social e política no país. Ao mesmo tempo, o próprio processo de denuncia internacional é fundamental. Se olharmos para a imprensa brasileira parece que há uma calmaria, que o país vive um período de primavera. A imprensa só fala de receitas de bolos. Então, a denuncia internacional serva para furar esse bloqueio e mostrar a ameaça grave para a democracia brasileira e exigir a liberdade de Lula são fundamentais.

Vimos recentemente a vitória do MTST na ocupação em São Bernardo do Campo. Quais são as principais lições que tiras para que um movimento em defesa da habitação seja bem sucedido?

Essa é uma lição para além do movimento de luta por casa. É a lição de que quem luta consegue, de que quem se organiza e leva até ao fim tem vitórias. A ocupação Povo sem Medo de São Bernardo reuniu mais de oito mil famílias em luta por uma casa popular num contexto muito difícil de crise económica e desemprego. O que levou tanta gente a fazer a ocupação? O facto de que hoje milhões de brasileiros têm ao fim do mês de fazer a escolha entre pagar o aluguer e colocar comida na mesma. A renda dos trabalhadores está a cair, o desemprego está a subir, o cenário é critico. Então o problema da habitação é um dos problemas mais sérios do Brasil e que afecta directamente mais de 20 milhões de pessoas. A ocupação de São Bernardo mostrou que é possível, é possível ter solução, é possível ter saídas a partir de muita luta. A ocupação foi uma ocupação de muitos enfrentamentos. Fez uma marcha, caminhou por 23km de São Bernardo do Campo até ao palácio do governo do Estado de São Paulo; fez uma série de manifestações; acampou em órgãos públicos; fez ocupações e isso trouxe resultados. Isso estimula outros sectores que estão numa situação muito difícil, mas que às vezes não têm horizontes. A ocupação de São Bernardo não é um horizonte.

Que perspectivas tens para as eleições presidenciais que se avizinham?

Primeiro, esperamos que possam ocorrer eleições livres e democráticas, que o judiciário não defina quem pode ou não pode participar na eleição e que nós tenhamos força para barrar a violência política, para que não seja o tom deste processo eleitoral. Ao mesmo tempo, como candidato esperamos enfrentar e dar conta do duplo desafio que é o de construir uma unidade democrática, ao mesmo tempo que se apresenta um novo projecto para o país. Um projecto que supere os limites da experiência progressista anterior; um projecto que seja capaz de colocar em pauta o enfrentamento aos privilégios da elite económica e política brasileira, que compreenda que não há mais espaço para avanços e direitos sociais sem enfrentar esses privilégios; um projecto que apresente como saída para a grave crise política que nós vivemos um aprofundamento da democracia e não uma regressão da democracia. A crise de representação vai-se resolver com a aproximação do Poder às pessoas, com um processo de decisão popular permanente. A democracia não pode ser apertar um botão na urna a cada quatro anos e depois não se decide mais nada. A democracia não é um cheque em branco aos políticos. As pessoas têm que ser ouvidas e chamadas a decidir sobre os temas fundamentais. Queremos apresentar este debate na campanha eleitoral para que esse processo vá além da resistência aos retrocessos, para que seja uma abertura de uma avenida de esperança, de construção de um projecto de futuro para o Brasil.

Para ti qual seria um bom resultado?

 Olha eu não vou especular sobre resultados numéricos e eleitorais. Um bom resultado é conseguir fazer um amplo debate com a sociedade brasileira sobre os caminhos da democracia, sobre o enfrentamento à desigualdade, sobre a necessidade de se reverter o estrago feito em dois anos de governo Temer. Esse é um compromisso nosso, chamar um plebiscito para que o povo brasileiro possa decidir se quer manter ou revogar as medidas avançadas por Temer. Se conseguirmos fazer esse debate com 200 milhões de pessoas no Brasil e apontar para um processo de renovação política de reconstrução de um projecto de mudanças para o próximo período histórico, já valeu a pena. Agora, evidentemente que a nossa candidatura não é para marcar posição, a nossa candidatura não é para ser testemunhas do processo eleitoral. Entrámos [no processo eleitoral] para disputar projecto de país e projecto de Poder. A nossa candidatura já está rodando o Brasil, fazendo debate com um conjunto de movimentos sociais. É uma aliança do PSOL e do PCB com a sociedade brasileira, com sectores importantes da sociedade, como o movimento sociais dos sem teto, indígenas, a Sónia Guajajara, que compõe a chapa comigo, é uma das principais lideranças indígenas do Brasil, os sectores do movimento feminista, do movimento negro, do movimento LGBT, do movimento dos trabalhadores. É uma ampla aliança com artistas e intelectuais que estão a construir o nosso programa a várias mãos. O nosso objectivo eleitoral é que essa aliança tenha condições para disputar e ir ao segundo turno para disputar projecto de Poder no Brasil

Achas que Lula manterá a sua candidatura presidencial?

Acho que sim. É um direito do Lula ser candidato. Nós defendemos esse direito e, embora tenhamos diferenças políticas, defendo o direito dele se candidatar. Não é o judiciário que deve ou não deve decidir quem pode ou não pode ser candidato a presidente no Brasil.

 

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