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Não é a geringonçar que vamos lá | Filipe Teles

Passados mais de dois anos desde a formação da geringonça, cresce a necessidade de se analisar as consequências do apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português ao governo minoritário do Partido Socialista. Quais têm sido as suas consequências para a esquerda anticapitalista?

No mês passado, Boaventura de Sousa Santos (BSS) deu mais um pequeno passo neste debate com o artigo “A unidade das esquerdas: Como? Porquê? Para quê?”. Neste, defendeu que, no actual contexto de asfixiamento neoliberal, a implementação e construção de alternativas à esquerda, por mais limitadas que sejam, terão um impacto crucial na desconstrução do mito da incapacidade dos partidos de esquerda – diga-se a esquerda anticapitalista – de governarem.

Fazer uma análise crítica à actual solução governativa não é tarefa fácil. Primeiro, porque conseguiu afastar e desligitimar a direita mais agressiva que governou o país durante a intervenção da troika. Segundo, porque as máquinas partidárias do PS, BE e PCP controlam a mensagem política para a sociedade – havendo uma filtragem de informação que nos dificulta a tarefa de a analisar sem que pareçamos estar em alguma espécie de delírio.

Terceiro, porque os números de desemprego e do crescimento económico parecem dar-nos motivos para acreditar na virtude deste acordo, dificultando, à superfície, o surgimento de discursos, programas e estratégias alternativas. No entanto, recear debater e criticar a geringonça poderá representar um erro crasso para a esquerda anticapitalista – tanto em Portugal como pela Europa fora.

As teses de Boaventura de Sousa Santos

O artigo pode ser interpretado como um apelo a um novo entendimento entre estes três partidos e a uma eventual exportação deste gesto “inovador” para o resto da Europa. Não foi por acaso que o artigo foi inicialmente publicado no Público espanhol e só depois em Portugal. Esta solução alternativa, no entendimento de Boaventura, não é conhecida internacionalmente por colocar em causa os grandes interesses económicos.

Assim, o sociólogo apresenta onze teses sobre como se deverá fazer essa articulação parlamentar. Começa por defender o pragmatismo dos acordos, centrados em pequenos eixos comuns, o que, para ele, não impede que os partidos mantenham a sua identidade programática, nem que estas fiquem em risco. Ora, Boaventura não deve estar certamente a ver a mesma realidade política que a maioria da esquerda. Ao longo da geringonça, os partidos da esquerda parlamentar deixaram de se pronunciar, em comparação os anos anteriores à geringonça, peremptoriamente sobre a União Europeia, a reestruturação da dívida pública e, não de somenos, sobre as estatísticas do desemprego. Podemos chamar-lhe “habilidade táctica”, mas a verdade é que esses assuntos deixaram gradualmente de se fazer ouvir nos discursos da esquerda, limitando o espaço para que ganhem força entre a classe trabalhadora. Hoje, parece que nos limitamos a disputar os fundos estruturais europeus.

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Com a geringonça a esquerda ficou sem rumo estratégico

De seguida, defende que para tais acordos terem coerência, o Governo deve ser da responsabilidade de apenas um partido. Para o professor universitário, a articulação é tanto mais viável quanto mais partilhado for o diagnóstico. Tudo por estarmos num período de lutas defensivas em que a maneira mais eficaz de combater as forças anti-democráticas e fascizantes é a aliança da esquerda com o centro, mesmo que num contexto mediático hostil às políticas de esquerda. Assim, é fundamental uma comunicação constante por parte dos “líderes capazes” que, porventura, são muito importantes e devem ter uma forte capacidade negocial.

Ainda assim, Boaventura admite a limitação destas soluções e avisa: “Nunca esquecer os limites dos acordos, quer para não criar expectativas exageradas, quer para saber avançar para outros acordos ou para romper os existentes quando as condições permitirem políticas mais avançadas”. Com isto, recapitulemos brevemente a constituição da geringonça.

O Acordo

A vitória da coligação Portugal à Frente (PàF) foi uma certa surpresa. Os partidos de governo que maior dor social impuseram ao país desde 1974 alcançaram a vitória nas eleições, mesmo que tenham perdido a anterior maioria absoluta. O principal factor para que tal acontecesse foi o Programa de compra de dívida pública, introduzido pelo Banco Central Europeu mesmo antes das eleições. O programa reduziu as taxas de juro, permitindo que Portugal completasse os critérios da Troika sem que tivesse que pedir um segundo resgate. Lembremos-nos que a Grécia não teve tal ajuda e isso demonstra a natureza dessa manobra: as instituições europeias procuraram evitar um crescimento de contestação à esquerda.

Outro factor foi o completo falhanço do Partido Socialista em se afirmar como real alternativa política, à semelhança dos seus congéneres europeus. O seu programa pouco se diferenciava do da direita. Em contraste, os partidos da esquerda radical obtiveram um dos seu melhores resultado dos últimos anos.

Assim, iniciou-se um processo de articulação pioneira à esquerda para afastar a direita do Poder. O processo de negociação foi complexo e pouco claro. Os partidos de esquerda negociaram separadamente com o PS. Ao fazerem-no, atribuíram-lhe toda a informação, impossibilitando propostas conjuntas que poderiam ter tido maior força reivindicativa no acordo. O PS limitou-se a dividir para reinar. Por outro lado, o PS necessitava desesperadamente de uma solução para a sua própria sobrevivência política, tendo em conta a tendência de pasokização dos partidos tradicionais da social-democracia europeia. Ou seja, teria existido espaço para obrigar o PS a fazer maiores cedências no programa de governo. Mesmo assim, o acordo foi consolidado sob um eixo defensivo: parar o ciclo de degradação económica e de empobrecimento do país, que continuaria caso PSD/CDS tomassem novamente o Governo – não esquecer que haviam prometido ao FMI cortar 600 milhões euros em pensões.

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O acordo foi assinado por cada um dos partidos da esquerda em separado com o PS

Com isto, o que foi acordado já todos sabemos. Resumindo, as medidas principais incluíam o fim dos cortes salariais do sector público, que na verdade eram inconstitucionais; a restauração e actualização do sistema de pensões; restauração dos quatro feriados; paragem das concessões e privatizações; o aumento gradual do salário mínimo.

Embora esta solução tenha tido a resistência inicial da União Europeia, dos mercados e do Presidente Cavaco Silva, a maré dos bons resultados macro-económicos e os desenvolvimentos posteriores obrigou-os a dar um passo atrás. Mas será que esta solução tem colocado em causa os grandes interesses económicos, como defende Boaventura?

Alternativas por mais limitadas que sejam?

A tese de Boaventura de que a esquerda, ao estar em serviços mínimos, contraria a lógica neoliberal incorre numa série de contradições. O “mito” ancorado na recusa da esquerda em assumir responsabilidades governativas é um mito construído pela avassaladora doutrina neoliberal do que é uma “governação responsável”. O problema não se relaciona com a necessidade em demonstrar a capacidade governativa – porque de facto a esquerda não está a governar, nem isto é um Governo de esquerda. Nem se trata de demonstrar capacidade técnica, pois isso é cair na teia tecnocrática neoliberal.

Trata-se sim de criar e construir maiorias sociais que sejam capazes de levar avante um programa transformador e radical, que melhore consideravelmente a vida da classe trabalhadora e que, aí sim, contrarie a lógica neoliberal e o fetichismo do défice. Ao mesmo tempo que deverá ser estável o suficiente para aguentar os ataques dos grandes inimigos da democracia. Esses inimigos não são mais que os grandes interesses económicos, ancorados tanto na burguesia doméstica como na burguesia internacional, mas também a comunicação social que ecoa esses interesses e, claro, o sujeito que mais nos coagiu a implementar as soluções contrárias aos interesses de quem trabalha: a União Europeia.

Portanto, as subjectividades têm limites, principalmente se não estiverem ligadas à realidade material. Os números da taxa de desemprego, com os partidos de esquerda a suportarem o Governo do PS, deixaram de ser alvo de disputa. Embora a taxa oficial de desemprego esteja nos 7.8%, a taxa real parece, na verdade, ser mais que o dobro: 17.5%. Os critérios estatísticos da taxa oficial de desemprego sobrevalorizam o emprego e subavaliam o desemprego. Por exemplo: o facto de alguém ter efectuado trabalho de pelo menos uma hora, mediante o pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício familiar em ou em géneros, durante uma hora na semana de referência, poderá ser condição necessária para se ser considerado “empregado”(?!). Curiosamente, sem montante de rendimento como referência. A absurdidade é tanta que a recusa desse mesmo trabalho poderá ser prova suficiente para não se estar disposto a trabalhar, acabando por ficar na condição de inactivo. E isso tem consequências na atribuição das prestações sociais.

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O PS já mostrou vontade em negociar pactos de regime com o PSD de Rui Rio

A dita retoma económica, que apresenta o maior crescimento desde que entrámos no euro (e isto é mais do que um sinal), é sustentada por condições de trabalho que roçam as do século XIX, principalmente no sector do turismo. É preciso notar, também, que este sector é de baixa produtividade, instável e marcado pela sazonalidade.

A título de exemplo, o Observatório das Crises e Alternativas produziu um relatório em que afirma que, de Novembro de 2013 até ao final de Outubro de 2017, foram assinados 3.884.768 contratos. No entanto, apenas 33% desses contratos continuavam em vigor em Outubro de 2017. A instabilidade contratual e a precariedade tornou-se a norma. Pior, embora o salário mínimo tenha subido, tornou-se na referência salarial – o que nos torna no país da União Europeia com o salário médio mais próximo do salário mínimo.

Quando a esquerda se auto-limita apenas ao jogo parlamentar da democracia burguesa e auto-justifica a sua fraqueza com um entendimento exclusivo da relação de forças na parlamentar, permite alianças do PS com a direita. Foi isso que aconteceu no início deste acordo com o BANIF, que teve o voto contra do PCP, PEV e BE, mas favoráveis da direita. O BANIF foi vendido ao Santander “no quadro da aplicação de uma medida de resolução”. O negócio foi fechado por 150 milhões de euros e envolve um total de 2,25 mil milhões de euros em apoios públicos, 489 milhões da responsabilidade do Fundo de Resolução, que pertence à Banca, e 1,766 mil milhões directamente pelo Estado. Para além dos 1,1 mil milhões que já tinham sido injectados. O Santander foi fortalecido às nossas custas e tornou-se ainda mais too big too fail.

Exemplo semelhante é o do Novo Banco. O Governo injectou, no total, 4.9 mil milhões para, de seguida, vendê-lo ao fundo abutre da Lone Star. A administração do Banco já se prepara para despedir 400 trabalhadores. Os partidos de esquerda, PCP e BE, poderiam ter-se antecipado e avançado  com uma campanha pública em defesa da nacionalização efectiva do Novo Banco, ancorada numa estratégia de financiamento do sector produtivo do país para se criar emprego e valor na economia.

Portanto, no total, os custos para o Estado para salvar o sistema bancário poderão chegar aos 12.2 mil milhões de euros. Para além disso, a entrega destes bancos a capital estrangeiro representa um enfraquecimento da soberania e auto-determinação económica e, por consequência, política. Não se pôs um travão na financeirização da economia e o país ficou ainda mais vulnerável a eventuais choque externos. Curiosamente, muitas vezes destas intervenções não contaram para o défice.

Embora se tenha conseguido o automatismo da tarifa social da energia, aumentando exponencialmente o número de beneficiários – de 140 mil para cerca de 820 mil famílias – a EDP continua a ter lucros desenfreados. Aumentaram para 16%, cerca de 1113 milhões de euros. Em relação ao sector energético e  sua dependência do Estado, o volte-face do PS em relação à contribuição extraordinária do sector energético sobre as indústrias renováveis foi muito revelador, mas não surpreendente. É verdade que houve uma reacção relativamente forte por parte do BE, mas com poucas consequências práticas, pois se se continuar colado ao PS “dos grandes interesses económicos” legitima-se e normaliza-se a ideia de que não há solução. Não se consegue obrigar o PS a cumprir o combinado sem a pressão popular. António Costa já percebeu isso há muito tempo

Ao nível a que hoje a informação circula e à medida em que cada vez mais a “política” se tornou num espectáculo, as tomadas de posição ou reacções mediáticas fortes caem facilmente no esquecimento se não se seguirem de acções concretas. Ou seja, se a esquerda anticapitalista limitar a sua acção política na arena do parlamentarismo burguês, demonstrará incapacidade real de transformação e de se constituir como alternativa.

Da fraqueza

Voltando a Boaventura de Sousa Santos, o próprio admite que “a solução portuguesa permitiu à sociedade portuguesa respirar. Ora, respirar não é o mesmo que florescer; é tão só o mesmo que sobreviver.” Embora tenha permitido um certo alívio, este acordo parlamentar abriu espaço para a normalização da austeridade e da precariedade. Estamos a caminho do último Orçamento de Estado e continuamos com o Código Laboral da troika. Na verdade, o PS já deu muitos sinais de que se houver uma mudança será mínima -e já  fez questão de o garantir ao FMI. Nada da história recente do PS apontava para a sua disponibilidade para enfrentar os interesses económicos e para destroikar as relações laborais. A própria Catarina Martins já admitiu que sem se alterar a lei laboral põe-se em causa a recuperação de rendimentos. Vendeu-se a estratégia de recuperação de rendimentos até à exaustão e, agora, parece não ter valido de nada.

Tal afirmação só demonstra a fraqueza da aliança com o PS e do acordo que nos governa à mais de dois anos. Aliás, a aproximação ao centro – que o PS representa- já se mostrou ineficaz. Sendo a comunicação social hostil às políticas de esquerda, o PS consegue impor uma imagem de protector contra os desvarios de Bruxelas, ao mesmo tempo que não cai nas “extravagâncias” da esquerda.

 O PS é quem capitaliza com este acordo e vai a caminho da maioria absoluta, quando no início desta solução governativa estava numa posição de fraqueza, idêntica à dos partidos europeus da mesma família. O que resultou, também, na estagnação dos partidos à esquerda do PS nas sondagens – e na sua brandura.

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Um dos inúmeros títulos em revistas internacional a elogiar a geringonça

No processo eleitoral de 2015 e na sequência da capitulação do Syriza avançou-se na política de confronto com as instâncias europeias. Nesse período tornou-se claro que a União Europeia apenas admitia conceitos muito estreitos de democracia, igualdade e auto-determinação. É por isso que a geringonça representou a perda de uma oportunidade para se criar, fortalecer e alargar uma base social de confronto com as instâncias europeias e as forças neoliberais. No processo de polarização política que Portugal sofreu, a esquerda anticapitalista poderia ter aproveitado para lutar pelo espaço político do PS, aproveitando a tendência de pasokização dos seus congéneres europeus e o descrédito nas instituições burguesas. O que não quer dizer que não se fizesse um acordo. Teria sido era um acordo consideravelmente diferente e com uma estratégia alternativa que não deixasse a esquerda a suportar governos que administram austeridade.

Não é a geringonçar que vamos lá

A luta contra o fascismo não se faz pelo centro. Pelo contrário, é este extremo-centro que está a permitir o crescimento dele. A coligação da CDU com o SPD alavancou a AfD para segundo partido da oposição – um partido com raízes neo-nazis. Em Itália, há uma grande hipótese de Salvini liderar o governo, onde a semana passada um cidadão com nacionalidade senegalesa foi morto à queima roupa e o centro-esquerda entrou, mais uma vez, em declínio.

Em contraste, quando Jeremy Corbyn, alavancado pelo Momentum, se apresentou às eleições britânicas com um programa radical, em que propunha a nacionalização de vários sectores estratégicos da economia, como as linhas de ferro – chegando mesmo a propor modos de propriedade alternativos, que vão além da nacionalização de topo para baixo -, obteve um dos melhores resultados do Labour em muitos anos, enfraquecendo consideravelmente a legitimidade do Governo dos Tories.

As teses de Boaventura não são um plano estratégico. São um tratado ético de acordos parlamentares com premissas vazias como “(…) a vontade de convergir nunca pode neutralizar a possibilidade de divergir. Consoante os contextos e as condições, pode ser tão fundamental convergir como divergir.”; ou “a disputa eleitoral tem de ter mínima credibilidade. Para isso deve assentar num sistema eleitoral que garanta a certeza dos processos eleitorais de modo a que os resultados da disputa eleitoral sejam incertos”. Não questiona o cerne das questões, nem delineia objectivos claros a disputar e a lutar. E se “A articulação entre forças de esquerda só é possível quando é partilhada a vontade de não articular com outras forças, de direita ou centro-direita”, então está condenada ao falhanço, porque já está mais do que claro que há essa vontade. Só não vê quem não quer.

A esquerda com assentos parlamentares está hoje demasiado institucionalizada e a geringonça enfatizou essa tendência. Esta solução é do interesse dos partidos  da social liberalismo europeu. Por isso, não é do interesse da esquerda anticapitalista europeia replicar este modelo. Se tal acontecer, deixar-se-à um espaço político vazio que permitirá o avanço da extrema-direita em sectores que eram tradicionalmente ocupados pela esquerda. Não precisamos de “líderes capazes”, mas sim de envolver a classe trabalhadora numa luta (que é sua) que questione radicalmente esta ordem social, porque ela é a única capaz de a pôr a tremer.

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