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Habitação no Porto: tempo de recuperar a cidade| Ana Barbosa

Há meses que a realidade no Porto é, à semelhança de outras cidades pelo mundo, marcada por uma mudança acelerada no contexto habitacional da cidade. A perca de edifícios de arrendamento permanente para a abertura de unidades hoteleiras, sobretudo hotéis de luxo e hostels, os despejos com maior incidência na população mais empobrecida e o fecho de estabelecimentos onde funcionavam negócios tradicionais têm trazido a público alertas de académicos, activistas e políticos sobre os perigos desta mudança sem planeamento na qualidade de vida da cidade e subsequente risco de perda de habitantes.

Este clima tem suscitado debates, criação de associações e colectivos, mobilização social e pedidos de políticas de habitação a órgãos governativos, quer locais quer centrais. No entanto, os meses passam e a situação agrava-se para aqueles que precisam de encontrar no mercado de arrendamento uma solução para habitação, impossibilitados de compra por incapacidade económica e sem acesso a propriedade privada de que possam usufruir.

O património devoluto da cidade continua a ser imenso e os edifícios reabilitados servem a cidade de poucos. A escassa oferta permite que os proprietários beneficiem de rendas cada vez mais altas e acumulem riqueza, sem que ela seja investida e distribuída, resultando numa melhoria de vida para a generalidade dos habitantes.

Importa distinguir a propriedade privada e a pública, pois a sua importância e responsabilidades perante a sociedade são bastante diferentes. Na realidade, existe no Porto um avultado número de edifícios devolutos de propriedade privada, mas também de propriedade pública, o que, além de alargar o espectro dos problemas, também alarga o leque de soluções que podem ser aplicadas.

Nos edifícios públicos, essa classificação obriga a que estes sirvam quer fins de habitação como também culturais e de serviços à população. Não existindo esse compromisso por parte dos órgãos eleitos, as pessoas devem unir-se para usar e autogerir esses espaços sem restrições. No entanto, essa não é a realidade do Porto. As ocupações são alvo de uma grande hostilidade por parte da câmara, como se viu no episódio recente com “A Travessa dos Campos, espaço okupado”, uma acção de ocupação numa escola desactivada que pretendia ser um espaço colectivo de albergue e dinamização de actividades culturais,  como música e visionamento de filmes, assim como de debate e partilha de ideias de forma livre e horizontal. Ao fim de 3 dias esse projecto terminou com um vasto corpo policial destacado para retirar os ocupantes do espaço, alegando falta de condições e estragos num edifício que a câmara afirmou estar arrendado ao IPP e prestes a ser reactivado.

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A Travessa dos Campos depois de ser ocupada. Antes disso, estava ao abandono e a degradar-se.

Esta acção, apesar de muito curta, reuniu o apoio dos vizinhos que reconheceram a necessidade de uso do edifício para que este não se deteriorasse mais – facto que deve ser imputado à câmara e não a quem o limpou e quis cuidar – assim como viram uma oportunidade de trazer gente nova para a sua zona que não pernoitasse apenas por duas noites ou três. Assim sendo, qual a razão para esta aversão à autogestão? Terão os governantes medo que este método conheça mais sucesso e resultados que a sua gestão minada por interesses financeiros? Porque não são aceites e permitidas diferentes formas de estar, não devia o património comum servir de estímulo e criar condições para que isso acontecesse?

Por outro lado, a propriedade privada está mais propensa a flutuações e tem maior fragilidade de contágio por fenómenos como a especulação imobiliária. A aplicação de um imposto sobre o património que tivesse em conta o estado de conservação dos edifícios, de forma a que fosse altamente penalizador ter um edifício devoluto e se conseguisse garantir uma oferta adequada, podia ser um estímulo para que os proprietários reabilitassem ou entregassem os prédios. Adicionalmente, os que fossem senhorios teriam maior atenção ao estado dos imóveis e proporcionariam uma melhor qualidade de vida aos seus inquilinos.

Muito edifícios têm sido reabilitados embora, em muitos casos, estivessem habitados e não tivessem necessidade de uma reconstrução praticamente de raiz que culmina invariavelmente no despejo dos habitantes. Este factor levanta duas questões, a primeira é se estará verdadeiramente a cidade a ser reabilitada por todo o lado ou se isto é apenas um movimento impulsionado pela especulação imobiliária que faz com que certos intervenientes do mercado avancem com estas obras, com vista a um lucro rápido sem que haja um planeamento pensado para a cidade e seus habitantes, que deveria criar infraestruturas e tipologias de habitação que proporcionassem conforto e permitissem que se instalassem famílias.

A segunda questão é: se a cidade está melhor e com mais condições, porque estão a vedar o acesso a essas melhorias a cidadãos de menos posses afastando-os cada vez mais da zona central? Uma zona que vai além do interesse turístico, pois é fundamental para os habitantes pelo acesso aos diferentes transportes públicos, assim como uma maior concentração de empregos disponíveis  – cada vez mais precários sobretudo no sector hoteleiro. Importa salientar a quantidade de despejos actualmente existente no Porto de pessoas que tinham a sua vida construída num local, muitas vezes desde a nascença, simplesmente porque o mercado “ditou” e diagnosticou que o seu lugar na cidade já não existe. Para cúmulo, ainda estão sujeitas a que a câmara as faça invisíveis, vendo os seus problemas reduzidos a narrativas, como a de que as pessoas querem viver no Porto por ser apenas uma moda. Isso pode aplicar-se a estrangeiros e turistas que por cá passam, mas dificilmente classifica uma pessoa de 70 anos que viveu toda a vida numa determinada zona e que, após ser despejada, foi realojada na zona oposta da cidade. Essa pessoa foi retirada do espaço que chamou lar para dar lugar a novos habitantes – permanentes ou não – recém-chegados e com maior poder de compra.

Este é o fenómeno da gentrificação, negado por Rui Moreira várias vezes, incluindo numa recente entrevista ao jornal La Voz de Galicia, onde referiu que “A ideia de gentrificação é uma ideia maçadora de uma esquerda reaccionária que fala cada vez mais de um fenómeno que não existe.” (tradução livre).

Ruth Glass usou o termo gentrificação nas suas observações do fenómeno de deslocação da classe operária classicamente mais desfavorecida das suas áreas de residência em contraste com a chegada de uma classe média com rendimentos superiores. Personificando na perfeição este fenómeno, temos as ilhas no Porto.

As ilhas são um caso muito particular e especifico da cidade do Porto. A sua expansão pela cidade remete para os finais do século XIX, onde o desenvolvimento industrial atraiu muitos migrantes sobretudo do Norte do país, criando uma necessidade acrescida e urgente para os albergar. De tipologia pequena e condições precárias, cumpriram o papel de albergar os operários e foram o ponto de partida para o início de muitas vidas. Nas ilhas, as pessoas constituíram, mesmo com falta de condições, as suas famílias e passaram a denominar esse local que as acolhera de lar.

Actualmente a realidade das ilhas pela cidade é diversa, sobretudo nos seus níveis de degradação e abandono, pois muitos afastaram-se delas por a sua habitação não ser sustentável. Durante anos aguardou-se que os proprietários fizessem obras, reabilitando um tipo de arquitectura único que permite uma interacção entre vizinhos muito singular e rara dentro das cidades. Tal não aconteceu, pois os proprietários viam estas habitações e seus inquilinos como questões de menor importância e sem interesse para que lhes fosse dada prioridade de investimento. Essa posição mudou recentemente como o aumento do interesse imobiliário nas ilhas pela tipologia típica, mas também, em muitos casos, pela sua localização central e de interesse turístico ou até mesmo pelas suas vistas privilegiadas.

A localização e as vistas adquirem uma importância acrescida quando existe o plano de dedicar o imóvel a arrendamento de curta duração, principalmente a estrangeiros, o que muitas vezes chamamos de alojamento local. O problema deste falso alojamento local é que praticamente não conhece regulamentações e limitações, quer na ocupação dos imóveis quer nos períodos de tempo. É especialmente grave perceber que existem já empresas com avultados números de casas ao seu encargo para este fim. Em Lisboa, em Dezembro de 2017, em 10.317 alojamentos registados, existiam cinco empresas com mais de 50 unidades, representando 4,6% do total da cidade. No Porto, 1/5 das unidades de alojamento no AIRBNB dividem-se entre 49 proprietários.

A habitação não pode ser alvo da procura do lucro desenfreado. As pessoas têm o direito de aceder às condições mínimas de higiene e segurança numa localização do seu agrado ou seja conveniente, e privá-las disso tem de ser visto como o que é: uma forma de violência. Obter esse poder baseado em questões económicas revela uma total desconsideração pelos direitos humanos e uma ausência de compaixão preocupante.

A habitação não pode ser um jogo de monopólio. Trata-se da vida das pessoas e ninguém deve ter o poder de decidir a zona onde vivem. É importante agirmos para contrariar este ciclo, recusando que este é o novo normal e que não temos alternativa se não aceitar. Existe muito que pode ser feito e cabe à sociedade unir-se para fazer acontecer essas mudanças. Não podemos, com tanta informação, assistir a esta violência contra as pessoas e nada fazer.

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