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Porquê o socialismo? | Albert Einstein

Viviam-se os primeiros anos da Guerra Fria, quando, em 1949, Albert Einstein, laureado com o Prémio Nobel da Física, publicou um artigo a defender o socialismo na revista norte-americana Montly Review. Nesse artigo, que agora republicamos em português, Einstein apresentou as razões porque considerava que o socialista deveria ser o futuro da Humanidade.

Entre os inúmeros textos socialistas que inspiraram Bernie Sanders, candidato à presidência dos Estados Unidos em 2016, encontra-se precisamente este. Um texto que continua actual e que merece leitura.

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É aconselhável que alguém que não é especialista em assuntos económicos e sociais expresse as suas visões sobre o socialismo? Acho que sim, por várias razões.

Vamos, antes de mais, considerar a questão sob o ponto de vista do conhecimento científico. Pode parecer não haver diferenças metodológicas essenciais entre astronomia e economia: cientistas em ambos os campos tentam descobrir leis gerais para as aplicar a certo grupo de fenómenos e possibilitar que as suas inter-relações sejam tão compreensíveis quanto possível. Mas na realidade essas diferenças metodológicas existem. A descoberta de leis gerais no campo da economia torna-se difícil pelo facto de os fenómenos económicos analisados serem frequentemente afectados por diversos factores muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência acumulada desde o começo do chamado período civilizado da História humana tem, como bem sabemos, sido largamente influenciada e limitada por causas que não são exclusivamente económicas por natureza. Por exemplo, a maioria dos países mais importantes deve a sua existência à conquista. A conquista de outros povos estabeleceu-os, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Eles conquistaram para si mesmos o monopólio da propriedade da terra e escolheram líderes eclesiásticos entre as suas próprias fileiras. Os padres, no controlo da educação, transformaram a divisão de classes da sociedade numa instituição permanente e criaram um sistema de valores no qual as pessoas se passaram a guiar no comportamento social,  muitas vezes inconscientemente.

Mas a tradição histórica é, por assim dizer, de ontem; em lugar algum realmente superamos o que Thorstein Veblen chamou de “fase predatória” do desenvolvimento humano. Os factos económicos observáveis pertencem àquela fase, e até mesmo as leis que derivam deles, não são aplicáveis a outras fases. Como o real propósito do socialismo é precisamente superar e avançar a fase predatória do desenvolvimento humano, a ciência económica pode, no seu estado actual, dar pouca luz sobre a sociedade socialista do futuro.

Em segundo lugar, o socialismo objectiva um fim ético-social. A ciência, no entanto, não pode criar fins – e muito menos inculcá-los em seres humanos; a ciência pode fornecer, no máximo, os meios para atingir certos fins. Mas os fins são concebidos por personalidades com elevados ideais éticos – quando estes fins não são nado mortos, mas vitais, vigorosos–, e são adoptados e levados adiante por aqueles muitos seres humanos que, parte deles de forma inconsciente, determinam a lenta evolução da sociedade.

Wojciech-Weiss-Manifest(1950-painting)Por estas razões, temos de estar atentos para não sobre estimar a ciência e os métodos científicos quando se trata de uma questão de problemas humanos; não deveríamos presumir que os especialistas são os únicos que têm o direito a se expressarem em questões que afectam a organização da sociedade.

Incontáveis vozes vêm a assegurar que há algum tempo que a sociedade humana está a passar por uma crise, que a sua estabilidade foi gravemente abalada. É característico desta situação que indivíduos se sintam indiferentes e até hostis ao grupo, pequeno ou grande, ao qual pertencem. Para ilustrar o que digo, deixem-me recordar uma experiência pessoal. Recentemente discuti com um homem inteligente e bem disposto sobre a ameaça de outra guerra, o que, em minha opinião, poderia seriamente pôr em risco a existência da Humanidade, e salientei que somente uma organização supra-nacional poderia oferecer protecção contra este perigo. Em seguida, o meu visitante, muito calma e friamente, disse: “Por que te opões tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”

Tenho a certeza que até há um século atrás ninguém faria uma declaração destas com tamanha tranquilidade. É a declaração de um homem que se esforçou em vão para alcançar o equilíbrio consigo mesmo e que, de certa maneira, perdeu a esperança de conseguir. É a expressão de uma dolorosa solidão e isolamento que muitas pessoas estão a sofrer actualmente. Qual é a causa? Há alguma saída?

É fácil levantar tais questões, mas é difícil respondê-las com algum grau de certeza. Devo tentar, entretanto, da melhor maneira que posso, apesar de estar muito consciente do facto de que os nossos sentimentos e impulsos são frequentemente contraditórios e obscuros e que não podem ser expressados em fórmulas simples e fáceis.

O homem é, ao mesmo tempo, um ser solitário e um ser social. Como um ser solitário, ele tenta proteger a sua própria existência e a daqueles que lhe são mais próximos, para satisfazer seus desejos pessoais e desenvolver as suas habilidades natas. Como um ser social, ele procura ganhar o reconhecimento e a afeição dos seus semelhantes, partilhar prazeres com eles, confortá-los nas suas dores, e melhorar as suas condições de vida. Somente a existência dessas variadas aspirações, frequentemente conflituosas, contribui para o carácter de um homem, e a específica combinação delas determina quanto um indivíduo pode conquistar um equilíbrio interno e ao mesmo tempo contribuir para o bem estar da sociedade. É possível que a relativa força destes dois impulsos seja, na maioria, herdada. Mas a personalidade que finalmente emerge é formada pelo ambiente em que o homem se encontra durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade onde ele cresce, pela tradição da sociedade e pelo apreço dela por tipos particulares de comportamento. O conceito abstracto de “sociedade” significa o indivíduo humano sendo a soma total das suas relações directas ou indirectas com os seus contemporâneos e com todas as pessoas das gerações anteriores. O indivíduo pode falar, sentir, ambicionar e trabalhar por si mesmo; mas ele depende tanto da sociedade – na sua existência física, intelectual e emocional – que é impossível pensar nele, ou entendê-lo, fora da moldura da sociedade. É a sociedade que lhe dá comida, roupas, um lar, as ferramentas de trabalho, o idioma, formas de pensamento e a maioria dos conteúdos de pensamento; a sua vida torna-se possível através do trabalho e das habilidades de muitos milhões tanto no passado como no presente que estão ocultos por detrás da pequena palavra “sociedade”.

É evidente, portanto, que a dependência de um indivíduo em relação à sociedade seja algo natural, que não pode ser abolido – assim como ocorre com as formigas e as abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida das formigas e das abelhas é fixado até aos mínimos detalhes por rígidos instintos hereditários, o padrão social e os inter-relacionamentos dos seres humanos são muito variáveis e sujeitos a mudanças. Memória, a capacidade de fazer novas combinações e o talento da comunicação oral tornaram possíveis acontecimentos entre os seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Tais acontecimentos manifestam-se em tradições, instituições e organizações; em literatura; em conquistas científicas e de engenharia; em trabalhos artísticos. Isto explica como, de certa forma, o homem pode influenciar a sua vida através da conduta, e que neste processo o pensamento e a vontade consciente podem desempenhar um papel.

O homem adquire no nascimento, por hereditariedade, uma constituição biológica que podemos considerar fixa e inalterável, incluindo as necessidades características da espécie humana. Mas, durante a sua vida, ele adquire da sociedade também uma natureza cultural, através da comunicação e de muitos outros tipos de influências. É esta natureza cultural que, com a passagem do tempo, é objecto de mudança e determina a maior parte das relações entre indivíduo e sociedade. A antropologia moderna ensinou-nos, ao fazer comparações com as chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode ser muitíssimo variado, a depender dos padrões culturais e do tipo de organização que predomina na sociedade. É nisto que aqueles que se empenham em melhorar a condição humana devem fundamentar as suas esperanças: os seres humanos não estão condenados, por sua natureza biológica, a se aniquilarem uns aos outros ou estarem à mercê de um destino cruel auto-infligido.

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Mural socialista em Dresden, Alemanha

Se nos perguntarmos como a estrutura da sociedade e a natureza cultural do homem podem ser mudadas para tornar a vida humana o mais satisfatória possível, devemos estar constantemente conscientes de que há certas condições que não somos capazes de modificar. Como mencionei, a natureza biológica do homem não é, para qualquer propósito prático, sujeita à mudança. Além do mais, os avanços tecnológicos e demográficos dos últimos séculos criaram condições que vieram para ficar. Em populações relativamente densas, com os bens que são indispensáveis à continuidade de sua existência, uma divisão extrema do trabalho e um aparato produtivo altamente centralizado são absolutamente necessários. Foi-se o tempo – que, olhando para trás, parece tão idílico – em que indivíduos ou pequenos grupos podiam ser completamente auto-suficientes. Há pouco exagero em dizer que a Humanidade se constitui numa comunidade planetária de produção e consumo.

Cheguei ao ponto onde posso indicar brevemente o que para mim constitui a essência da crise do nosso tempo. Tem a haver com a relação entre o indivíduo e a sociedade. O indivíduo tornou-se mais consciente do que nunca da sua dependência em relação áà sociedade, mas ele não vê esta dependência como algo positivo, como um laço orgânico, uma força protectora, e sim como uma ameaça a seus direitos naturais ou até mesmo à sua existência económica. Mais ainda, a sua posição na sociedade, que reforça os impulsos egoístas da sua natureza, faz com que sejam constantemente acentuados, enquanto seus impulsos sociais, naturalmente mais fracos, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, não importa que posição tenham na sociedade, estão a sofrer este processo de deterioração. Prisioneiros, sem se darem conta, do seu próprio egoísmo, sentem-se inseguros, sozinhos e privados do simples, primitivo e desfrutam da vida sem sofisticação. O homem pode encontrar sentido na vida, curta e perigosa como é, somente se a devotar à sociedade.

A desordem económica da sociedade capitalista que hoje existe é, na minha opinião, a real fonte do mal. Vemos diante de nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros estão se a esforçar para se privarem uns aos outros dos frutos do trabalho colectivo – não pela força, mas em total cumplicidade com regras legalmente estabelecidas. A este respeito, é importante perceber que os meios de produção – quer dizer, a total capacidade produtiva que é necessária para produzir bens de consumo assim como os bens de capital – podem ser legalmente, e a maioria é, propriedade privada de indivíduos.

Para simplificar, a seguir chamo de “trabalhadores” a todos aqueles que não compartilham a propriedade dos meios de produção – apesar de não corresponder exactamente ao costumeiro uso do termo. O dono dos meios de produção está numa posição de usar a força de trabalho do empregado. Usando os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que se tornam propriedade do capitalista. O ponto essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e como é pago, ambos medidos em termos de valor real. Como o contrato de trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe é determinado não pelo valor real dos bens que produz, mas pelas suas mínimas necessidades e pela demanda capitalista por força de trabalho em relação ao número de trabalhadores competindo pelo trabalho. É importante entender que até mesmo em teoria o pagamento do trabalhador não é determinado pelo valor do seu produto.

O capital privado tende a ficar concentrado em poucas mãos, parte por causa da competição entre os capitalistas, e parte porque o avanço tecnológico e a crescente divisão do trabalho encorajam a formação de unidades de produção maiores em detrimento das menores. O resultado disso é uma oligarquia do capital privado cujo enorme poder não pode ser efectivamente questionado, nem mesmo por uma sociedade democraticamente organizada politicamente. Isto comprova-se quando sabemos que os membros das casas legislativas são seleccionados pelos partidos políticos, largamente financiados ou pelo menos influenciados por capitalistas privados que separam o eleitorado da legislatura para todas as finalidades práticas. A consequência é que, na realidade, os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses dos sectores menos privilegiados da população. Pior: normalmente, os capitalistas inevitavelmente controlam, directa ou indirectamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É então extremamente difícil, e em alguns casos impossível, para o cidadão, chegar a conclusões objectivas e fazer uso inteligente dos seus direitos políticos.

A situação dominante numa economia baseada na propriedade privada do capital é, assim, caracterizada por dois factores principais: primeiro, os meios de produção (capital) pertencem a proprietários que os utilizam como querem; segundo, o contrato de trabalho é livre. Claro, não existe uma sociedade capitalista pura neste sentido. De facto, é preciso notar que os trabalhadores, através de longas e amargas lutas políticas, tiveram sucesso em assegurar uma forma melhorada do “contrato de trabalho livre” para certas categorias. Mas, tomando-se como um todo, a economia de hoje não se difere muito do capitalismo “puro”.

A produção é guiada pelo lucro, não pelo uso. Não existe garantia de que todas as pessoas hábeis para o trabalho estarão sempre em condições de encontrar emprego; um “exército de desempregados” existe quase sempre. O trabalhador vive em constante medo de perder o seu emprego. Já que os desempregados e os trabalhadores mal pagos não constituem um mercado rentável, a produção de bens de consumo é restrita, e a consequência é um grande recuo. O progresso tecnológico resulta frequentemente em mais desemprego, em vez de reduzir o fardo de trabalho para todos. O desejo de lucro, em conjunção com a competição entre os capitalistas, é responsável pela instabilidade na acumulação e utilização do capital, que leva a depressões cada vez mais severas. Competição sem limite leva a um enorme desperdício do trabalho e à deterioração da consciência social dos indivíduos que mencionei antes.

Considero esta deterioração dos indivíduos o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educacional sofre deste mal. Uma atitude competitiva exagerada é inculcada no estudante, que é treinado para idolatrar o sucesso adquirido como uma preparação para sua futura carreira.

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Mural  Tour Industry, Belfast, Irlanda do Norte

Estou convencido de que só há um modo de eliminar estes males, o estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada de um sistema educacional orientado por objectivos sociais. Numa economia assim, os meios de produção são propriedade da sociedade e são utilizados de uma forma planeada. Uma economia planeada que ajusta a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre os que são hábeis para trabalhar e garantiria o sustento a todo homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de promover as suas próprias habilidades natas, faria com que se desenvolvesse nele um senso de responsabilidade pelos seus semelhantes, em vez da glorificação do poder e do sucesso da sociedade actual.

É necessário lembrar que uma economia planeada ainda não é socialismo. Uma economia planeada pode vir acompanhada pela completa escravização do indivíduo. A conquista do socialismo requer a solução de alguns problemas sócio-políticos extremamente difíceis: como é possível, tendo em vista a abrangente centralização do poder político e económico, impedir que a burocracia se torne todo-poderosa e omnipotente? Como os direitos do indivíduo podem ser protegidos para garantir um contrapeso democrático ao poder da burocracia?

Ter clareza sobre estas questões e problemas do socialismo são de grande significado nesta época de transição. Como, sob as circunstâncias actuais, a discussão destes problemas de forma livre e sem obstáculos se tornou um tabu poderoso, considero que a fundação desta revista [Montly Review] representa um importante serviço público.

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