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Jorge Bateira. As esquerdas deviam fazer “um trabalho unitário para se lançar uma ‘frente de libertação do euro'” | Praxis Magazine

Jorge Bateira é economista e co-autor do blog Ladrões de Bicicletas.

Que análise faz da União Europeia e da zona euro?

Ao contrário do que muita gente pensa, mesmo à esquerda, o projecto da “moeda única” fazia parte do pensamento europeísta, ainda a II Grande Guerra não tinha terminado. Robert Schuman, um ultraconservador e figura importante no regime de Vichy, e Jean Monnet, um homem de negócios bem relacionado com os interesses financeiros, tinham bem assente que a Europa do pós-guerra precisava de uma moeda única para servir de alavanca à construção de um Estado europeu. O mesmo se pode dizer de Altiero Spinelli e Ernesto Rossi, resistentes à ocupação nazi e autores do Manifesto de Ventotene. As primeiras décadas do pós-guerra, um tempo de reconstrução sob ocupação dos EUA, não permitiram que estas ideias pudessem ser postas em prática. Porém, elas fizeram o seu caminho e acabaram por triunfar com o Tratado de Maastricht[1991]. Portanto, é preciso entender a União Europeia e a zona euro como construções, passo a passo após cada crise (“método Monnet”), em direcção a uma espécie de Estados Unidos da Europa. Não é por acaso que o Artigo 1º do Tratado da UE refere que se trata de um “processo de criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa”.

“Este projecto europeu é insustentável e encaminha-se para o fim”

Evidentemente, trata-se de uma distopia por, pelo menos, duas razões. Primeiro, porque é impossível construir um espaço político de deliberação democrática (um “demos”) a partir da enorme diversidade que sempre constituiu a riqueza da Europa, o que inclui a diversidade socioeconómica, institucional e linguística dos territórios onde as vidas dos cidadãos estão enraizadas. Não é imaginável que os países sujeitos a esta engenharia social venham finalmente a aceitar o seu desaparecimento enquanto comunidades politicamente independentes. Segundo, porque não é possível manter uma união monetária sem um Estado e o respectivo orçamento. A mesma moeda, a mesma política monetária, aplicada a realidades socioeconómicas e institucionais tão diversas, facilita a drenagem de recursos das regiões menos desenvolvidas para as mais desenvolvidas, ao mesmo tempo que não compensa minimamente estes desequilíbrios com transferências orçamentais de nível supranacional. O actual orçamento da UE, com 1% do PIB, é o mesmo que nada. Um acréscimo significativo neste valor, decidido no quadro das reformas que agora se preparam, esbarra na recusa de vários países de uma “união de transferências”. Acho que bastam estas duas razões para fundamentar a minha opinião: este projecto europeu é insustentável e encaminha-se para o fim.

O presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel querem refundar a União Europeia – e a formação de um exército europeu não tem ficado à margem. Que leitura faz destes intentos?

A leitura é simples. Tal como se começou com um “mercado comum” para, após algumas crises, se justificar a passagem ao “mercado único” e à “moeda única”, também agora se começa por propor um “exército comum”, de natureza inter-nacional, para, mais tarde, se chegar ao “exército único”, de natureza supra-nacional. Aquilo que o general De Gaulle recusou em 1954, a criação de uma Comunidade Europeia de Defesa, acabou por ser inscrito nos Tratados, em linha com o bem conhecido “método Monnet” de progressiva construção de um Estado supra-nacional. A soberania de cada Estado já está profundamente coarctada – para não dizer plenamente entregue – dado que os Estados-membros não têm moeda própria e são governados por instituições supra-nacionais não eleitas: na legislação europeia e nos orçamentos anuais, a Comissão; na moeda e na gestão do sistema financeiro, o BCE; na justiça e na jurisprudência, o Tribunal de Justiça. Se acrescentarmos as forças armadas, creio que nada mais falta para que se possa dizer que entregámos tranquilamente a soberania a uma UE que, no essencial, é supra-nacional, uma entidade ao abrigo do escrutínio democrático dos cidadãos. Admito que, após a tomada de posse de um novo governo alemão, o ímpeto europeísta de Macron vai ser diplomaticamente arrefecido. Ainda assim, algumas mudanças serão feitas para que o essencial se mantenha, ou seja, o reforço do controlo das entidades supra-nacionais e, possivelmente, também o reconhecimento de que o aprofundamento deste caminho não é para todos os Estados. Daí a hipótese de uma UE a duas velocidades. Na verdade, as elites políticas alemãs já se confrontam, dentro de portas, com uma crescente recusa do próprio euro. Em suma, por muito que disfarcem, os europeístas sabem que, após o Brexit, a derrota de Renzi na revisão constitucional, o afundamento do PS francês e a desobediência mais ou menos ostensiva da Hungria e da Polónia, o barco mete água e a UE está num impasse crítico. Só falta um novo episódio de crise financeira para que se inicie o estado terminal.

De que forma é que a adesão e permanência de Portugal na União Europeia e no Euro afectou a estrutura económica nacional e os trabalhadores?

Importa lembrar que Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia que era, no essencial, uma zona de comércio livre. Foi com a liderança de Jacques Delors que a CEE se encaminhou para o Mercado Único – aqui o elemento crucial é a livre circulação de capitais – e, com a queda do muro de Berlim em 1989, para uma União Monetária, sempre com a ideia de que, após uma futura crise, seriam dados passos importantes em direcção a uma União Política. Ainda se tentou fazer aprovar uma Constituição que desse uma forte cobertura jurídica a este processo, mas as derrotas nos referendos de 2005 em França e na Holanda obrigaram a um golpe de rins táctico: com pequenas alterações, converteu-se a Constituição num Tratado (de Lisboa) que acabou por ser aprovado [2007]. Nada disto foi feito no interesse das economias mais débeis e dos seus trabalhadores. Pelo contrário, quem comandou esta transformação foram os agentes do capital financeiro e das grandes empresas, num contexto de aprofundamento daquilo que se convencionou chamar de ‘globalização’.

Neste contexto, os capitais puderam afluir ao nosso país, e às restantes periferias, sem risco cambial para financiar os bancos e adquirir activos, ou mesmo instalar-se na banca de retalho, ao mesmo tempo que a procura do crédito se intensificava com taxas de juro a um nível próximo das taxas dos países ricos. O imobiliário teve a sua bolha nos anos noventa mas esta foi-se esvaziando à medida que novos acontecimentos abalavam a economia portuguesa. A entrada da China no comércio internacional, e a correspondente abertura da UE às suas importações, sucedida pela adesão dos países da Europa Central e do Leste, acompanhada de uma prolongada valorização do euro, tudo isto foi profundamente adverso para economia portuguesa. Apertados pela concorrência dos países de baixos salários, com um euro forte que tornava as importações muito baratas, com o investimento produtivo a procurar oportunidades de lucro no mercado interno, em sectores abrigados da concorrência internacional – grandes superfícies, telecomunicações, energia, infraestruturas em PPP, parasitagem do Estado social na saúde, etc. – , o desemprego foi aumentando, o crescimento tornou-se medíocre e os défices da balança corrente com o exterior fizeram de Portugal, em termos percentuais, uma das economias mais endividadas do mundo.

“Quem comandou esta transformação [da UE] foram os agentes do capital financeiro e das grandes empresas”

A crise produzida pelo rebentamento da bolha do imobiliário nos EUA em 2007-8 apanhou a nossa economia numa situação de total dependência. Sem moeda própria para financiar o Estado, sem poder recorrer à desvalorização para reequilibrar as contas externas, totalmente nas mãos dos mercados financeiros e do poder do BCE para fornecer liquidez, Portugal executou a política que lhe impuseram para preservar o interesse imediato dos credores: endividou-se para pagar os compromissos com os bancos do Centro da UE e manter a solvabilidade do sistema financeiro do país, ao mesmo tempo que praticava uma política orçamental recessiva, selvagem, para deliberadamente agravar o desemprego e fazer descer os salários. Tudo isto justificado por um discurso culpabilizante dos trabalhadores, de que teriam vivido acima das suas possibilidades. Muito significativo foi o facto de, nas eleições de 2015, o eleitorado, ainda assim, ter dado o primeiro lugar ao partido que aplicou com entusiasmo esta política selvagem. A inesperada solução governativa, com um governo do PS apoiado pelas esquerdas, ajudou a recuperar uma parte dos estragos feitos ao país mas, entretanto, varreu para debaixo do tapete a mais que necessária reflexão sobre o relativo insucesso das esquerdas em 2015, num contexto que, em princípio, lhes era muito favorável.

Como vê as posições das várias esquerdas a nível internacional?

Na Europa, mas também na América do Sul (Argentina, Brasil, Venezuela), a esquerda tem sofrido derrotas significativas. Pode mesmo admitir-se que o PS francês corre um sério risco de irrelevância eleitoral, enquanto na Itália pode dizer-se que já nem há esquerda capaz de disputar o poder. Nem vale a pena falar da Grécia, onde o Syriza aplica uma política de extrema-direita e o PASOK se tornou um pequeno partido. Em Espanha há uma crise de identidade que fractura o PSOE, enquanto o Podemos navega na ambiguidade face ao euro e à Catalunha.

“Os que se dizem de esquerda e europeístas não terão qualquer importância política nos tempos que aí vêm”

Para mim, à medida que as crises se agudizarem na Europa, será cada vez mais claro que a linha de demarcação entre esquerda e direita será definida pela posição dos partidos em relação à questão da soberania. Quem defende a soberania, defende que a última palavra política pertence ao povo, aquele que dá legitimidade a quem exerce o poder do Estado; e não há povo sem um território onde vigora a jurisdição desse Estado. Com soberania, o Estado tem autonomia política e financeira para fazer as escolhas que definem as suas prioridades. Para a esquerda, a prioridade é o pleno emprego, a redução drástica da desigualdade, a tendencial eliminação da pobreza e o controlo democrático da economia. A direita definir-se-á como europeísta e neoliberal. Os que se dizem de esquerda e europeístas não terão qualquer importância política nos tempos que aí vêm.  A paz na Europa exige o fim da distopia do chamado “projecto europeu” e, para preservarmos a boa cooperação que hoje ainda temos em vários domínios, podemos pensar numa Comunidade das Nações Europeias para os que estiverem interessados. Preservar a diversidade da Europa é preservar o essencial da sua riqueza material e cultural, aquilo que fez dela um espaço único no mundo. Contra o neoliberalismo globalista, as esquerdas terão futuro se reclamarem a soberania e o poder de um Estado estratego ao serviço do desenvolvimento. Algo que tarda em aprenderem.

Qual deve ser a estratégia da esquerda perante a União Europeia?

Em cada país, a esquerda deve monitorizar a evolução da opinião pública relativamente às vantagens de o país se manter no euro, assim como promover uma campanha em defesa do seu desmantelamento organizado. Todos deviam reivindicar o mesmo estatuto da Suécia, um país que assinou o Tratado de Maastricht e, mais tarde, fez um referendo que lhe permitiu sair discretamente do euro antes de a moeda única entrar em circulação.

“O euro deveria ser equiparado à ocupação nazi, uma gravíssima ameaça à sobrevivência da nação e um instrumento de empobrecimento das classes trabalhadoras”

Em Portugal, as esquerdas deviam fazer um discurso pedagógico sistemático para rebater os argumentos contra a saída que metem medo à população. Deveriam exigir debates regulares sobre o euro e a UE nos canais públicos de TV. Infelizmente, apenas pontualmente se referem às “condicionantes do euro” e não avançam com uma explicação clara, sistemática, de que fora do euro o país não depende dos mercados financeiros para relançar o investimento público de que tanto precisamos. Deviam afirmar em todas as intervenções na televisão, e nos debates na AR, que a nossa economia precisa de défices elevados para se desenvolver e que tal seria possível, sem qualquer problema, quando o governo tem soberania monetária. Deviam dizer, com toda a frontalidade, que o Tratado Orçamental é ainda mais estúpido que o anterior PEC criticado pelo ex-Presidente da Comissão, Romano Prodi, quando a Alemanha e a França o não cumpriram em 2003. Mais ainda, as esquerdas deviam dar início, imediatamente, a um trabalho unitário para lançar uma “frente de libertação do euro”. O euro deveria ser equiparado à ocupação nazi, uma gravíssima ameaça à sobrevivência da nação e um instrumento de empobrecimento das classes trabalhadoras, exigindo uma mobilização transversal à sociedade portuguesa, incluindo personalidades do centro-direita soberanista. Esta estratégia já foi defendida em Itália e França por Stefano Fassina, ex-ministro das finanças do PD, e Jacques Sapir, economista e professor universitário muito conhecido nos media franceses. Para mim, esta deve ser a prioridade das esquerdas e só espero que não cometam o grave erro de a ignorar.

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