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Centeno no Eurogrupo, vitória “socialista” ou desastre anunciado? | Ricardo Cabral Fernandes

Muito se fala dele mas pouco se sabe do que acontece à porta fechada. Entre a sua linguagem tecnocrática pouco se percebe dos seus comunicados. Porém, o Eurogrupo conduz os destinos da Europa e, nos últimos dias, a eleição de Mário Centeno, Ministro das Finanças, para a sua presidência tem marcado a agenda política e mediática.

Os comentadores dizem-nos que é uma “vitória da diplomacia portuguesa”, que agora é que o “Eurogrupo irá mudar as políticas europeias”, que o país voltou a ganhar a confiança dos mercados e dos seus “parceiros” europeus, que ter um português nas instituições europeias é sempre bom e até a direita veio exigir que os “créditos sejam distribuídos pelo anterior governo” de Passos Coelho e Paulo Portas. Discursos para todos os gostos e feitios. Se a própria presidência de uma instituição europeia opaca e antidemocrática que decide e fiscaliza os orçamentos dos Estados da zona euro já era suficiente para nos fazer desconfiar, o alinhamento de todo o establishment português na sua defesa apenas confirma essas mesmas dúvidas. A eleição de Centeno não será benéfica para os milhões de trabalhadores em Portugal ou do sul da Europa. Não será o governo português no Eurogrupo, mas o Eurogrupo no governo português. E este não é um pormenor de somenos.

A eleição do ministro das Finanças português para a presidência do Eurogrupo não é um mero pormenor, capricho ou oportunidade aproveitada pelo governo “socialista” de António Costa, bem pelo contrário. Insere-se numa estratégia de longo prazo há muito definida pela direcção do Partido “Socialista” para garantir a sua própria sobrevivência política e a dos seus partidos-irmãos afectos à Internacional “Socialista”. É uma estratégia do tudo ou nada. Entre todos os partidos sociais-liberais europeus, o PS português é o único que se aguenta firme. Um milagre, diriam alguns. “Estamos muito entusiasmados, porque podemos ver que um governo socialista, em circunstâncias muito difíceis e com um passado pesado de austeridade, conseguiu grande sucesso com as suas medidas económicas e sociais. Isto não é nenhum exagero. Estamos aqui a assistir a um milagre em progresso”, disse o presidente do Partido “Socialista” Europeu, Serguei Stanishev, este sábado, em Lisboa, no encerramento da reunião do Conselho do partido. Não admira que seja um farol de esperança, mas, como todos os faróis, pode deixar de brilhar. E rapidamente.

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António Costa, secretário-geral do PS, com um Pierre Moscovici, Comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, na reunião do Partido Socialista Europeu do passado sábado

Esta estratégia começou a ser delineada ainda antes da eleição de António Costa para secretário-geral do PS, em Novembro de 2014. Ao contrário de grande parte da esquerda radical europeia, os sociais-liberais aprenderam com grande facilidade e rapidez as lições do colapso do  seu partido-irmão grego, o PASOK, em 2012. Para além das alianças com os partidos de direita neoliberais serem um importante factor, concluíram também que a origem do colapso encontra-se, em última instância, na própria rigidez da estrutura da zona euro, permitindo aos poderes financeiros europeus a imposição de austeridade permanente. Este factor é importante por impedir os partidos de centro-esquerda de aplicarem políticas económicas keynesianas quando se encontram na governação, para além da obrigação de se cumprir com metas orçamentais ortodoxas espelhadas no Pacto de Estabilidade e Crescimento e, mais tarde, no Tratado Orçamental de 2011.

Quando são obrigados – ou alinham subservientemente – na aplicação de austeridade e reformas estruturais, os partidos de centro-esquerda confrontam-se com a História, ideologia e identidades partidárias que caracterizam as suas organizações, alienando a sua base social de apoio, ou seja, tanto os seus militantes como o seu eleitorado. Este impacto poderá ser ainda maior quando as várias direcções partidárias contribuíram para a construção do Estado Social e fizeram dele uma bandeira identitária, vendo-se, agora, obrigados a desmantelá-lo aos poucos com as ordens europeias. Assim, para que possam continuar a existi e a governar um Estado-membro da zona euro e da União Europeia, os partidos sociais-liberais vêem-se obrigados a alterarem a própria estrutura da zona euro – nem que seja apenas um pouco – para poderem ter uma maior margem de manobra. É isto, parece-me, que a direcção socialista de António Costa compreendeu ainda antes de alcançar o poder interno no PS e para o qual tem trabalhado desde que assumiu o governo.

Colocado entre a espada e a parede depois de derrotado nas eleições legislativas de Outubro de 2015, António Costa avançou com a geringonça para viabilizar um governo “socialista” minoritário com o intuito de ganhar tempo até chegarem os “reforços europeus” e para se diferenciar do PSD e CDS.  A geringonça não representou uma qualquer mudança estrutural do PS, mas sim uma viragem exclusivamente táctica para ganhar tempo – cerca de dois anos – até as relações de poder na União Europeia se alterarem com as eleições presidenciais francesas mas, principalmente, com as legislativas alemãs. Tudo para se avançar com mudanças na estrutura da zona euro, onde a constituição de um Fundo Monetário Europeu (FME) se destaca. A direcção “socialista” esperava que, Martin Schulz, a última grande esperança dos sociais-liberais do SPD, fosse capaz de derrotar a chanceler Angela Merkel nas urnas para replicar um modelo adaptado da geringonça portuguesa à governação alemã, com o Die Linke e Os Verdes. Se esta esperança saiu gorada, a direcção “socialista” ganhou um aliado inesperado com as presidenciais francesas: Emmanuel Macron, o presidente-banqueiro que quer “refundar a União Europeia” e diminuir, via negociações, o poder da Alemanha na definição do curso do projecto europeu ou, então, simplesmente dividir a Europa em duas áreas de influência com um novo eixo franco-alemão. Os intentos europeus de Macron foram abençoados com fragilidade política pós-eleitoral de Merkel, que, vendo-se incapaz de formar a tão referida “coligação jamaica” entre o seu partido, a CSU, Os Liberais e Os Verdes, é, agora, obrigada a negociar e, porventura, a formar novamente uma coligação governamental com o SPD. Com a indifinição da política alemã, Macron pôde explorar esse vazio de poder e assumir-se como líder para a “refundação da Europa”, apoiando os partidos afectos à Internacional “Socialista”, onde se destaca a eleição de Centeno.

Nestes dois anos, o governo “socialista” prosseguiu com uma estratégia para alcançar dois objectivos fundamentais. Primeiro, manter-se estável no poder ao aliviar a austeridade com a devolução de alguns rendimentos retirados durante os anos da troika, diferenciando-se do governo de Passos Coelhos e da direita, mas sempre a respeitar as regras orçamentais europeias. Para isto, a geringonça foi fundamental: deu-lhe tanto uma camuflagem anti-austeridade como desarmou os partidos à sua esquerda, ao mesmo tempo que a direita portuguesa entrava numa crise profunda e de disputa política interna no PSD. Segundo, demonstrar que a política governativa de uma austeridade soft resultava e que, inclusive, poderia desarmar estrategicamente os partidos à sua esquerda, conquistando crescente apoio no seio do Partido “Socialista” Europeu contra a linha austeritária de Jeroen Disseljbloem, precisamente ex-presidente do Eurogrupo. Em dois anos, António Costa alcançou os desejados objectivos, sabendo, desde o início, que esta orientação política de “devolução de rendimentos” seria impossível de perpetuar indefinidamente no tempo por causa das desigualdades centro-periferia criadas pela actual estrutura da zona euro. “A reforma da união económica e monetária é essencial para que não seja apenas uma moeda única, mas uma moeda que sirva as diferentes economias da União Europeia”, disse António Costa na mesma reunião em Lisboa, referindo que o euro deve ser um “factor de união e não de desunião”. Para Costa, “se houver mais estabilidade no Sul da Europa, haverá certamente mais riqueza no Norte da Europa”, concluindo ainda que “não podemos continuar a ter uma moeda do Norte e uma moeda do Sul”. A reforma da zona euro que o primeiro-ministro português preconiza não é estrutural, não elimina as discrepâncias e desigualdades centro-periferia, mas aumenta apenas a margem de manobra.

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Jeroen Dijsselbloem, ex-presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças holandês

Uma das medidas por si defendidas é precisamente a evolução do “Mecanismo Mecanismo Europeu de Estabilidade na direcção de um Fundo Monetário Europeu, explorando a sua acção no apoio à gestão mais eficiente das dívidas soberanas”. Não defende a constituição de uma aérea monetária óptima com transferências financeiras regulares entre Estados, à semelhança do que acontece nos Estados Unidos, mas uma instituição para resgatar Estados com excesso de dívida soberana, funcionando à semelhança do Fundo Monetário Internacional. Esta perspectiva encontra-se alicerçada na ideia do federalismo “socialista” de integração, porventura, com a constituição de um superministro das Finanças e de um exército europeu. Uma integração europeia que irá reforçar o poder do capital sobre os povos e do centro contra a periferia europeia. Hoje, esses dois objectivos foram alcançados e a eleição de Centeno para a presidência do Eurogrupo marca o início de uma nova fase na estratégia de sobrevivência do PS.

Muitos comentadores afirmaram que agora que Portugal tem um português à frente de uma das principais instituições da zona euro que assistiremos à reversão das políticas austeritárias dos últimos anos. Para além de se sobrevalorizar a importância de apenas um homem nas instituições, a História demonstra que essa perspectiva está completamente errada. Basta lembrarmo-nos da presidência de Durão Barroso na Comissão Europeia ou de Vítor Constâncio na vice-presidência do Banco Central Europeu. Em nada beneficiaram os trabalhadores do Sul da Europa, incluindo os de Portugal, bem pelo contrário. Se estes exemplos não bastam para alertar os mais crédulos em Centeno, poderá ser revelante determo-nos na presidência de Disseljbloem no Eurogrupo.

Do pouco conhecimento que temos do que acontece à porta fechada nesta instituição opaca e antidemocrática, o testemunho de Yanis Varoufakis, ex-ministro das Finanças durante o primeiro governo de Alexis Tsipras, assume uma enorme relevância. No seu mais recente livro Comportem-se como Adultos – A minha luta contra o establishment na Europa, Varoufakis dedica não poucas linhas à presidência do Eurogrupo por Disseljbloem, demonstrando como o holandês foi, na maioria das vezes, um cão de fila de Schauble, mesmo que por vezes se tenha tentado tornar independente. Enquanto presidente e ministro das Finanças, Disseljbloem impôs a austeridade tanto no seu país como no Sul da Europa com mais afinco do que seria de esperar de um governante afecto à Internacional “Socialista”. Em consequência, o seu partido, o PvDA, perdeu a sua base social de apoio e colapsou eleitoralmente, caindo de 38 para 9 deputados no parlamento holandês. Hoje é um resquício do que já foi.

A direcção do PS acredita que a eleição de Centeno representa uma alteração da relação de forças, onde a eleição de Macron e a fragilidade, temporária, de Angela Merkel se destacam. Uma nova  relação de forças que permitirá ao ministro das Finanças português avançar com o programa de transformar a estrutura da zona euro. Acredita ainda que caso Schulz forme uma coligação com a CDU, algo que tem constantemente recusado amiúde as pressões dos seus congéneres europeus, poderá ser um aliado no seio do governo alemão para pressionar Merkel – lembram-se do apoio público de Sigmar Gabriel ao Syriza que nunca se materializou?. O relato de Varoufakis demonstra que os sociais-liberais estão reféns da chanceler e do seu ex-ministro das Finanças todo poderoso. Quando Merkel voltar a formar um governo estável, seja por meio de novas eleições legislativas ou com uma nova coligação com o SPD – acreditar que o Schulz vai honrar a sua palavras contra as pressões é uma ingenuidade – irá, provavelmente, voltar a impor a sua visão de uma Europa germânica em que o capital tudo manda e tudo pisa. Aí, Centeno ver-se-à na linha da frente para impor mais austeridade, trabalhando para avançar com tudo o que o governo socialista de Costa tem dito combater. Centeno ver-se-à cercado e manietado com enormes consequências para o Partido Socialista e governo português.

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