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A resistência de um povo | Praxis Magazine

Na Catalunha, vivem-se dias de entusiasmo, euforia e agitação, mas sobretudo de incerteza. No seguimento da declaração unilateral de independência, aprovada pelo parlamento catalão, o governo franquista de Mariano Rajou avançou com a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola e convocou eleições autonómicas antecipadas para 21 de Dezembro. Os perigos que ameaçam a nova República Catalã são inúmeros e complexos.

Todos os povos têm o direito inalienável de auto-determinação — e os catalães não são excepção. A enorme repressão de Madrid contra o referendo de 1 de Outubro atiçou ainda mais o espírito independentista e obrigou a classe trabalhadora a tomar as ruas para defender os seus direitos. Da resistência popular nasceram os Comités de Defesa do Referendo (CDR), reunindo as camadas conscientes da classe trabalhadora e da esquerda radicalizada. São novos orgãos políticos insurgentes, assembleias populares em cada bairro, vila ou cidade. Organizados em torno dos CDRs, os catalães conseguiram organizar-se para defender o referendo, mesmo perante a brutalidade policial com que se confrontaram durante horas. À desobediência popular, Madrid não teve qualquer pudor em responder com brutalidade, independentemente de quem estava do outro lado dos bastões.

A luta dos catalães não é apenas um combate contra um governo central que durante anos ignorou os anseios de um povo e a sua cultura e que se recusou constantemente a negociar. É também uma luta por melhores condições de vida, de uma educação democrática, de um trabalho digno e com direitos e pelo fim da austeridade ordenada por Madrid. A burguesia catalã encontrou nestes desejos uma oportunidade para manipular a maioria do povo catalão em prol dos seus próprios interesses. Ou seja, queria orientar e utilizar a mobilização popular nas negociações com a burguesia castelhana para conquistar uma maior relevância política, uma que igualasse a sua importância económica. Contudo, e apesar dos avanços e rucuos para se proclamar a independência, a estratégia da burguesia catalã parece ter saído gorada: perdeu o controlo das ruas — e rapidamente a tenta reconquistar com o auxílio de Madrid — e as reivindicações populares radicalizaram-se, ao mesmo tempo que se criavam novos instrumentos de luta que não se encontravam sob o seu controlo. A burguesia catalã nada tem a ganhar com uma verdadeira independência: ficaria limitada a um papel de subserviência de burguesia nacional num país periférico europeu, posição em que as burguesia portuguesa e grega se encontram.

Neste momento, apenas forte resistência popular e mobilização permanente nas ruas podem travar os ataques de Madrid. Os CDRs são pela sua própria natureza as únicas e óbvias organizações populares capazes de organizarem essa mesma resistência popular. Nas últimas semanas, os CDRs têm-se começado a coordenar entre si e o facto de já se terem reunido para decidir criar uma plataforma coordenada abriu a possibilidade — por mais remota que seja — de que esta organização possa, nos próximos tempos, representar uma qualquer forma de dualidade de poderes, mesmo que micro, à medida que os líderes catalães começam a capitular perante a pressão de Madrid.

Logótipo do CDR de Rubí

Seria um erro crasso a classe trabalhora confiar as suas esperanças nas instituições e líderes catalães, diminuindo a sua participação e organização nos eventos que se desenrolam a uma velocidade estonteante. É imperativo que ase classe trabalhadora catalã se afirme como sujeito independente na luta de classes e na defesa da nova República. Os permanentes avanços e recuos, que alguns podem apenas chamar de mero tacticismo, dos líderes catalães, principalmente de Carles Puigdemont, presidente do governo catalão, demonstraram que a qualquer momento poderão pender tanto para o lado da burguesia catalã como para o do povo catalão. Rajoy não tem diminuindo a pressão, bem pelo contrário. Apenas a pressão popular com mobilizações de rua e de demonstração de força, bem como a pressão exercida pela CUP no executivo, e a intransigência e Rajoy levaram Puigdemont a proclamar a República Catalã. Não viu outro caminho. Caso contrário, bem que poderia ter traído o povo catalão, atraiçoando o mandato democrático com que lhe foi confiado, tal como Artur Mas fez, em 2014, quando transformou o referendo numa “consulta popular”. Puigdemont continua a acreditar numa União Europeia que apenas tem desprezado os anseios do povo catalão.

A independência da Catalunha também demonstrou com que aliados Madrid conta: a extrema-direita franquista. Esta tem assumido uma posição bastante significativa nas manifestações espanholistas em defesa da integridade territorial de Espanha. Os elementos da extrema-direita têm agredido catalães independentistas e imigrantes, enquanto a polícia olha para o outro lado.

A nova República catalã encontra-se internacionalmente isolada — e não seria de esperar outra coisa desta Europa. Todos os governos europeus e Bruxelas esconderam-se por detrás do constitucionalismo espanhol. A crise catalã veio, mais uma vez, desmascarar a União Europeia, os líderes europeus e o governo “socialista” de António Costa. Não poucas vezes, apregoaram a defesa da lei internacional, mas não tiveram qualquer pudor em desrespeitar o príncipio da auto-determinação, que se encontra consagrado na Carta das Nações Unidas, nos documentos fundadores da UE e — no caso português — na sua própria Constituição. Este último levou a “solidariedade” ao extremo ao ter publicado uma declaração que não era mais que uma cópia traduzida da posição de Madrid, demonstrando a sua enorme subserviência aos nossos vizinhos espanhóis. Mais uma vez fica comprovado que as leis de nada servem perante os interesses e vontades de uma minoria. Tudo depende das relações de força.

Para Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e companhia, os independentismos — principalmente se forem pela esquerda — são uma das principais ameaças a uma maior integração neoliberal da Europa, baseada no esvaziamento dos poderes dos parlamentos nacionais a favor de uma Bruxelas toda poderosa comandada a partir de Berlim.

Por fim, o combate pela independência da Catalunha não depende apenas do povo catalão, mas também de todos e todas que apoiam esta causa nos seus próprios países. A solidariedade internacional é fundamental para demonstrar que o povo catalão não se encontra sozinho nesta luta por um direito inalienável e que Rajoy não pode reprimir impunemente.

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