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Por que está mais fácil chamar de “Golpe” — e as raízes do Contragolpe | Lucas Augusto da Silva

Qualquer análise da situação política de uma dada circunscrição, quando não realizada por quem conviveu e dedicou boa parte de sua carreira a um cargo político, deve, nas preliminares, confessar uma dentre as seguintes inevitabilidades: ou estará incontestavelmente submersa em ideologia pessoal; ou não alcançará maior profundidade do que a superficialidade dos temas que extravasam dos corredores oficiais. Neste artigo, para já, atrevo-me a admitir os dois pecados.

O que me conforta e mantém as canetas trabalhando (não só a minha) é saber que, mesmo quando a análise parte de quem já esteve imerso neste universo, o locutor não está a salvo das duas armadilhas. Além disso, o que é a História senão a concatenação de diversas versões reproduzidas acerca dos mesmos fatos? Aqui está mais uma para compor um futuro epítome sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff e suas possíveis consequências para o Brasil.

De qualquer forma, a fim de atenuar os efeitos delatórios dos vícios já assumidos nos primeiros parágrafos deste artigo, algumas referências serão trazidas à tona para ao menos tornar público o caminho para a conclusão que aqui se propõe.

A génese do impeachment remonta às manifestações populares de junho de 2013, mas, longe de desconsiderar este relevantíssimo fato, permito-me saltar dois anos e meio para o que se evidenciou como a primeira expressão pública de que poderíamos estar diante de um novo golpe de Estado: a carta de Michel Temer a Dilma Rousseff em Dezembro de 2015.

Naquela época, o percentual de satisfação popular do governo Dilma teria decaído de 39% (no fim de 2014) para 9%, além de 82% da população declarar reprovação em relação à maneira de governar da presidenta reeleita. O cenário era a oportunidade perfeita para a ruptura pública do PMDB com o governo. A carta enviada pelo até então vice-presidente da república a Dilma Rousseff sugere um descontentamento e reprovação muito coadunado à manifestação popular e, ao elencar onze evidências que levaram à sua insatisfação com os caminhos tomados pela Chefe do Executivo, fundamenta com robustez o que poderia ter sido um pedido de renúncia. Mas Temer não renunciou. O conteúdo da carta não tinha por objectivo outro senão (i) tornar pública sua inércia e falta de ingerência completa nos “erros” cometidos pela presidenta, (ii) sugerir que, se estivesse à frente do cargo máximo, teria tomado providências diversas das que Dilma assumiu e (iii) preparar o terreno para “eventualmente” tomar posse, em caso de afastamento da titular eleita, com uma parcela de apoio popular.

Após uma gestação de nove meses, Dilma Rousseff foi condenada por (inexistente) crime de responsabilidade, afastada do cargo para o qual havia sido eleita nas últimas eleições e Michel Temer assumiu a presidência da república do Brasil.

Ao processo que culminou no derradeiro impedimento da presidenta seus aliados davam o nome de golpe, enquanto seus opositores simplesmente chamavam de impeachment e, a plenos pulmões, sustentavam que era um procedimento estritamente constitucional, já que constitucionalmente previsto. Se no ardor da ocasião ficou difícil definir qual vocábulo seria o mais adequado sem vestir a opinião com um ou outro interesse particular, uma dezena de meses depois a situação parece ter ficado um pouco mais transparente — ao menos para mim.

“A coup took place in Brazil”

Senão vejamos: se considerarmos que o motor propulsor da abertura e andamento do processo constitucional teria sido a suspeita (bastante controversa) de cometimento de crime de responsabilidade pela presidenta, após seu afastamento e a tomada de posse do vice-presidente, a prioridade do novo governante deveria ser a reavaliação e recuperação da política orçamental, de modo a regenerar eventuais danos causados pelo “ato ilícito” de sua antecessora. Isso se não fosse um golpe de Estado.

O golpe de Estado é uma manobra perniciosa cujos efeitos não se encerram no governo vitimado, mas se estendem a diversas dimensões da vida sociopolítica de um país. A mais evidente delas é a supressão da emanação da máxima expressão do poder popular (o voto), mas não é a única.

Quando assumiu definitivamente o governo, Michel Temer fez parecer que somente a política económica — somada aos casos de corrupção — da gestão Dilma era responsável pelas sequelas da crise pela qual o Brasil passava. Numa lógica bastante relativa, sugeriu ainda que a crise política era decorrente da crise económica e que ambas estariam concentradas no método de gestão implantado pelo Partido dos Trabalhadores. E, iniciativa atrás de iniciativa, o novo presidente começava a aplicar na prática uma agenda de governo que, em 2014, havia sido democraticamente derrotada nas urnas.

Primeiro foi a discussão sobre a volta da CPMF. É verdade que este tópico foi herdado da gestão anterior, que estimava arrecadação próxima a 70 bilhões de reais em 2016, caso fosse aprovada. Ainda no governo Dilma, quando ventilada esta alternativa, grande parte da intelectualidade económica do país, mesmo ponderando as repercussões negativas da medida impopular, indicava favorabilidade a sua implementação, uma vez que a alíquota seria relativamente pequena, o percentual de sonegação mínimo e custo de fiscalização muito baixo. No entanto, vozes ligadas ao empresariado, encabeçadas pela FIESP, e boa parte da imprensa brasileira apresentaram rígida oposição à retomada do tributo. Quando Temer assumiu, a CPMF não serviu mais do que moeda de troca para aprovar o focus point de sua política económica: o teto de gastos. Ao que parece, Michel Temer nunca quis a CPMF, a não ser para utilizá-la para negociar as PECs n.º 241/16 (Senado) e 55/16 (Câmara), ao menos na opinião pública, no melhor estilo “já que não teremos os recursos da arrecadação daquela, não há alternativa senão estas”.

Em um dos maiores concertos académicos sobre economia política publicados no século XX, Peter Gourevitch indica cinco possíveis tipologias para as tomadas de decisão em políticas públicas de cariz económico: (i) liberalismo clássico, (ii) socialização e planeamento de propriedades, (iii) proteccionismo, (iv) keynesianismo — estímulo à demanda e (v) mercantilismo. Ao contrário do que pode parecer a muitos, a grosso modo, as medidas de intervenção económica dos governos Lula e Dilma convergiram mais à proposta n.º (iv) do que à n.º (ii), de acordo com a classificação do economista norte-americano, uma vez que levaram o Estado a aumentar o défice público com vistas a injectar recursos financeiros para circulação na sociedade — vide redução do IPI para automóveis e linha branca, a título meramente ilustrativo.

Michel Temer

Quando Temer propõe o corte de gastos públicos — aliado a uma política agressiva de privatizações — baseado na analogia cliché entre o orçamento do governo federal e um orçamento familiar, sem guardar as devidas e necessárias proporções, ele sinaliza uma ruptura bastante relevante na direcção adoptada pela plataforma eleitoral vencedora de 2014 e, voltando à classificação de Gourevitch, migra abruptamente de um modelo (iv) para outro (v) no meio de um mandato presidencial, desconsiderando todas as demais medidas que já estavam em curso ou que haviam sido planeadas com o aval de 51,64% das urnas. O caminho do golpe, anunciado subliminarmente na carta de Dezembro de 2015, desabrochava dia após dia.

Antes disso, Temer já havia aprovado a desvinculação das receitas da União (DRU), quando ainda era um mero presidente interino. Ou melhor, sua prorrogação com um aumento de 10% nas receitas desvinculadas. A DRU, que surgiu como um instrumento paliativo para o reequilíbrio das contas públicas em tempos de adequação da economia à nova estrutura política que surgia (a democracia), virou uma espécie de salvo-conduto para todos os governos posteriores usarem os recursos da arrecadação tributária vinculada para destinos não condizentes à bula obrigatória da Constituição Federal. Trocando em miúdos: a lei indica um caminho necessário para a utilização do dinheiro público arrecadado através dos tributos pagos pela população — neste caso, o dinheiro deveria ser utilizado para o pagamento das despesas da Seguridade Social –, mas o governo (aqui creditados Executivo e Legislativo) modifica a Constituição para utilizar livremente um percentual desta quantia.

Aqui há duas inconsistências consequentes que merecem evidência: (1) na época em que a DRU foi aprovada (ou prorrogada), aqueles que se consideram liberais celebraram isso como uma vitória. Isso não faz sentido algum do ponto de vista lógico. Um dos maiores expoentes do liberalismo dos séculos XIX e XX, o filósofo italiano Benedetto Croce, defendia o constitucionalismo exactamente como a mais adequada solução liberal e o contrapeso ideal à intervenção totalitária do Estado. Quando um governante modifica a Constituição Federal para, ao invés do que lá está prescrito, decidir ao belo-prazer o destino de aplicação dos recursos públicos, isso não é uma vitória para ninguém, a não ser para ele próprio.

A segunda inconsistência é ligada directamente à segunda manifestação inequívoca de que o processo constitucional de afastamento de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado: a reforma da Previdência Social.

A DRU prorrogada por Michel Temer permitiu ao Executivo a realocação de R$ 120 bilhões, os quais deveriam ser constitucionalmente direccionados ao balanço da Seguridade Social, para qualquer outro proveito. Em simultâneo, o presidente sugeriu que a Previdência era deficitária e suas regras deveriam ser reavaliadas para gerar um sistema sustentável. A expectativa é que as novas regras sejam aprovadas até o fim deste ano. No discurso e nas propostas, a ideia central é que, se há um desequilíbrio nas contas da Previdência, os contribuintes-beneficiários devem suar um pouco mais para estancar a hemorragia.

Voltando ao essencial: é translúcido que o processo de impeachment foi — só uma pequena parte de — um golpe de Estado, uma vez que as medidas adoptadas por Michel Temer vão violentamente contra a agenda governamental saída das urnas.

A simbiose burocrática no Brasil e os porquês do golpe

O economista John Kenneth Galbraith, no início da década de 1970, cunhou a expressão “simbiose burocrática” para tentar explicar a íntima relação e as constantes interacções existentes entre as estruturas mais concretas e dominantes da iniciativa privada e os tecidos burocráticos do sector público. O autor percebeu que, de forma bastante recorrente e prestigiosa, as grandes corporações influenciam directa (através de representantes por elas indicados) e indirectamente (por meio de negociatas e atitudes corruptas) as directrizes das políticas públicas adoptadas.

Desde o período imperial (ou antes?), o Brasil experimenta este fenómeno e, de certa forma, acabou aceitando, institucionalizando e legalizando este intercâmbio quase fraternal. Nos governos federais petistas, este comportamento não foi menos impactante.

Mas se a tal “simbiose burocrática” é um exercício inveterado e constante na política brasileira e, olhando para os resultados recordes de crescimento das grandes corporações nos mandatos do PT, por que motivo um golpe de Estado era necessário em pleno 2016?

Temer tem salvo das investigações por crimes de corrupção pelos seus aliados corruptos no Congresso e Senado brasileiros

Bom, não era necessário, mas foi extremamente conveniente. Ainda que eu seja uma pessoa extremamente fascinada por teorias da conspiração, acatar a ideia de que somente um golpe de Estado no Brasil solucionaria os anseios de determinadas classes que se viam desprivilegiadas em meio à crise económica brasileira é como alavancar uma narrativa ao melhor estilo Zeitgeist — O Filme. Não acredito nisso. Prefiro a tese de que, no momento pelo qual o país passava, somado ao recente histórico de tendente descrédito das direcções socioeconómicas do governo Dilma, o PMDB precisava soar como um baluarte de defesa dos interesses do povo brasileiro.

Assim, dois foram os ingredientes decisivos para isso. O primeiro deles eram as próximas eleições municipais.

Derrotados nas urnas em 2012 e ainda sofrendo para curar os consequentes hematomas, os dois partidos que alicerçaram a campanha pró-impeachment encontraram — e souberam aproveitar com mestria e oportunismo — um momento critiquíssimo para o Partido dos Trabalhadores a nível nacional. Resultado: em 2016, PMDB e PSDB juntos angariaram mais de 16% de prefeituras a mais do que obtiveram nas eleições anteriores; já o PT amargou uma queda de aproximadamente 60% nos Executivos municipais. A excepção a este comportamento epidémico ocorreu no estado do Maranhão: com 46 prefeitos eleitos, o PC do B, partido de esquerda historicamente aliado ao PT, teve um resultado deveras impressionante, em boa parte devido ao alto nível de aprovação do governador do estado Flávio Dino, filiado à legenda. Em âmbito nacional, isso contribuiu para o impecável aumento de 56% de prefeituras angariadas pelo partido em comparação a 2012.

O segundo ingrediente é, lógico, a corrupção. Ou melhor: uma imprescindível e necessária resposta corporativa contra os escândalos deflagrados. Ainda que os grandes líderes dos partidos de oposição ao governo petista (aqui incluo também o PMDB que fazia parte da chapa candidata — e vitoriosa — em 2014) estivessem — e ainda estejam — completamente maculados por acusações de corrupção, os partidos assumiram um véu tingido das cores das respectivas organizações através de um discurso que propunha que a corrupção havia sido implementada na política brasileira pelo Partido dos Trabalhadores.

Vitoriosas as eleições municipais e bem-sucedido o impeachment, resta agora a tais organizações o corporativismo para apaziguar, esconder e/ou vencer os processos de corrupção contras os quais respondem seus mais poderosos magnatas.

“Todos pela Democracia. Abaixo os golpistas”

As alternativas e raízes do contragolpe

É inegável — e, de alguma fora, este artigo pretende demonstrar isso — que o golpe de Estado teve como alvo imediato a plataforma política dos partidos de esquerda do Brasil — o que reverbera para toda a América Latina. Contudo, a maior e mais indelével equimose deverá aparecer no núcleo central do sistema democrático: o povo. A soberania popular está para um Estado democrático tal como o coração está para o corpo humano. Nesta figura de linguagem, a única grande diferença é que a democracia ainda é ressuscitável.

O primeiro passo para o restabelecimento da democracia no país é a devolução do poder primário ao povo. Neste sentido, e considerando que isso não interessa a nenhum governante embusteiro, as instituições que pretendem combater o golpe e curar a doença cardíaca devem retomar o trabalho de base e se aproximar dos núcleos mais arraigados (átomos) da sociedade.

Há ainda medidas políticas que devem ser tomadas. Uma vez que houve a supressão da vontade popular vitoriosa nas urnas e, por conseguinte, dos princípios mais básicos da democracia, todo o status quo a partir daí merece oposição.

Relembrando a gramática sócio-política de Jürgen Habermas, importante pensador alemão, a deliberação das ideias particulares e sua transformação em assuntos de interesse público se dão na chamada esfera pública. A partir disso, presumo que há dois ambientes que são, por excelência, a protuberância dessa tal esfera pública (mas não são os únicos): as urnas e as ruas.

Nos momentos em que a vontade exaurida na primeira já não é suficiente, a alternativa mais evidente é o deslocamento das demandas populares à segunda. O retorno às ruas definitivamente parece ser indispensável.

Mas há um terceiro circuito que parece compor e se identificar como uma nova instância de deliberação: a internet. No que se refere à acessibilidade digital material — assim entendido, a grosso modo, o índice ou número de pessoas que possuem acesso domiciliar à Internet — , o Brasil ainda conta com cerca de 70 milhões de habitantes digitalmente excluídas. Não ostante, o país ainda possui uma tendência inclusiva e é possível que, a médio prazo, boa parte do comportamento político do brasileiro esteja expresso na rede.

Assim, a mobilização virtual também parece ser um approach importante de combate a qualquer ameaça à soberania do povo, à la Revolução da Couve-flor (Cauliflower Revolution) na Lituânia. Neste país, uma ingénua publicação na rede social de uma habitante local sobre o preço da cabeça de couve-flor em 2016 gerou uma repercussão rápida, grandiosa e insurgente contra as corporações sangue-suga e as políticas económicas do governo. A movimentação virtual logo transcendeu as fronteiras da internet, chegou às ruas e, durante três dias, a população organizou um boicote às quatro maiores redes de supermercados do país, obrigando os responsáveis a apresentarem medidas correctivas em prol da vontade soberana: a do povo.

Se o combate à destituição do poder popular nas urnas deve ter início somente nas campanhas presidenciais de 2018, as ruas e a internet estão aí: prontas para serem usadas. Quem melhor souber absorvê-las, mais próximos de seus ideais estará.


*Poeta e mestrando em Sociologia pela Universidade de Lisboa. Activista do Colectivo Andorinha.

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