Artigos

Gdeim Izik: Um acampamento pela dignidade do povo do Sahara Ocidental | T. Sopas Bandeira

Conta uma fábula saharuí que um dia Babe, o Leão; N’aama, a Avestruz; Nimir, o Tigre; e Dhib, o Chacal, foram juntos caçar e conseguiram como presa uma gazela, uma lebre e um cordeiro.

Chegado o momento da partilha, Babe, o leão e rei tirânico, ordenou a Timir, o Tigre, tão forte como ele próprio, que se encarregasse de fazer as divisões. Este não queria, pois conhecia o mau génio do leão e receava enganar-se. Porém, acabou por ceder para não provocar a sua ira.

-Babe, para ti será a gazela, para mim o cordeiro e N’aama e Dhib que partilhem a lebre.

Nimir, o Tigre, julgou ter feito uma boa partilha mas Babe levantou-se, furioso, e deu-lhe uma sapatada tal que lhe partiu uma pata.

-Não sabes dividir as presas — disse-lhe. — Rápido, Dhib, divide tu! Tenho fome!

Dhib, o Chacal, agarrou na gazela e no cordeiro e colocou-os diante do leão.

-Aqui tens o teu jantar. A lebre é suficiente para todos nós.

-Muito bem, chacal. Tu sim, sabes fazer as coisas como deve ser. Diz-me, quem te ensinou a dividir assim as presas?

-A pata partida de Nimir [1].


Narrado este pequeno conto, e para quem esteja bem familiarizado com a questão saharuí, há uma grande tentação de rapidamente se procurar por analogias que nos levem a correlacionar esta fábula com as relações internacionais e a História recente do povo saharuí. Reis tirânicos, divisões pouco justas e feitas sem a consulta de todos os intervenientes, utilização da força e usurpação do poder, entre outras.

No entanto, sob a atmosfera da reivindicação pela autodeterminação do Sahara Ocidental, atualmente ocupado por Marrocos à revelia das Nações Unidas, das decisões do Tribunal de Haia e da subjugação de um povo inteiro, propõe-se neste texto desenvolver o curto, mas marcante, episódio de Gdeim Izik.

Gdeim Izik faz-nos recuar até 10 de outubro de 2010, quando um acampamento de protesto saharuí, ou “Acampamento da Dignidade” como os próprios o denominaram, foi montado nas imediações da capital de El Aiune dizendo: “Basta!”.

O que inicialmente começou por um punhado de tendas, rapidamente se transformou numa mobilização massiva de um povo que se encontra exilado no seu próprio território. Vindos de todas as partes do Sahara Ocidental, os falantes de hassania concentraram-se, uma vez mais, contra as condições de vida que Marrocos lhes impunha, a marginalização e subalternização política, económica, social e cultural,para além da continuada violação dos mais elementares direitos humanos.

Relembre-se que desde 1975, aquando dos Acordos Tripartidos de Madrid, a anterior colonizadora Espanha dividiu o território do Sahara Ocidental entre Marrocos e a Mauritânia, quebrando os compromissos anteriormente prometidos entre espanhóis e saharuís. Após uma longa guerra entre a Frente POLISÁRIO[2] e os países invasores, onde a Mauritânia acabou entretanto por ceder, decidiu-se um cessar-fogo, em 1991, por pressão internacional, por meio das Nações Unidas, sob a expectativa de um referendo que decidisse ou não a independência do povo saharuí. Até hoje, nunca nenhum referendo se realizou e Marrocos mantém o controlo sobre grande parte do território. Quanto aos saharuís, continuam exilados no seu próprio território, exilados em acampamentos na hamada argelina e exilados pelo mundo inteiro, esquecidos e relegados das discussões urgentes da atualidade e da opinião pública internacional.

Poucos dias após o início do acampamento de Gdeim Izik, as autoridades marroquinas começaram uma vigilância e controlo apertado em redor do local de protesto. Estradas cortadas, helicópteros, camiões e veículos armados.

Vários incidentes violentos perpetrados pelas forças de segurança foram reportados, até que no dia 24 de outubro o exército marroquino abriu fogo sobre um veículo que tentava entrar no acampamento com alimentos, atingindo mortalmente uma criança saharuí de 14 anos de idade. A vítima perdeu a vida no próprio local, tendo a família sido impedida de ver o corpo ou assistir ao funeral.

Nos dias subsequentes o diálogo impôs-se perante o receio de um desencadeamento exponencial da violência, tendo inclusive as duas partes acordado, como ponto de partida, um recenseamento do acampamento para o dia 8 de novembro.

Porém, na aurora desse mesmo dia 8 de novembro, o exército marroquino invadiu o acampamento com a intenção de o desmantelar e colocar um ponto final à maior manifestação saharuí levantada desde o cessar-fogo de 1991.

O professor norte-americano Noam Chomsky considera este evento como o grande precursor da Primavera Árabe que se veio a desenrolar por diversos países do norte de África, a partir do ano de 2011.

Desconhece-se, até hoje, um número exato de vítimas, uma vez que a presença de observadores independentes no acampamento não foi permitida. Porém, segundo as fontes marroquinas, perderam a vida 11 polícias e ficaram feridos outros 159, ao passo que a Frente POLISÁRIO reclama a morte de 36 saharuís e mais de uma centena de detenções.

Os confrontos entre as forças de segurança e a população do acampamento estenderam-se às ruas da capital e a outras cidades do país.

Já recusando a políticos, organizações não-governamentais e imprensa estrangeira de acederem ao acampamento nas semanas anteriores, nos dias seguintes ao dia 8 de novembro não foi permitida a entrada de qualquer observador internacional ou membro da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), nem a sua aproximação ao local, impossibilitando a recolha de informação por qualquer elemento neutral da situação decorrente.

Segundo o Observatório dos Direitos Humanos, um dos seus investigadores foi impedido de voar para El Aiune por duas vezes no dia 11 de novembro, só tendo finalmente conseguido autorização para viajar no dia seguinte.

Centenas de saharuís foram presos nos momentos subsequentes à destruição do acampamento, tendo muitos ficado por mais de 48 horas detidos — o período máximo que, segundo a lei marroquina, é permitido para deter alguém sem acusação.

O mesmo Observatório dos Direitos Humanos revela, após entrevistas de alguns presos saharuís entretanto libertados, cenários de tortura dentro das prisões que incluíram agressões que levaram à perda de consciência, urina sobre os detidos e ameaças de violação se não colaborassem no interrogatório levado a cabo pelas autoridades marroquinas. Além do mais, divulga a mesma organização que durante parte do dia 8 de novembro foi negado pela polícia o acesso de inúmeros feridos ao hospital civil principal da capital, e cometidos diversos ataques por polícias e pessoas não identificadas a casas de famílias saharuís, multiplicando os casos de violência física e destruição de bens materiais.

Embora as Nações Unidas, a União Africana, a União Europeia, e muitos outros representantes de vários países e organizações internacionais, tivessem fortemente criticado a violência exercida por Marrocos no desmantelamento do acampamento, poucas ou nenhumas consequências se fizeram sentir sobre o governo de Mohamed VI. Não satisfeitos com a situação, 25 homens permaneceram presos e foram transferidos para Rabat para serem submetidos a investigação sob tribunal militar.

Tendo ficado em cativeiro, só cerca de dois anos mais tarde, em fevereiro de 2013, acabou esse mesmo tribunal militar por sentenciar 23 saharuís como os responsáveis pelas mortes e ferimentos das forças marroquinas durante o dia 8 de novembro de 2010, condenando-os a pesadas penas de prisão.

Posteriormente, e já próximo dos cinco anos atrás das grades, em julho de 2015 o regime marroquino procedeu a uma reforma da justiça militar que impedia o julgamento de civis por tribunais militares, salvo se os seus atos tivessem sido cometidos em tempo de guerra. Deste modo, o Tribunal da Relação reabriu o processo em julho de 2016, no mesmo ano em que o Comité Contra a Tortura da ONU condenou Marrocos por «as confissões dos presos terem sido obtidas sob coerção».

O segundo julgamento — primeiro em tribunal civil — iniciou-se, por fim, a 26 de Dezembro de 2016. Todavia, no momento que sugeria ser uma cedência política do lado marroquino nesta situação já arrastada, alertavam os advogados de defesa e os observadores internacionais para as inúmeras irregularidades e falta de garantias processuais que colocavam em causa a credibilidade deste “novo” caso jurídico. Chamavam-lhe um «simulacro de justiça», pedindo a aplicação do direito internacional humanitário, como o exige a 4ª Convenção de Genebra — de que Marrocos, aliás, é subscritor — e que obrigaria a que o processo se desenrolasse no Sahara Ocidental.

Mapa do Sahara Ocidental

As audiências decorreram, tendo sido pontuadas por múltiplos obstáculos: interrupções constantes por parte dos magistrados, recusa em aceitar a argumentação dos advogados de defesa, não-reconhecimento da utilização da tortura apesar da condenação das Nações Unidas e denúncias de múltiplas organizações como o Observatório dos Direitos Humanos, anteriormente citado, entre outras como a Amnistia Internacional, o Centro Robert F. Kennedy ou a ACAT — Acção Cristã pela Abolição da Tortura.

A 16 de Maio, os presos políticos e os seus advogados retiraram-se do processo. Os acusados declararam que não continuariam a participar numa «peça de teatro chamada de julgamento», onde «a presunção de inocência está totalmente ausente» e que «não é mais do que a repetição do tribunal militar de 2013».

Segundo as advogadas de defesa, Sras. Ouled e Metton, «o tribunal militar condenou e prendeu os réus principalmente com base nas suas confissões. Os réus denunciaram que as forças de segurança os torturaram e forçaram a assinar declarações que não haviam lido. O processo não mostra evidências de que o tribunal tenha conduzido um exame médico a qualquer arguido para verificar se há provas de abuso. (…). Além disso, nenhum relatório de autópsia foi apresentado no julgamento para elucidar como e quando cada um dos agentes das forças de segurança havia morrido. O tribunal não estabeleceu qual dos arguidos causou a morte dos agentes da lei».

E continuam as advogadas: «Durante os 6 meses de julgamento e, especialmente, no final, o presidente, o procurador e os advogados de acusação tentaram demonstrar um vínculo entre os acusados e a Frente POLISÁRIO e também um terceiro país: a Argélia. O objetivo é querer mostrar que os acusados são marionetas de forças políticas tentando desestabilizar Marrocos. (…) A estratégia de apresentar um movimento de independência como grupo terrorista é uma estratégia muito antiga, que a França utilizou na Argélia, por exemplo. (…) O facto do Tribunal de Recurso tentar demonstrar que os acusados estão vinculados à Frente POLISÁRIO e que são terroristas é realmente uma confissão de que os acusados são perseguidos pela sua opinião política e o seu ativismo».

Finalmente, na madrugada de 19 de Julho de 2017, foram lidas as sentenças, semelhantes àquelas que tinham sido impostas em 2013 pelo tribunal militar em Rabat: prisão perpétua para 8 saharuís; 30 anos de prisão para 3 saharuís; 25 anos de prisão para 5 saharuís; 20 anos de prisão para 3 saharuís; e ainda uma pena de 6 anos e 6 meses, outra de 4 anos e 5 meses e duas de 2 anos que se traduziram na libertação dos condenados, uma vez que a sentença era inferior ao tempo de detenção já cumprida.

Heba Morayef, a diretora de investigação da Amnistia Internacional para o Norte da África — organização que juntamente com o Observatório dos Direitos Humanos pediu às autoridades judiciais marroquinas que as sentenças não assentassem em confissões obtidas mediante tortura ou maus tratos pela polícia — após a decisão judicial ter sido divulgada, afirmou que se o tribunal lhes quisesse ter dado um julgamento justo «teria feito uma investigação adequada sobre as alegações de tortura ou excluído as provas questionáveis no processo» e ainda que «há mais de seis anos, as autoridades judiciais não terem investigado adequadamente as alegações de tortura mancha de forma irrefutável a sentença».

Faz este próximo novembro sete anos que o acampamento de Gdeim Izik foi “reduzido a cinzas”. Faz sete anos que estes prisioneiros políticos se encontram enclausurados contra todas as normas e princípios do direito internacional. Sete, esse número tantas vezes associado ao infinito. E para alguns, faltam ainda outros 13 anos, outros 18 anos, outros 23 anos… e para oito desses homens uma vida inteira, o resto de toda a sua vida encarcerada atrás de uma prisão de um país que reclama soberania sobre o seu povo contra tudo e contra todos.

Contra tudo e contra todos e, simultaneamente, com a anuência de quase todos.

Como podemos aceitar que em Portugal seja a questão saharuí um assunto tão pouco conhecido e debatido? Se nos transformássemos em aves e voássemos em linha reta alcançaríamos primeiro a capital do Sahara Ocidental, El Aiune, que a segunda capital europeia mais próxima, Paris. Se nos transformássemos em aves… porque de pernas no chão seriam demasiadas as perguntas colocadas na fronteira antes de nos ser permitido chegar a esse país que afinal “nem existe”!

O que irá no espírito desses 19 homens aprisionados só aos próprios dirá respeito e ninguém deverá falar em seu nome, mas infelizmente eles são somente uma ínfima parte de todos os homens e mulheres saharuís que perderam a vida na reivindicação da sua independência.

Ninguém desconhecia o risco que qualquer um corria naquele acampamento, porque antes deles muitos outros seus irmãos sofreram do mesmo destino às mãos do invasor. Muitos foram os saharuís que viram o rei Babe partir a pata a muitos tigres Nimir. Muitos foram os que ficaram sem membros, sem pais, sem pátria, sem vida. Vivem perseguidos e emigrados. Vivem à espera de justiça. Vivem à espera que um referendo legítimo se realize por regras imparciais. E quem os conhece percebe que nunca falarão nas palavras do chacal Dhib porque, e sabem eles bem, quem luta pela sua identidade e pela sua liberdade morrerá no momento em que desistir de lutar.

Infelizes daqueles que caíram nas mãos ferozes por lutarem por um sonho. Desgraçado mundo este que aprisiona alguém por proclamar ideias contrárias às do poder estabelecido. No entanto, talvez seja a nós que a consciência deva pesar. Talvez continuem esses 19 homens aprisionados por preferirmos fazer férias em Marrocos ou nas Canárias e não conseguirmos manifestar e expressar uma opinião sobre o Sahara Ocidental. Talvez estejam esses 19 homens aprisionados por não nos fazer diferença que uma maioritária parte da imprensa internacional negligencie propositadamente a questão de Gdeim Izik, ou que o nosso aclamado Presidente da República ou o grande vencedor da Marine Le Pen aceitem de bom grado banquetes oferecidos pelo rei marroquino Mohamed VI, expressando bem o «primado dos interesses económicos e políticos sobre a promoção da democracia e dos direitos humanos» (Juan Soroeta). Talvez continuem esses 19 aprisionados por não fazermos uma pressão massiva junto de organizações e entidades políticas que assumam a responsabilidade de exigir justiça.

Em 1975, nesse primeiro ano em que vivíamos o êxtase quente de um Portugal pós-fascista, viam os saharuís a substituição do seu colono, sem que tivessem uma palavra a dizer. Uma Espanha colonizadora por um Marrocos com ânsia de colonizar. Pergunta-se: estando nós portugueses tão bem lembrados dessa luta pela liberdade, como poderemos aceitar tão desinteressadamente que a menos de 2 horas de avião de Lisboa permaneçam 19 homens — em nome de um povo inteiro — enclausurados pela injustiça de um tribunal fantoche e numa clara violação à dignidade daqueles que lutam pela sua independência?

Quiçá o texto siga já longo e de referências reste apenas espaço para a sugestão de um documentário sobre os presos políticos de Gdeim Izik: “Dis-leur que j’existe — une histoire sahraouie”, realizado por Manue Mosset[3]. Quanto aos leitores propõe-se reflexão. Reflexão e talvez algo mais, mas isso já ultrapassa as possibilidades deste texto. E não haveria outro modo senão terminar este artigo com mais uma narrativa do deserto…

…E conta essa antiga lenda do Sahara a história de um velho que possuía um pomar de árvores de fruto num canto do palmar.

Um dia que estava a plantar uma romãzeira jovem, passou por ali um rico mercador que lhe disse:

-Que Deus abençoe o teu trabalho, velho jardineiro! Mas diz-me, porque continuas a plantar árvores jovens na tua idade? Já possuis inúmeras árvores de fruto. Achas que chegarás a deleitar-te com as romãs desta árvore? Quando florescer e der frutos tu já terás morrido e serão os teus filhos quem beneficiarão do teu trabalho.

  • Tens razão — respondeu o velho a sorrir. — Mas também é verdade que foi o meu pai quem plantou as árvores de onde eu agora recolho os frutos[4].

*Membro da Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (AAPSO)

[1] Fábula retirada e adaptada do livro: “Bajo la Jaima: Cuentos Populares del Sáhara”, de F. P.Cebrián e A.J.Trigueros, edições Miraguano (2014).

[2] Frente POLISÁRIO — Frente Popular de Liberación de Saguía el Hamra y o de Oro, é a força armada organizada saharuí que luta pela autodeterminação do território do Sahara Ocidental.

[3] Sendo uma produção independente, este documentário tem alguma dificuldade de ser encontrado em Portugal. No entanto, a AAPSO (Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental) dispõe de um exemplar que poderá ser requisitado após contacto nesse sentido, através do endereço: “aapsaharao@gmail.com”

[4] Fábula retirada e adaptada do livro: “Filhas da Areia”, de Ana Tortajada, edições ASA (2005).

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s