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Defender o mundo, mudar o mundo | Samuel Cardoso

O mundo está em crise permanente — social, já o sabíamos há demasiado tempo, mas, desde as últimas décadas, também ambiental.

As formas de produção e reprodução da vida humana estão ameaçadas pela delapidação de recursos, a emissão de gases com efeitos de estufa a um ritmo mais acelerado do que aquele que a terra consegue processar mantendo inalteradas as suas características (temperatura, etc.), os poucos terrenos que ainda permaneciam praticamente livres de qualquer intervenção humana são postos ao serviço do extrativismo.

Não sabemos prever com exatidão como os processos de agravamento das crises climáticas se irão desenvolver, mas parece pouco provável que se desenrolem de forma linear: a partir de certos limites, tenderão a agravar-se cada vez mais. O consenso na comunidade científica sobre a crise climática é sólido, pese embora existam divergências na quantificação e previsão dos resultados: a vida de milhares de espécies, entre elas a humana, está em risco.

Este artigo não pretende entrar no debate sobre horizontes temporais de quebra de pontos de não-retorno. Pretende ser, isso sim, um contributo para que possamos ensaiar as lutas necessárias para derrotar este processo e estabelecer uma forma de estar no planeta em respeito com ele próprio e entre todas as espécies que cá vivem.

A Revolução Industrial marca o início do Antropoceno, uma transformação profunda das formas e instrumentos utilizados para a produção de bens materiais que determina que o impacto no clima da planeta e no funcionamento dos seus ecossistemas se torne determinante no curso da Terra. Esta transformação radical nos processos produtivos resulta da combinação de descobertas científicas importantes com a emergência de um novo sistema económico — o capitalismo — que rompeu com o sistema feudal e permitiu a concentração industrial e a produção em larga escala.

Daí para a frente, com o aprofundamento da produção em larga escala, alicerçada na utilização massiva de combustíveis fósseis, o sistema capitalista foi responsável, no sentido puro da palavra, por uma transformação estrutural não só nas formas de produção, mas também na delineação dos espaços comuns das cidades e a sua relação com o campo, na definição de novas — ou reinventadas — agendas de valores, na estruturação dos ecossistemas.

Um dos principais factores dos incêndios em Portugal são as alterações climáticas

Não é preciso fazer-se uma análise moral do sistema capitalista para se tentar perceber em que bases assentou esta transformação radical de uma grande fatia das sociedades humanas. É hoje bastante claro que a crise climática que atravessamos foi gerada pelo sistema capitalista, na medida em que este assenta em lógicas de crescimento infinito, de acumulação e desigualdade. Terá este sistema os mecanismos necessários para resolver a crise por si criada? Até agora não mostrou tê-los.

Em primeiro lugar, porque a lógica de acumulação, inerente ao sistema capitalista, depende do crescimento contínuo da produção. A implementação de avanços tecnológicos, que reduz o tempo de trabalho necessário para produzir um dado bem, acaba também por reduzir o tempo de trabalho que pode ser apropriado como lucro, pondo em causa a própria acumulação se nada for alterado. Ou seja, se não houver outros fatores a influenciá-la, é preciso que a produção seja aumentada de forma suficiente para pelo menos compensar o desenvolvimento tecnológico criado.

Em segundo lugar, porque os setores mais poluentes (siderurgia, indústrias petrolíferas, indústrias mineiras, indústrias de papel, etc.) são, na sua maioria, monopólios detidos por enormes conglomerados económico-financeiros, que usam e continuarão a usar várias formas de controlo sobre o poder político (como a oferta de cargos em empresas a ex-governantes — a chamada porta giratória -, a utilização da ameaça permanente da deslocalização perante condições menos favoráveis, etc.) para inviabilizar mudanças nas formas de produção de energia que reduzam as suas margens de lucro. A diluição entre poder político e poder económico não vem de hoje e a forma-monopólio é a forma primordial desta relação antidemocrática.

Em terceiro lugar, porque os mecanismos de incentivos criados dentro do capitalismo são orientados na lógica do custo-eficiência, não tendo em conta que o custo é uma relação social e não um dado adquirido. O caso das licenças de emissão de carbono é um dos bons — ou melhor, maus — exemplos de mecanismos criados pelo sistema, visando reduzir a emissão de carbono sem estabelecer restrições centralizadas à sua emissão, que poderiam ser por exemplo a eliminação de alguns métodos produtivos ou dos setores industriais mais poluentes. Assim, esta lógica orienta para medidas não estruturais, ao permitir que se transacionem emissões: promove, por exemplo, que se plantem mais árvores nos países ditos de terceiro mundo em vez de eliminar as centrais térmicas nos países ricos, impedindo a revolução energética e perpetuando assimetrias brutais entre países.

No outro lado do Oceano Atlântico os furacões têm sido cada vez mais frequentes e poderosos

A presente crise climática reflete um contexto de forte crescimento do PIB nas últimas décadas sem olhar aos meios utilizados para o alcançar. Surpreendentemente, ou não, o crescimento do PIB gerou não apenas uma forte deterioração dos ecossistemas como igualmente uma deterioração da coesão social: a classe dominante beneficia com o aumento das assimetrias na distribuição de rendimento (na medida em que estas assimetrias criam mão-de-obra mais barata, o que permite extrair mais lucros), com o aumento da obsolescência programada (na medida em que aumenta a produção, como bem ilustram os telemóveis, cujo tempo de vida esperado é menor do que era nos telemóveis produzidos há 20 anos), com a inexistência de pleno-emprego na economia (na medida em que, havendo demasiados trabalhadores para poucos os poucos empregos que o mercado mundial se permite criar, existe uma pressão adicional para a aceitação de salários baixos).

O capitalismo é um sistema de acumulação que depende e reproduz a divisão do mundo em classes, que se baseia na concorrência entre empresas a par de dinâmicas de concentração de poder. Promove a ineficiência com atividades que não geram valor mas que são necessárias para a concorrência entre empresas (como é o caso da publicidade e dos sistemas de patentes) e depende da utilização intensiva e desperdiçadora de recursos naturais e da força de trabalho como forma de aumentar lucros.

Contudo, o capitalismo não se limita ao conjunto de aparelhos económicos que permitem a prosperidade da classe social que dele depende para subsistir. É também o aparelho ideológico que nos faz ter um conjunto de valores que visam legitimar o sistema que nos explora. Por exemplo, a ideia de que quanto mais consumirmos mais felizes seremos não deriva de nenhuma característica natural à espécie humana. Paradoxalmente, dentro desta mesma sociedade capitalista que promove o consumo desenfreado, é também do senso comum que esta forma de consumo gera uma insatisfação permanente, capitalizada pelo capitalismo com o constante lançamento de modelos mais avançados que a pessoa “precisa de ter” para ser feliz.

Felizmente, a vida não tem necessariamente de ser vivida assim, porque existem alternativas ao egoísmo da competição e do consumismo da sociedade capitalista: há milhares de formas diferentes de viver a dádiva e a reciprocidade. Importa encontrarmos e construirmos em conjunto aquelas que consideramos mais justas e generosas.

Não existirá nenhum combate, sério e que vá às raízes do problema, à destruição do planeta que não se enquadre num projeto anticapitalista. É necessária uma revolução nas formas de propriedade, para que as terras e os recursos sirvam a todas as pessoas e não apenas a algumas. É necessário repensar do zero o caótico emaranhado de trocas de bens que leva a que imensos produtos sejam transportados por longas distâncias desde o local onde são produzidos para o local onde são consumidos: é preciso desconstruir os diferentes papéis nos processos produtivos, racionalizando o transporte de bens e produzindo mais localmente. É ainda imprescindível uma revolução energética que permita que produzamos o que precisamos para viver bem sem delapidar recursos escassos e uma distribuição justa da produção que evite dinâmicas de concentração de poder que conduzam a problemas semelhantes àqueles com que nos deparamos hoje.

Mas não são só aqueles e aquelas que se reivindicam ambientalistas que têm de se preocupar em ser consequentes e não tratar os problemas pela rama. Os movimentos emancipatórios da humanidade, que desde há séculos têm vindo a travar os combates essenciais pelo fim da exploração, têm de incluir de forma clara os problemas ambientais no centro da sua agenda. Lenine disse que o socialismo seria construído na combinação da eletrificação com o poder dos sovietes, o que é absolutamente compreensível no contexto da URSS no início dos anos 1920, um país sobretudo agrícola, economicamente muito pouco desenvolvido em comparação com as potência europeias e os EUA e que jogava na modernização do aparelho produtivo uma parte importante do seu futuro. No entanto, esta ideia pressupõe que a utilização das fontes de energia (necessárias à transformação material) são neutras do ponto de vista social e ambiental, o que se tem provado ser falso. Pretender um outro modelo económico-social, a que damos o nome de socialismo, sem construir um outro modelo ambiental não é desejável e arrisca-se a já não ser sequer possível. É preciso um projeto ecossocialista.

Uma das inúmeras manifestações sobre as alterações climáticas

Convém obviamente clarificar também o que este projeto não pode ser: não pode ser dominado por ideias conservadoras e saudosistas de um regresso a um passado idealizado onde o consumo excessivo não existia, de defesa do isolamento privilegiando o fecho das comunidades em si mesmas e de recusa dos avanços tecnológicos. Deve ser precisamente o oposto disso. Deve promover a decisão democrática e aproveitar o enorme conhecimento humano para responder às necessidades dos seres vivos mediante uma relação não alienante com a natureza, num mundo em que ideias e culturas sejam partilhadas de forma horizontal.

As esquerdas anticapitalistas têm considerado os problemas ambientais como uma questão a resolver mas tratam-na demasiadas vezes de forma isolada e incompleta. É preciso uma maior interligação entre as disputas e os discursos que se fazem no âmbito social e ambiental, quer pelo erro analítico que é isolá-los, quer pelo erro político que é compartilhar lutas quando se podem agregar mais pessoas em torno de um projeto mais completo. A nossa luta é por uma sociedade sem classes, ecologicamente sustentável e radicalmente democrática.

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