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Algumas notas sobre a AOLX, ocupação e cidade | Tiago Duarte

As transformações que têm tido lugar nas cidades de Lisboa e do Porto nos últimos anos podem ser entendidas como a continuação da austeridade por outros meios, no sentido em que estas medidas visavam forçar uma recomposição do tecido produtivo que tornasse competitivo o mercado de trabalho nacional. As transformações urbanas não visam, directamente, o mercado de trabalho, mas antes a colocação em mercados internacionais das esferas de consumo que anteriormente se encontravam subjugadas a necessidades internas, ou seja, que participavam nos mercados enquanto elementos necessários à reprodução dos trabalhadores e dos seus dependentes. Por outras palavras: a habitação, enquanto mercadoria, foi retirada de uma esfera de consumo destinada à reprodução da classe trabalhadora enquanto tal — o sítio onde descansamos para amanhã nos apresentarmos novamente ao trabalho — para passar a figurar dentro de um mercado diferente, global, e destinado ao ócio.

Que esse movimento possa ocorrer obedecendo às transformações do mercado — à introdução nele de elementos novos (os turistas, os vistos gold, os reformados europeus) — não significa que ele seja em si próprio um fenómeno natural. Significa que há uma dimensão internacional de planeamento do capital, não conspirativa, mas colaborativa, que age através de uma contínua decomposição e recomposição dos mecanismos de valorização. Esse processo tanto pode ocorrer através de medidas de austeridade como por outros meios, nomeadamente através de um reencenamento contínuo da proverbial acumulação “primitiva”. À medida que as lutas sociais vão determinando um terreno de reprodução do capital e do trabalho, vão surgindo sempre novas formas e terrenos de mediação. Quando numa fase particular do desenvolvimento do capitalismo o proletariado consegue reclamar para si uma determinada ideia de cidade e de usufruto do espaço urbano, gera-se também interesse do capital em mercantilizar essas formas-de-vida e de uso.

O campo de lutas que o capital forçou com a austeridade abriu a possibilidade de forçar uma recomposição do capital não através do seu enquadramento estatal e legal, mas através de uma dupla captura. Primeiro, com o planeamento urbano, a disposição territorial do proletariado é planificada de modo a torná-lo mais produtivo. Os parâmetros da reprodução do trabalhador, outrora deixados a seu cargo, tornam-se agora alvo de consideração por parte do capital. Onde a classe vive, onde dorme, onde faz compras, onde convive — tudo é alvo de planeamento. Segundo, a produtividade da resistência formal ou informal ao capital é mercantilizada. A cultura que colaborativamente produzo para lá do meu local de trabalho, o modo como expresso artisticamente a minha existência para lá do local de produção, a sexualidade que ensaio contra a normatividade, o modo como tento dissolver o meu condicionamento cultural num dissolver do que é entendido enquanto tradição — tudo isso contribui para a criação de mercadorias que o capital está ansioso por comercializar.

Fotografia retirada da página de facebook da Assembleia Ocupação de Lisboa

As transformações urbanas não são então um desvio da economia, elas são a economia a funcionar na sua perfeição, elas são a economia a incluir enquanto elemento contabilizável e especulativo as expressões existenciais, culturais e sociais da luta de classes.

Ora, se de um lado encontramos uma autonomia do político que cinge todo o antagonismo de classe a uma disputa dos mecanismos de gestão da venda da força-trabalho, por outro encontramos uma autonomia das lutas que continuamente produz novas formas de habitar as infraestruturas planificadoras do capital. A ocupação de uma casa permite situar essas lutas num plano qualitativo diferente, colocando a dimensão colectiva da resistência dentro das relações de propriedade — contrapondo à posse privada um uso colectivo. Esse uso colectivo engendra a experiência comum e política que a todo o custo o capital tenta atomizar através da microgestão da cidade. A ocupação de casas, neste particular contexto histórico e social, é assim um meio de situar a resistência ao capital no coração do seu projecto: 1) no modo como este força uma determinada relação de propriedade; 2) no modo como este força uma determinada relação com a infraestrutura urbana. Há assim uma confluência entre lutas de uso, que disputam a propriedade, e lutas antagonistas, que recusam o condicionamento do capital.

Entender politicamente a cidade enquanto palco da luta de classes, enquanto terreno de batalha para onde esta foi empurrada, significa entender que não há nada de natural, de casual ou de normal no modo como o poder organiza o território. A Lisboa antiga não é menos capitalista do que a Lisboa moderna; as lojas com história não são menos capitalistas do que os centro comerciais; o centro histórico da capital não é mais central ao planeamento do capital do que os subúrbios da capital.

Os desafios políticos de um habitar antagonista da cidade são em primeiro lugar os de desenvolver formas de luta que em diversos graus de intensidade consigam romper o véu de superficialidade que se cristalizou por cima de uma consciência crítica da cidade. São, em segundo lugar, os de conseguir através dessas formas de luta pôr em causa a planificação territorial imposta pelo capital, abolindo a fronteira entre resistência no centro da cidade e a resistência na periferia, traçando pontes entre os diferentes territórios que possam fazer coincidir as diferentes dimensões de uso e de antagonismo.

Fotografia retirada da página de facebook da Assembleia Ocupação de Lisboa

A ocupação de um imóvel pela AOLX — Assembleia de Ocupação de Lisboa — durante este período eleitoral visa, na interpretação feita pelo autor deste texto, precisamente sugerir esta ordem de ideias — não necessariamente por estas palavras. Ela parece assentar na necessidade óbvia de religar as preocupações generalizadas com as questões da habitação e do acesso à cidade com uma discussão mais vasta e mais séria sobre as relações de propriedade, ao mesmo tempo que visa tornar evidente as ligações necessárias entre os modos da crítica e os modos da acção.

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