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O Capital do Marx e a sua crítica da economia política | Aldo Casas

Exposição realizada na quinta-feira, 29 de Junho de 2017, no quadro das jornadas “A 150 anos do Capital. A sua validade para conhecer e transformar o mundo”, que tiveram lugar os dias 29 e 30 de Junho no Centro Cultural do Teatro San Martin da cidade de Buenos Aires. Este painel contou com a participação de Paula Bach (PTS-IPS), Aldo Casas (Ferramenta), Macelo Buitrago (Nuevo Mas) e Adrian Piva (UNQ) e foi coordenado por Beatriz Rajland (FISyP).

O Capital não é uma Bíblia…

Para destacar a importância do Capital, Engels disse uma vez que era a Bíblia dos trabalhadores. A metáfora é infeliz, pois não é um livro que oferece verdades reveladas, nem regras de conduta para ganhar o Paraíso… ou para fazer a Revolução.

Max esclarece a especificidade da exploração no capitalismo e adverte sobre a teia de aranha das justificações ideológicas, fetichismos e “esperanças reais” sem as quais não poderia funcionar. E faz isso com o propósito explícito de ajudar o nascente movimento operário lutar com mais clareza e eficiência, não contra aquele padrão particular, nem contra a procura do lucro da burguesia no geral, mas contra a ordem do capital, antagónico, expoliador, destrutivo e definitivamente desumano. Queria, muito especificamente, lutar contra a recorrente ilusão, entre os próprios trabalhadores, as suas organizações e líderes, de que o capital poderia ser reformado, melhorado ou humanizado, e a quimera de que tal poderia ser alcançado com a ajuda do Estado.

Também não é um tratado de economia

Por isso, O Capital não é, como muitos crêem, “um livro de economia”. É uma crítica do capital e da economia política, da forma política que os economistas burgueses tinham imposto às categorias com que analisavam o novo modo de produção, apresentando-as como eternas e imutáveis, como se o capitalismo fosse expressão e culminação da natureza humana.

Marx põe em evidência que o capitalismo liquidou os grilhões feudais e impulsionou um desenvolvimento da produção antes inimaginável, impondo novas formas às relações sociais. Formas que, para além de serem assimétricas e incapazes de satisfazer as aspirações de uma melhor vida para a maioria, degradam os homens e as mulheres, convertendo-os em engrenagens de um mecanismo alienado e alienante.

Por isso, o facto de se fazer mundo do capital, é também o fazer-se capital do mundo e cá está o resultado!: um mundo de cabeça para baixo, um mundo louco, onde os seres humanos estão submetidos ao fetichismo: das mercadorias, do dinheiro, do consumo, do Estado, da competição com os nossos pares para nos fazermos valer à custa dos demais…

Para além das aparências e das “ilusões reais”

A exploração do trabalho vivo é dissimulada pela forma contratual do salário, mas no terreno da produção o que prevalece é o “despotismo da fábrica” e a apropriação pelo capital do trabalho não pago. Para além das justificações e encobrimentos ideológicos, o capital opera como uma “totalidade totalizante” que põe e impõe as condições materiais, tecnológicas, institucionais, culturais e políticas que precisa para garantir, quase automaticamente, a desenfreada produção de mercadorias capitalistas portadoras de valor e mais-valor, e a contínua produção ampliada do capital, que é também reprodução da sua obrigada e subordinada contraparte, o trabalhador colectivo assalariado.

Capa de uma das primeiras edições d’O Capital de Karl Marx em alemão.

Marx ensina que o capital é “valor que se valoriza”, unidade de produção e circulação de mercadorias regido pelo imperativo da valorização. A exploração do trabalhador colectivo em múltiplas unidades produtivas, obrigadas a competir entre si para aumentar o seu próprio capital, é a base de um sistema complexo que inclui a rotação de capitais, a diferenciação e colaboração conflituosa entre capital industrial, capital comercial e capital financeiro, a necessária e instável proporcionalidade entre as distintas secções em que se divide o conjunto do capital social, etc… A análise de tamanha complexidade escapa ao quadro desta exposição.

 

 

 

Insaciável sucção da mais-valia, irreprimível tendência expansiva…

Quero destacar que o capital veio romper a pré-existente e estreita relação entre o produtor e os meios de trabalho e a desvincular e inverter a relação tradicional entre as necessidades humanas e a produção destinada a satisfazê-las, iniciando o caminho que leva ao enlouquecido produtivismo e degradante consumismo massivo dos nossos dias. Nesta realidade coexistem superprodução e escassez, desperdício e penúria de recursos, resíduos e poluição, imensurável acumulação de capitais num polo e insondável miséria noutro… E a totalidade da praxis social tende ser consumida pelo capital, gerando uma catástrofe simbólica e de sentidos sem precedentes.

Crises cíclicas e crise estrutural

Confirma-se a validade da radical crítica marxista ao “mundo invertido” do capital, cujas contradições e antagonismos conduzem à cíclicas crise e, agora, a uma crise estrutural: a ordem do capital tende a tornar-se cada vez mais incontrolável e multiplicam-se as faces da crise: crise financeira, crise de sobreprodução e sobreacumulação, crise energética, crise alimentar, crise urbana, combinando-se tudo com a crise ecológico-ambiental que desembocará numa crise de civilização.

Mas afirmar o carácter historicamente transitório do capitalismo e advertir a tendência ao colapso, mais evidente nesta etapa senil, não significa que esteja assegurada a conquista de uma civilização superior.

Nenhum automatismo histórico, económico ou sócio-político abrirá o caminho à reapropriação pelos homens e mulheres das condições sociais de existência e, com isso, a uma nova sociedade comunal, comunitária ou comunista. Sociedade nova que devia ser capaz de terminar com o reino da necessidade e escassez, exibindo a riqueza das potencialidades humanas da produção e alegria apelando a novos paradigmas produtivos que, em equilíbrio com a natureza, assegurem a disponibilidade dos valores de uso na quantidade e qualidade que requeiram as necessidades livremente re-definidas do ser social.

Ir para além do capital

Neste ponto, é forçoso admitir que algumas dos análises e previsões do Capital são insuficientes e até enganosas.

Marx defendeu, correctamente, que “a história é a história da luta de classes” e que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Lutou para que a luta de classes — em defesa dos melhores salários e condições de trabalho e organizada por sindicatos e partidos operários — fosse considerada um tipo de “escola preparatória” para o desenvolvimento de uma luta de classes já não puramente defensiva, mas como confrontação estratégica contra o capital e as suas personificações, estimulando a auto-actividade e a auto-organização do proletariado.

Mas, também supunha, num sentido oposto, que o mesmo progresso do capitalismo, o desenvolvimento das forças produtivas e até a conformação de imensos grupos económicos graças à extrema concentração do capital, gerariam elementos e tendências tendentes a superá-lo, como se operasse uma lógica que conduziria ao sistema para além dos seus limites, recorrendo então às hegelianas formulações de “negação da negação”, “necessidade histórica” e/ou “astúcia da história”. Pensava também que, com a plena conformação do mercado mundial, a magnitude da crise colocaria em evidência que a burguesia já era incapaz de controlar e impulsionar as forças produtivas e marcaria o momento em que a classe operária, já preparada para isso, poderia impor o seu poder e fazer a sua “revolução política com alma social”.

Túmulo de Karl Marx no Cemitério de Highgate, Londres.

O Capital é atravessado uma de ponta a outra pela tensão entre estas duas lógicas que Marx tenta, sem êxito, conciliar. Talvez seja uma das razões de nunca ter terminado de escrever os seis livros projectados. Só terminou o tomo 1, deixou rascunhos para os tomos 2 e 3, alguns manuscritos do que se poderia considerar o tomo 4, e os dois últimos, que deviam tratar do Estado, o Mercado Mundial e a Crise não chegaram a ser delineados.

Este é o legado que Marx colocou nas nossas mãos: com imensas contribuições, mas também com limitações e dificuldades. Por isso, para ir mais além do capital, não é suficiente o que foi escrito há um século e meio. Para construir uma perspectiva revolucionária capaz de enfrentar o capital devemos assumir o antagonismo social em toda a sua actual complexidade, e redefinir e impulsar a luta de classes em termos estratégicos, ultrapassando o economicismo e o corporativismo. Para isso será precisa a contribuição imprescindível, mas enfraquecido e fragmentado, movimento operário, das novas massas de “pobres” do campo e das mega-cidades, dos deslocados pela guerra e catástrofes ambientais, das aldeias, das comunidades que assumem a vanguarda do combate contra a catástrofe sócio-ecológica, do imenso movimento das mulheres contra o femícidio e o patriarcado, reconstruindo sobre tais bases um novo e poderoso internacionalismo, que em nossas circunstâncias de tempo e local poderia muito bem começar por defendera continuidade do atacado processo revolucionário da Venezuela bolivariana e chavista.

E sempre, e em tudo momento, combater a enganosa esperança de que o capitalismo pode ser melhorado com reformas parciais e a não menos errónea confiança de que o progresso prepara as melhores condições para a mudança social. É necessária uma revolução total que termine com o trípode que conformam Capital, Estado e Trabalho assalariado. E se a revolução deve ser um ato prático, trata-se de uma ação que requer um projeto emancipatório, uma co-produção colectiva em que confluam as diversas lutas anticapitalistas, antipatriarcais e eco-socialistas, e os homens e mulheres que em todo o mundo as protagonizam.

A 150 anos do Capital, trata-se de ir para além do Capital.


*Artigo traduzido do espanhol para o português por Carmen Navarro.

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