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Poderia a rua ter derrubado Passos Coelho? | Tiago Castelhano

A 6 de Abril de 2011 o governo PS de José Sócrates anunciava o pedido de “ajuda financeira” externa. Esta é a data que, de certa forma, abriu o período da Troika — Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional — em Portugal. Em paralelo, assistia-se no Norte de África, e em alguns países árabes do continente asiático, a revoltas e revoluções que destituíam ditadores, como, por exemplo, Ben Ali e Mubarak. Estas revoluções, referidas à época como “Primavera Árabe”, foram o rastilho para se iniciar na Europa o período das acampadas e do movimento intitulado de “indignados”.

Geração à Rasca

Influenciados pelos acontecimentos, quatro jovens precários decidiram convocar em Portugal um protesto para o dia 12 de Março de 2011, e que veio a ficar conhecido como “Geração à Rasca”. Este foi o primeiro protesto massivo pós-Revolução dos Cravos que não foi marcado pela CGTP ou outra organização tradicional.

Se, na sua origem, as reivindicações da manifestação estavam relacionadas com a precariedade, a verdade é que no decorrer da manifestação as palavras-de-ordem ouvidas foram sobretudo a exigir a queda do governo. 11 dias após este protesto, que se realizou em várias zonas do país, o Primeiro-Ministro José Sócrates demitia-se.

Na sequência desta grande manifestação — estiveram nas ruas mais de 300 mil pessoas — não se desenvolveu uma forma de protesto continuada na rua. A continuidade apresentada pelos organizadores do protesto, em conjunto com outros colectivos, foi o lançamento de uma iniciativa legislativa de cidadãos contra a precariedade (20 Abril 2011), ou seja, recolher 40.000 assinaturas para entregar na Assembleia da República para que este tema fosse discutido. Esta iniciativa, sendo justa e importante, mas sem qualquer proposta de continuidade na rua (no seguimento do 12 de Março), acabou por desviar a luta para a arena institucional.

Acampada no Rossio

Tal como a “Primavera Árabe”, a Geração à Rasca saltou fronteiras. No Estado Espanhol, influenciados pelos acontecimentos em Portugal, vários colectivos juntaram-se e marcaram uma manifestação para o dia 15 de Maio com o lema “Democracia Verdadeira Já”. Nesse mesmo dia, e de forma espontânea, acamparam na Plaza del Sol em Madrid. Iniciou-se aqui o movimento que viria a ser catalogado pela comunicação social como os “Indignados”.

Em Portugal, entretanto já sem governo e com eleições marcadas para o dia 5 de Junho, ocorreu a tentativa de se replicar as acampadas que se viam pela TV e jornais no país vizinho. Assim, e depois de uma manifestação no dia 15 de Maio de 2011 pouco participada, estudantes espanhóis em Lisboa, ao abrigo do programa Erasmus, decidiram marcar uma concentração em frente ao Consulado Espanhol, onde aí pernoitaram. No dia seguinte, junto com algumas pessoas presentes, decidiram ir para a praça do Rossio. À semelhança do que se fazia na Praça Tahrir e na Plaza del Sol, decidiram acampar. No entanto, a acampada do Rossio nunca chegou a atingir a dimensão verificada em acampadas de outros países, como, por exemplo, no Estado Espanhol. O pano de fundo para essa menor adesão relacionou-se com a situação política da altura, marcada pelas eleições legislativas. Existiram ainda outros factores, como a pouca atenção dada ao tema pela comunicação social e o fraco empenho dos partidos mais tradicionais, que não participaram nem mobilizaram para o Rossio ou quando participaram, estavam mais preocupados com a campanha eleitoral do que com a acampada do Rossio.

Acampada no Rossio

Na verdade, este protesto reuniu o sector insatisfeito com a falta de continuidade da luta a seguir ao 12 de Março, ou seja, a juventude radicalizada e descontente que queria ir mais longe do que trocar de governo. Esta juventude, tal como se tinha verificado noutros países, tinha uma matriz anti-partidos e sindicatos. Este sentimento expressava a desilusão dos/as jovens com a política institucional e com os partidos tradicionais, a desilusão com a sua forma de fazer politica e com as prioridades que assumiam. Este era o aspecto progressivo dessa rejeição às organizações tradicionais. Ao mesmo tempo, e contraditoriamente, possuía um aspecto negativo: o de encarar todos os partidos como sendo iguais, tivessem ou não responsabilidades governativas. Se por um lado este tipo de pensamento pode ser compreensível pela actuação dos diversos partidos ao longo dos anos, por outro é um pensamento regressivo, pois aqui o problema não é a existência de partidos enquanto organização, mas sim quais os seus objectivos, programas e quais as classes sociais que representam. Há, porém, dois grandes méritos da acampada do Rossio: 1) o de ter desafiado o interregno político provocado pela trégua eleitoral e pela intervenção da Troika em Portugal; 2) o facto de ter tido um funcionamento democrático na sua base, aberto a todos/as os/as que quisessem participar. Deste processo do Rossio, e das acampadas noutros países, surgiu, em Julho de 2011 em Lisboa, já com um novo governo (Passos Coelho e Paulo Portas), uma reunião internacional com o intuito de se marcar um protesto global para o dia 15 de Outubro.

Plataforma 15 de Outubro

Durante o Verão de 2011 realizaram-se reuniões para a preparação do protesto internacional do dia 15 de Outubro. É importante salientar que nem todos os sectores e coletivos presentes queriam uma manifestação nesse dia, preferindo alguns destes que se realizasse um arraial com um sentido mais festivo.

Contudo, e felizmente, a proposta internacional de manifestação neste dia foi maioritária, resultando na constituição da Plataforma 15 de Outubro (P15O), composta por um grande número de organizações e colectivos. Esta plataforma beneficiou de um dos legados da acampada: o funcionamento através de assembleias, onde se votavam semanalmente as propostas que os grupos de trabalho definiam durante a semana (ex: comunicação, mobilização, etc).

A manifestação do dia 15 de Outubro, em que se subiu a escadaria da Assembleia da República, apesar de ter uma participação menor do que a manifestação da “Geração à Rasca”, teve um cariz marcadamente anticapitaslista, para além de se ter seguido de uma assembleia popular com mais de 10 mil pessoas, tendo-se aprovado a continuidade do protesto nas ruas.

Eram novos tempos. Manifestações convocadas fora das organizações tradicionais levavam milhares de pessoas à rua; era dada a voz a quem quisesse falar e apresentar propostas numa assembleia popular e decidir o que se faria com a continuidade da luta. Isto era uma situação nova. Os colectivos existentes estavam habituados a manifestações em que falavam sempre os mesmos, em que não havia continuidade e onde já estava tudo decidido e controlado.

Manifestação 15 de Outubro

Apesar das suas especificidades locais e das suas direções, os movimentos que tomaram as praças e levaram multidões às ruas pelo mundo fora tiveram vários pontos em comum: eram independentes das estruturas sindicais e políticas tradicionais; eram críticos do défice de democracia real existente nas fórmulas democráticas formais; criticavam os efeitos produzidos pelo capitalismo nas suas condições de vida e que se tinham agudizado com a crise económica mundial, como o aumento do desemprego, da precariedade, da pobreza e a destruição do planeta. Era uma população, maioritariamente jovem, que chocava contra a falta de esperança de um futuro melhor ou, dito de outra maneira, contra a certeza de um futuro pior que o passado dos seus pais.

A P15O marcou ainda manifestações para as Greves Gerais de Novembro de 2011, Março de 2012, sendo que, entre estas duas greves, também organizou uma manifestação no dia 21 de Janeiro de 2012. De referir que as manifestações em dia de greve geral, ao contrário dos outros países, não existiam em Portugal porque a CGTP não as convocava. O facto de se ter passado a realizar manifestações em dia de Greve Geral foi uma conquista dos movimentos sociais. A P15O foi assim o sujeito politico que marcou a situação política durante este período, apesar de no início de 2012 a adesão aos protestos ter recuado (um dos exemplos foi a fraca greve geral convocada pela CGTP a Março de 2012). No seguimento destes protestos, alguns colectivos com uma perspectiva mais institucional e, portanto, descontentes com o curso mais radicalizado que a P15O tomou, acabaram por abandonar a Plataforma, o que a enfraqueceu.

Que se lixe a Troika

Em Julho de 2012 surgiu uma manifestação convocada nas redes sociais pelo “Que se Lixe a Troika” (QSLT), desconhecido na altura, para o dia 15 de Setembro de 2012. O QSLT, ao contrário da acampada do Rossio e P15O, foi constituído por meio de reuniões fechadas. Estas não foram alargadas a todos os colectivos e grupos que até então tinham participado activamente na dinamização dos movimentos sociais. Ou seja, a participação nestas reuniões fechadas era feita através de convite. Este foi um erro por parte do QSLT, pois uma das características da onda do movimento intitulado de “Indignados” era a transparência das suas decisões e a sua total abertura. Contudo, e depois de Passos Coelho anunciar, entre outras medidas, a redução da TSU para as empresas e o aumento em 7% da contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social, a manifestação de 15 de Setembro transformou-se na maior manifestação desde o 25 de Abril (500 mil por todo o país). Sentia-se e via-se na rua uma energia, uma força e uma revolta que lembrava e superava a manifestação da “Geração à Rasca”, que tinha sido um dos fatores que levou à queda do governo de Sócrates.

O mote da manifestação era o mesmo do movimento — “que se lixe a Troika” -, mas rapidamente as palavras-de-ordem na manifestação passaram a dirigir-se contra o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, exigindo a sua demissão. A força nesse dia era tanta que, despois de se chegar ao fim da manifestação (Praça de Espanha), e apesar do dia ter estado muito quente, milhares de manifestantes se dirigiram para a Assembleia da República, onde ficaram até por volta da meia-noite. O QLST limitou-se à Praça de Espanha, não acompanhando estes milhares de manifestantes.

Na sequência deste poderoso protesto, que colocou na ordem do dia a queda do governo, a continuidade apresentada pelo QSLT foi uma manifestação em Belém para um dia de Conselho de Estado (21 de Setembro — sexta feira — 18h) e, passado um mês, um concerto na Praça de Espanha. Parece-me ter sido uma falha a hesitação em se marcar uma nova manifestação semelhante à do dia 15 de Setembro e ter esperado 6 meses para remarcar uma nova (2 de Março de 2013), deu espaço para que o governo, que estava encostado às cordas, ganhasse fôlego. E assim se mantivesse no poder até ao final do mandato.

Erro estratégico

Além do mais, e este parece-me que foi o erro estratégico mais significativo, desde a sua formação que o QSLT se preocupou mais em procurar uma unidade com a cúpula da CGTP em vez de com a base dos trabalhadores. Isto levou a que a agenda da luta fosse determinada pela cúpula da CGTP e do QSLT, o que, muitas vezes, eram indirectamente as cúpulas do BE e do PCP.

Importa aqui falar do papel e o impacto que a CGTP e o PCP tiveram perante os movimentos sociais e no desfecho da situação política. Desde 1974 que estas organizações dirigirem o movimento sindical português, o que, aliado ao surgimento dos movimentos sociais, originou uma atitude hostil perante esta nova realidade. Esta atitude baseia-se no facto destas organizações encararem os movimentos sociais como uma concorrência à sua hegemonia nas ruas. Esta atitude tornou-se mais evidente quando no mesmo dia e à mesma hora da manifestação da “Geração à Rasca, a CGTP realizou um protesto de professores no Campo Pequeno[1] e o PCP um comício comemorativo dos seus 90 anos no Porto[2]. Além destas situações peculiares, o PCP nunca mobilizou para os protestos organizados pelos movimentos sociais.

Margarida Botelho, dirigente do PCP, deixou ainda mais claro num artigo, publicado em “O MILITANTE”, como o PCP olhava para os movimentos sociais: «Nestes movimentos “inorgânicos” está presente a expressão política desta disponibilidade. Mas também está a pretensão de disputar à classe operária e às estruturas unitárias do movimento popular de classe, o papel de direcção da luta»[3].

Manifestação Que se Lixe a Troika de 15 de Setembro, Praça de Espanha

Esta atitude de se encarar os movimentos sociais como concorrência é estrategicamente errada porque divide os/as trabalhadores/as, colocando-os uns contra os outros, afastando-os em vez de os unir. A estratégia correcta nesta altura seria unir as bases dos trabalhadores, e um bom exemplo disso foram os estivadores, que encararam os movimentos sociais como aliados e não como concorrentes. Os estivadores, que fizeram greve em 2012, iam às manifestações tanto dos movimentos sociais como da CGTP. Essa atitude permitiu-lhes estabelecer pontes, sair do isolamento a que estavam votados e fortalecer a luta contra o governo e a austeridade. Tão forte era esse sentimento de se unir a base dos trabalhadores que chegaram a fazer uma manifestação no dia da Greve Geral de 2012, em conjunto com a Plataforma 15 de Outubro e outros colectivos.

É de referir ainda que a organização da manifestação foi feita com um enorme cuidado para que a unidade se desse da melhor forma pela base com reuniões abertas, tentando juntas as lutas nos locais de trabalho com as manifestações de rua, radicalizando os protestos e rompendo com o ritualismo tradicionais que pautam as mesmas durante anos.

O QSLT poderia ter sido um movimento positivo, mas acabou por ser o seu oposto. Não que o coletivo QSLT não tivesse inúmeros activistas genuinamente comprometidos com a queda do governo, mas, e tal como foi referido, a estratégia seguida de se procurar a unidade entre as cúpulas da CGTP e do QSLT, ao contrário de procurar a unidade dos trabalhadores na base, acabou por levar os movimentos sociais à sua institucionalização. As massas que rompiam com as instituições e com as suas direcções tradicionais foram de novo colocadas, com a conivência do BE, debaixo do seu guarda-chuva. As prioridades passaram a ficar mais ligadas a calendários eleitorais e a questões institucionais.

O mais dramático foi a consequência destas acções. A derrota dos movimentos sociais foi o que permitiu ao governo de Passos Coelho e Paulo Portas manterem-se até ao final do mandato.

A espontaneidade, a combatividade, a radicalização e, inclusive, a alegria dos movimentos sociais foram substituídas por protestos previsíveis e pouco radicalizados. A manifestação de 2 de Março de 2013, organizada pelo QSLT e já com unidade entre as cúpulas, acabou com um palco disponibilizado pela EGEAC[4] no Terreiro do Paço. Trata-se de um bom exemplo dessa falta de radicalidade, combatividade e alegria. Na verdade, este dia assemelhou-se mais a uma manifestação “tipo CGTP” do que às manifestações a que já nos tínhamos habituado, organizados pelos movimentos sociais. Foi uma manifestação com uma carga de tristeza do início ao fim e que acabou antes sequer de grande parte dos manifestantes chegarem ao Terreiro do Paço. Os controlos dos aparatos tradicionais tinham sido repostos e a previsibilidade das manifestações que começam e acabam a horas certas tinha voltado.

Esse dia marcou a derrota dos movimentos sociais, mesmo que, posteriormente, o QSLT tenha ainda realizado mais duas manifestações e aberto as suas reuniões a outros colectivos e grupos que anteriormente não tinha convidado. Em política existem momentos em que é possível alcançar objectivos concretos — o governo da direita poderia ter caído na sequência do 15 de Setembro. Quando deixamos passar esses momentos, perde-se o timing.

A partir dessa data nunca mais assistimos a manifestações de massas organizadas pelos movimentos sociais. O protagonista voltou a ser o aparato tradicional. E o governo continuou até ao final do mandato.


[1] http://www.jn.pt/nacional/interior/nove-mil-professores-protestaram-e-reafirmaram-greve-as-horas-extra-1804635.html

[2] http://www.pcp.pt/com%C3%ADcio-de-anivers%C3%A1rio-do-pcp-no-porto

[3] http://www.omilitante.pcp.pt/pt/324/Tema/797/

[4] Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural.

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