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O imperialismo e as crises humanitárias | Bruno Penha

A 20 de Fevereiro a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou situação de fome[1] no Sudão do Sul. Segundo o Programa Alimentar Mundial (WFP, do inglês World Food Programme) 40% da população, cerca de 5 milhões de pessoas, precisam de assistência alimentar urgentemente. O Iémen, a Somália e a Nigéria enfrentam o mesmo problema, com pelo menos 18.8 milhões, 6.2 milhões e 10.7 milhões de pessoas, respectivamente, a precisarem de assistência. A 10 de Março Stephen O’Brien, chefe do Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, declarava no Conselho de Segurança que “enfrentamos a maior crise humanitária desde a criação das Nações Unidas”. A que se deve tamanha calamidade nos dias de hoje? Para O’Brien a causa desta tragédia é algo que “os quatro países têm (…) em comum: o conflito”. Apesar de não ser a única razão, é provavelmente a que mais contribui para as dimensões do problema. No entanto nenhum destes conflictos é novo, tendo sido originados ou exacerbados pela intervenção de potências imperialistas nestas regiões que teve início no período pré-colonial e perdura até aos dias de hoje.

Mapa das regiões que sofriam de insegurança alimentar a Fevereiro/Maio deste ano de acordo com a Famine Early Warning Systems Network (FEWS). (Crédito: fews.org)

O primeiro choque entre o sistema capitalista e os povos de África ocorreu com o rapto de milhões de pessoas para o comércio de escravos, tendo como principal consequência a desestabilização das estruturas e relações sociais no continente. Com a revolução industrial o comércio de escravos tornou-se incompatível com o capitalismo industrial, que requeria trabalhadores livres com poder de compra. O comércio internacional aumentou 260% entre 1850 e 1870, mas uma recessão económica, que começou em 1873 e que durou até 1896, fez com que os países europeus tivessem de procurar novos mercados de matérias-primas (Roper, 2013). Os países europeus recorreram então ao colonialismo de modo a conseguir controlar politicamente os estados africanos e explorá-los economicamente, dominando quase todo o continente africano entre 1870 e 1900 (Rodney, 1983). Populações inteiras, que até aí tinham sido pastoralis, caçadores-recolectores ou outras, foram proletarizadas. Para integrar o continente na economia capitalista era necessário um meio monetário comum para o intercâmbio e outras atividades comerciais. As formas de dinheiro pré-coloniais foram aniquiladas, os trabalhadores assalariados começaram a ser pagos e obrigados a pagar impostos em moeda europeia e o sistema bancário começou a transacionar em moeda colonialista (Ake, 1981). Estas medidas garantiram que a produção tivesse que ser orientada para mercados coloniais de modo a que os impostos pudessem ser pagos.

Os terrenos aráveis foram expropriados da população local e a agricultura tradicional, que deixava descansar o solo, foi substituída por monoculturas intensivas que produzissem alto lucro (os chamados cash-crops), como o algodão, o amendoim ou o tabaco. Milhares de hectares de floresta foram deitados abaixo para lhes dar lugar, impedindo a população de recorrer a outras formas de sustento e diminuindo a pluviosidade anual. A erosão do solo, desflorestação e expansão do deserto que inevitavelmente se seguem criaram as condições para o surgimento de fomes. Estas foram, regra geral, oportunisticamente usadas pelos capitalistas para venderem alimentos com uma maior taxa de lucro ou para impulsionarem projetos de irrigação capazes de aumentar os seus lucros à custa de um aumento de impostos ou de empréstimos à população. A luta por cada vez menos terra disponível e de cada vez pior qualidade acentua e propaga conflitos (Meillassoux, 1974), como acontece na Nigéria. O Cinturão Médio, a zona que separa o Norte maioritariamente Muçulmano do Sul Cristão, é palco de um conflito entre agricultores e pastores da etnia Fulani sobre áreas de cultivo/pasto e rotas migratórias que já fez entre 10.000 e 20.000 vítimas mortais. O grupo Salafista Boko Haram, que controla parte do nordeste do país desde o começo da sua insurreição em 2009, fez aproximadamente o mesmo número de vítimas. De acordo com um relatório da Transparency International, publicado a 18 de Maio, as elites nigerianas têm beneficiado do conflito através da criação de falsos contratos de defesa com os Estados Unidos da América (EUA) e com o Reino Unido.

Mapa que revela o potencial de produtividade dos distrito da Nigéria. Note-se como os distritos do Cinturão Médio (entre linhas) têm na sua maioria produtividade alta (verde), média alta (roxo) e média (rosa), enquanto o resto dos distritos tem produtividade média ou baixa (castanho) (AcademicJournals.org)

Como o principal objetivo dos colonizadores era rapinar África das suas matérias-primas, houve uma propositada falta de investimento na industrialização, o que garantiu que as colónias se mantivessem dependentes de bens manufacturados das respectivas metrópoles. Como exemplo temos o Sudão que, apesar de produzir maioritariamente algodão, se via obrigado a importar peças de vestuário de algodão da Grã-Bretanha (Rodney, 1983). O Norte do Sudão, maioritariamente Muçulmano, já fazia parte do Quedivato do Egipto na altura em que este foi ocupado pelos Britânicos. A expropriação de terras e o aumento de impostos no Norte contribuiu para a expansão do comércio de escravos do Sul, o que levou a uma estratificação racial (Johnson, 2003). Os Britânicos eventualmente conquistaram o Sul mas continuaram a administrar as duas regiões separadamente. Após a 2ª Guerra Mundial a Grã-Bretanha viu-se obrigada a unificar o país e a conceder-lhe a independência, atribuindo a governação a forças políticas do Norte. O Sul rebelou-se contra as políticas estabelecidas pelo Norte e o resultado foram duas guerras civis entre 1955 e 1972 e 1983 e 2005, bem como a guerra do Darfur entre 2003 e 2010. O Sudão do Sul ganhou independência em 2011, mas em 2013 iniciou-se uma nova guerra civil que continua até aos dias de hoje, opondo o governo do Movimento Popular de Libertação do Sudão (SPLM, do inglês Sudan People’s Liberation Movement) ao SPLM-oposição.

Estes conflitos originam refugiados e deslocados internos (IDPs, do inglês internally displaced people), muitos dos quais agricultores que se vêem obrigados a abandonar as suas terras para escapar à violência, exacerbando a falta de comida na região. No Sudão do Sul o número de IDPs chega quase aos 2 milhões e de refugiados aos 1.5 milhões. O Sudão é ainda um bom exemplo do chamado “negócio da ajuda”, onde as agências da ONU, as organizações não-governamentais (ONGs) internacionais e nacionais, os poderes governamentais de facto no país e até mesmo os representantes dos doadores governamentais e internacionais se reúnem anualmente para avaliar e planear as necessidades do país e coordenar esforços de angariação de fundos, como acontece com a Operation Lifeline Sudan.

Mapa do Sudão do Sul que revela a quantidade e local de deslocação de refugiados (a vermelho) e IDPs (a azul) do país (UNOCHA.org)

Outra consequência do colonialismo foi a erradicação do poder político em quase todo o continente africano, bem como de parte do asiático, resultando em disputas de poder após a independência, o que por sua vez originou instabilidade política até aos dias de hoje. Na maioria dos países onde a independência foi obtida de forma pacífica, a autoridade colonial encontrou maneiras de transferir o poder para uma elite local, muitas vezes militar ou burocrática, outras económica, de maneira a garantir a continuação da exploração dos trabalhadores. Alguns países, como o Iémen do Sul, conseguiram desenvencilhar-se momentaneamente dos grilhões do imperialismo. Conseguida, em 1967, a independência da Grã-Bretanha e almejando uma sociedade livres de todas as formas de opressão, o Iémen do Sul declarou-se um estado socialista em 1970, renomeando-se República Democrática Popular do Iémen. As principais indústrias foram nacionalizadas e coletivizadas e o sufrágio universal foi implementado, entre outras medidas. Depois de alguns conflitos de curta duração entre o Norte e o Sul no final dos anos 80, os dois governos decidiram iniciar um processo de unificação. Infelizmente como concessão para com o Norte o governo do Sul aceitou ficar sob governação de Ali Abdullah Saleh, o presidente cleptocrata do Norte, o que resultou na anulação de muitos dos direitos anteriormente conseguidos pelos trabalhadores. Em 2011, tanto os Houthis, um movimento político-religioso que segue uma corrente do islamismo xiita conhecida como zaidismo, como o grupo Salafista Al-Qaeda, aproveitaram a comoção provocada pela Primavera Árabe contra Saleh para expandirem o território que controlavam. Em Março de 2015 os Houthis capturaram o palácio presidencial na capital Sana’a fazendo com que uma coligação de estados sunitas, comandada pela Arábia Saudita, tivesse começado uma campanha de bombardeamentos contra si — que continua até hoje. No 2º aniversário do início da dita “guerra civil”, a UN estima cerca de 10.000 mortos e 40.000 feridos entre os civis, assim como 3 milhões de IDPs.

Disposição das forças Houthis (a roxo), Iémenis/Saudis (a verde) e Al-Qaeda (a preto) no território do Iémen a Junho de 2017 (adaptado a partir de Southfront.org)

O sistema económico e político internacional após a Segunda Guerra Mundial reuniu todos os países, desiguais em termos de nível de desenvolvimento dos modo de produção, para competirem uns contra os outros no mercado aberto em nome do liberalismo e do livre comércio. Devido à falta de industrialização, capital e recursos humanos qualificados, o continente africano não conseguiu sair do papel de produtor e fornecedor de bens primários no mercado internacional, o que continua a contribuir para manter os baixos níveis de rendimento da população.

Já durante a Guerra Fria, os EUA e a União Soviética combateram guerras por procuração (proxy wars) em vários países africanos, como por exemplo na Somália. Em 1960, a Somália conseguiu a independência da Grã-Bretanha, mas em 1969 Mohamed Siad Barre, comandante do exército, aproveitou o assassinato do Presidente Abdirashid Ali Shermarke para instaurar uma ditadura. Numa altura em que as potências da Guerra Fria se degladiavam por aliados em África, Barre escolheu aliar-se à União Soviética. Foi o primeiro país africano subsaariano a assinar, em 1977, um tratado de amizade com a União Soviética. 6.000 soldados e civis soviéticos foram enviados para ajudar a comandar o país. Em 1977 Barre decidiu invadir a Etiópia para cumprir o antigo sonho somali de unir a Grande Somália. Os soviéticos também apoiavam o Derg, a junta militar ditatorial dita “marxista-leninista” que estava à frente da Etiópia, vendo-se assim obrigados a ter de escolher entre qual dos dois países apoiar. Os soviéticos acabaram por escolher a Etiópia. Barre virou-se então para os EUA em busca de apoio, os quais lhe emprestaram milhões de dólares, pelo menos metade dos quais são gastos em armas (Peterson, 2000). Durante todo este tempo Barre tinha favorecido o seu clã em detrimento dos restantes, o que levou a que estes se sublevassem em 1991. A guerra civil que se seguiu resultou na fuga de Barre do país e na desintegração do governo, dando início a um período em que o país ficou sob o controlo de vários senhores de guerra. Em 2004 estabeleceu-se um Governo Transicional Federal, cuja liderança foi desafiada em 2006 pela União das Cortes Islâmicas, uma milícia islâmica que controlava o Sul do país. Actualmente defunta, esta União deu origem ao grupo Salafista Al-Shabaab que controla partes do Sul do país e organiza ataques às partes controladas pelo governo oficial, à Etiópia e ao Quénia.

Disposição das forças da República Federal da Somália (azul claro), Unionistas (azul escuro), Neutrais (castanho), Separatistas (amarelo) e Islamitas (verde) no território da Somália

Nas últimas décadas a exploração tem continuado sobre a forma de empréstimo, como os praticados pelo Fundo Monetário Internacional, para programas de desenvolvimento, que servem para enriquecer as elites com a construção de barragens e estádios de futebol, mas que pouco fazem pelo desenvolvimento agrícola e industrial. Um relatório de 12 de Março, elaborado por várias organizações, chegou à conclusão de que em 2015 162 mil milhões de dólares entraram em África sob a forma de empréstimo e de investimentos estrangeiros e cerca de 203 mil milhões saíram sob a forma de lucros das empresas multinacionais, evasão fiscal, entre outras, resultando numa perda anual (conservadora) de 41 mil milhões de dólares.

Todos estes conflitos no continente africano e asiático são também uma oportunidade para os países imperialistas manterem os países neocoloniais subdesenvolvidos e consolidarem a sua influência na região, seja por meio da presença militar ou do apoio a forças aliadas. A importância geoestratégica do Iémen e da Somália, em cujas costas passa a rota de transporte de petróleo entre a Europa e a Ásia, faz com que os poderes imperialistas concentrem mais atenções nestes locais em comparação com a Nigéria ou Sudão do Sul. A Arábia Saudita, sunita, financia grupos Salafistas, como o Al-Shabaab e o Boko Haram, e ataca directamente o Iémen. Conta com o apoio dos EUA e do Reino Unido — que lhe vendem armas no valor de 5 mil milhões de dólares ao mesmo tempo que hipocritamente doam 450 milhões de dólares ao Iémen através dos programas da ONU. Os EUA, que têm bases militares por toda a África e de onde lançam drones para bombardear o Médio Oriente, têm vindo a reforçar os seus contingentes na Somália para alegadamente comandarem uma operação multi-nacional contra o Al-Shabaab.

Desengane-se quem pense que a insegurança alimentar se restringe a estes quatro países. De acordo com um relatório da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO, do inglês Food and Agriculture Organization), 37 países necessitam de assistência externa para cumprirem com requisitos alimentares, 28 dos quais em África. Para além da carência de comida existe ainda a carência de água potável: o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que quase 27 milhões de pessoas não têm acesso à água potável em países que enfrentam ou que estão em risco de fome. A falta de água potável aumenta as hipóteses de epidemias, como aconteceu o ano passado no Sudão do Sul e está a acontecer agora no Iémen com uma epidemia de cólera, tendo causado perto de 950 mortos. Outras doenças, como a pneumonia ou o sarampo, facilmente combatidas por uma pessoa saudável, tornam-se mortais em caso de mal-nutrição.

Os conflitos, a fome e as doenças são sintomas de um sistema capitalista que explora há demasiado tempo os povos, ao mesmo tempo que destrói os recursos naturais do planeta. Só irão piorar à medida que as contradições deste sistema se tornam mais e mais pronunciadas. A ajuda humanitária não passa de um paliativo que apenas serve para alimentar a indústria da ajuda e enriquecer milícias e elites corruptas. Apenas uma revolução socialista será capaz de libertar os trabalhadores do jugo capitalista e reverter estas tendências.


[1] Segundo a ONU, decreta-se uma situação de fome se 20% das famílias numa área enfrentam extrema escassez de alimentos, taxas agudas de desnutrição excedem 30% e a taxa de mortalidade excede duas pessoas por dia por 10.000 pessoas. A ONU baseia-se nos dados da Integrated Food Security Phase Classification (IPC), uma ferramenta usada para classificar a gravidade e a magnitude da insegurança alimentar.

Referências

Ake, C.A. (1981) A Political Economy of Africa, Nigeria: Longman.

Johnson, D. (2003) The Root Causes of Sudan’s Civil Wars, Oxford: James Currey and The International African Institute.

Meillassoux, C. (1974) Development or exploitation: is the Sahel famine good business?, Review of African Political Economy, 1: 27–33.

Peterson, S. (2000) Me Against My Brother, New York: Routledge, 2000.

Rodney, W. (1972) How Europe underdeveloped Africa. London: Bogle-L’Ouverture Publications.

Roper, B.S. (2013) The History of Democracy: A Marxist Interpretation, London: Pluto Press.

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