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Onde está o movimento estudantil? | Mafalda Escada

Quando pensamos em movimento estudantil automaticamente nos vêm à cabeça imagens das barricadas de secretárias e cadeiras à porta da Sorbonne. Quando pensamos em movimento estudantil em Portugal lembramo-nos de 1962 e da morte de Ribeiro Santos; lembramo-nos do “NÃO PAGO” dos anos 90 em resposta às propinas. Hoje, se pensarmos em movimento estudantil, pensamos nas manifestações de estudantes no Chile, no boicote à propina e, aqui ao lado, em Espanha, nas manifestações que têm decorrido com grandes mobilizações de estudantes do Secundário. A razão pela qual raramente pensamos nas Associações de Estudantes, quer de superior, quer de secundário, bem como por não nos lembrarmos de mobilizações consideráveis de estudantes em Portugal, é relativamente óbvia: o movimento estudantil em Portugal é quase nulo. Não morreu, mas está em coma.

Porém, não faltam motivos para que se reavive. Se a propina foi congelada (se bem que no seu valor máximo) para o 1º ciclo de estudos, está mais que aberta a aumentos nos 2º e 3º ciclos. As residências universitárias estão sobre-lotadas, empurrando estudantes para o mercado da especulação imobiliária e para situações de arrendamento ilegal e sem condições. A Ação Social Escolar é nitidamente insuficiente e sem nexo quando um ou uma estudante que trabalha perde o direito à bolsa, mas, mesmo que tenha bolsa, esta não lhe chega para comer ou pagar a renda. Grande parte das bolsas destinam-se quase exclusivamente ao pagamento da propina — estamos perante uma mera Ação de Propina. Assistimos simultaneamente nas Universidades e nos Politécnicos a medidas coercivas de pagamento de propinas, à perseguição dos que menos têm.

Estudantes a manifestarem-se no Maio de 1968

O projeto do Partido “Socialista”, que pretende transformar as Instituições de Ensino Superior em Fundações, uma espécie de universidade-empresa, vem aprofundar o défice democrático na gestão das mesmas. O poder máximo dentro de uma instituição é entregue a um Conselho de Curadores, cuja nomeação, por parte do Governo, se dá sem qualquer critério explícito e que permite o assento dos interesses económico. Entrega-lhes o poder para alterar planos pedagógicos, alienar património, alterar os Estatutos das instituições e por aí fora, negando aos e às estudantes, bem como a grande parte do corpo docente e não docente, o direito à palavra e à co-gestão da sua instituição. Sujeitam-na a interesses alheios para que possa sobreviver, uma vez que o Estado se demite da sua função de garante de um Ensino Superior público, passando a Instituição a ter de assegurar metade do seu financiamento e a alienar a sua autonomia. Não nos enganemos, o regime fundacional será o prego no caixão dos cursos dificilmente mercantilizáveis, como são as Humanidades, as Artes e as Ciências Sociais, faculdades que mais têm perdido com este processo. A educação transformou-se em serviço, em mercadoria, em vez de uma ferramenta de propagação e criação de conhecimento, enfim, de emancipação. Não faltam motivos para que os e as estudantes se levantem em tom de reivindicação dos direitos que lhes são retirados, negados. Onde está, então, o movimento estudantil?

Com Bolonha, o Ensino Superior transformou-se numa experiência de curta duração, uma fábrica de trabalhadores em massa, um self-service educacional em que a refeição é servida e comida rapidamente, sem qualquer oportunidade de reflexão. A Universidade deixou de ser um espaço de convivência, um espaço político, para se tornar num centro comercial de cursos superiores, em que o tempo livre é ocupado com part-times precários, com praxes, restando pouco tempo de reflexão, bem como disponibilidade para a reivindicação de direitos dos e das estudantes.

A esta tendência não escaparam as Associações de Estudantes, transformadas em entidades de gestão e de organização de eventos. O movimento associativo estudantil tem sido confundido com o movimento estudantil de facto, sendo os dirigentes associativos considerados representantes legítimos dos e das estudantes. Porém, como o podem ser quando a sua energia é canalizada para todo um rol de atividades burocráticas e de organização de eventos? Como o podem ser quando há uma assimetria inegável dos recursos das diversas associações de estudantes? Como o podem ser quando muitas vezes a política educativa é entregue às associações e federações académicas dominadas por interesse alheios aos e às estudantes e conformadas com o status quo, tendo-se, por sua vez, tornado também numa porta giratória para cargos políticos? Como o podem ser quando o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), o mais alto fórum de debate e tomada de posições estudantis, funciona à margem dos interesses dos e das estudantes como se fosse uma escola de jotas ou de retórica de palavras ocas, organizando-se de forma antidemocrática? Tomemos como exemplo o facto de, neste fórum, todos e todas as estudantes (ca. 20.000) de Coimbra terem direito a apenas um voto, à semelhança de uma faculdade com cerca de 5.000 estudantes, como é o caso da FCSH da Universidade Nova de Lisboa. Extrapolemos este exemplo para as federações académicas e vejamos como o seu poder se impõe independentemente da sua representatividade.

Dia do Estudante em 1962 na Cidade Universitária, Lisboa.

Estruturas como o ENDA são essenciais à transformação dos interesses dos e das estudantes em reivindicações coletivas. É preciso transformá-las em instrumentos úteis, focando-as naqueles que são os temas primordiais da vida estudantil: a propina, o regime fundacional, a habitação, o estatuto de trabalhador-estudante, entre outras. É preciso transformá-las em espaços de debate verdadeiramente plural e democrático, em que haja espaço para o debate de ideias e não apenas para “pedidos de esclarecimento”. É preciso torná-las abertas e transparentes para que os e as estudantes possam acompanhar os seus trabalhos. Mas não é só ao nível desta “superestrutura” que o debate tem de ter lugar. O que aconteceu às Reuniões Gerais de Alunos, às Assembleias de Estudantes, remetidas muitas vezes para segundo plano pelas próprias Associações de Estudantes?

A questão do movimento estudantil passa essencialmente por repensar a sua estratégia e forma de organização. É preciso repensar o modelo do associativismo estudantil que se tem revelado uma força de bloqueio à reivindicação coletiva dos e das estudantes. Será reformável ou terá o movimento estudantil de se organizar à margem deste, esvaziando-o de legitimidade e pondo fim à sua hegemonia? Se assim for, como se organizará o movimento estudantil?

Tendo em conta que não faltam motivos para que os e as estudantes se levantem em defesa do ensino, existe, então, potencial reivindicativo. O movimento estudantil terá futuro enquanto não forem obtidas as condições necessárias ao verdadeiro ensino público, democrático e gratuito. Nos dias de hoje, a propina é provavelmente o maior inimigo dos e das estudantes, o maior obstáculo ao direito à educação consagrado na Constituição, obrigando estudantes a desistir dos seus estudos e/ou a aceitar trabalhos precários. Deve ser em torno da luta antipropina que o movimento estudantil se organiza, começando por desmascarar os movimentos “anti-propina” já existentes, nomeadamente no seio das académicas, disponíveis para sacrificar milhares de estudantes enquanto almejam a redução progressiva do valor das propinas. A única reivindicação possível é o fim imediato das propinas e a responsabilização do Estado pelo financiamento das instituições de ensino, garantindo a sua universalidade.

Cabe aos e às estudantes e, logicamente, à esquerda, repensar a sua forma de organização; repensar a sua participação no movimento associativo estudantil e apresentar, de forma clara e concisa, aquelas que são as suas reivindicações concretas quanto à vida dos e das estudantes. Estas devem ser: instituições de ensino 100% públicas e de gestão democrática, oferta vasta e variada no que toca a planos curriculares, a não hierarquização de áreas do saber (intensificada pelo regime fundacional), a garantia de alojamento para todos e todas as estudantes bolseiras, bolsas de estudo que vão de encontro àquele que é o custo de vida dos e das estudantes e, por fim, a mais importante, o fim imediato das propinas.

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