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O despertar do fascismo na Europa | Ricardo Cabral Fernandes

Um espectro paira sobre a Europa, o espectro do fascismo. Desde 1930 que não se assistia a um despertar tão forte da extrema-direita na Europa, principalmente no centro e leste. Em resposta à crise estrutural do sistema capitalista, a classe dominante aplicou a austeridade com o objectivo de reduzir o custo do factor trabalho para aumentar a acumulação capitalista. Desde que os partidos do “centro” começaram a aplicar políticas de austeridade e a luta de classes se intensificou, polarizando o espectro político, que o centro se tem visto pressionado. Se por um lado a esquerda radical se fortaleceu, principalmente no Sul da Europa; por outro, a extrema-direita abandonou as margens da política para passar a influenciar, e até a decidir, várias agendas politicas nacionais e, por vezes, até a europeia. Em França, Marine Le Pen, líder da Frente Nacional, passou à segunda volta das presidenciais francesas. Na Hungria, o Jobbik é a segunda maior força política no parlamento. Na Grécia, o Aurora Dourada possui cerca de 5% do total dos votos. Na Alemanha, o Alternativa para a Alemanha conquista espaço político.

Perante o ressurgimento do fascismo em vários Estados-membros da União Europeia urge revisitar as várias teorias sobre o tema, produzidas desde a década de 30 do século passado, adaptando-as ao contexto actual e às várias especificidades nacionais. Sem um estudo aprofundado do fascismo, a Esquerda anticapitalista ver-se-á incapaz de o compreender e, em consequência, de delinear uma estratégia adequada para o combater, para evitar um enorme retrocesso civilizacional e de conquistas de direitos da classe trabalhadora, tal como aconteceu no passado.

A teoria do fascismo de Leon Trotsky foi a primeira análise marxista que entendeu a real natureza do fascismo e a ameaça que este representa para a classe trabalhadora. Trotsky não se limitou a analisar o fascismo, tendo também delineado uma estratégia e táctica para o combater, que ficariam conhecidas por Frente Única. Tal como Karl Marx disse: “Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é modificá-lo”. Um marxista-revolucionário analisa a realidade para agir sobre ela de maneira a transformá-la em favor da classe trabalhadora, tendo em vista a sua emancipação.

Comício do Aurora Dourada na Grécia. Fotografia de Panayiotis Tzamaros / FOS PHOTOS

A teoria do fascismo de Trotsky resulta do método marxista de análise da sociedade. É “totalizante” no sentido em que procura englobar todas as relações sociais e o seu movimento, a estrutura social como unidade, com as classes que a compõem e que lutam entre si. É pelo carácter “totalizante” do método marxista que este é superior às teorias históricas e sociais burguesas sobre o tema. Estas tendem a focar-se na discussão de qual o aspecto mais importante: se o político ou o económico, e até, por vezes, acrescentam a questão cultural como factor explicativo. Ao invés disso, o foco deve-se colocar na relação do modo de produção capitalista com as estruturas sociais, numa base dialéctica de elementos contraditórios. No entanto, se as teorias burguesas do fascismo são veiculadas pelos aparelhos ideológicos da burguesia como as mais credíveis do fenómeno, não é de somenos a afirmar que a teoria do Trotsky constituiu a base das futuras interpretações marxistas produzidas desde as décadas de 30 e 40 sobre o fascismo.

A teoria do fascismo de Leon Trotsky é formada por seis elementos que se inter-relacionam e que são de certa forma autónomos entre si, dependendo do desenvolvimento das suas contradições internas. Estes elementos assumem um carácter dialéctico. Em cada elemento Trotsky demonstra a importância do movimento operário na luta contra o fascismo e o que poderia ter feito para evitar a sua ascensão na Alemanha. Dito isto, os elementos são: i) a crise estrutural do sistema capitalista; ii) a erosão da democracia-parlamentar burguesa; iii) a necessidade de um movimento de massas que combata a classe trabalhadora e as suas organizações; iv) a mobilização da pequena-burguesia; v) a instauração de uma guerra civil entre a pequena-burguesia, liderada por um bando fascista, e a classe trabalhadora; e vi) o esmagamento da classe trabalhadora pelo fascismo. Se a classe trabalhadora nada fizer, ou se aplicar a estratégia e táctica erradas, durante o desenvolvimento dos seus elementos, então os bandos fascistas conseguirão tomar o aparelho de Estado e instaurar o fascismo.

Após o referir dos vários elementos da teoria, importa desenvolver cada um deles. O primeiro elemento fundamental para a ascensão do fascismo é a existência de uma crise estrutural do sistema capitalista, tal como a de 1929 e a que hoje vivemos. Esta crise é primordialmente uma crise de acumulação do capital, obrigando a burguesia a reduzir o preço da força de trabalho (salários), entrando em choque com a classe trabalhadora e as suas organizações.

O ataque da burguesia contra a classe trabalhadora baseia-se sobretudo nas políticas de austeridade, com o objectivo de permitir um novo ciclo de acumulação capitalista. No entanto, e entrando no elemento da erosão da democracia-parlamentar burguesa, estas políticas exacerbam a luta de classes, colocando em causa os partidos do “centro” e, consequentemente, o instável equilíbrio de forças económicas e sociais que a burguesia quer manter através da democracia burguesa. Num primeiro momento, e como estamos a observar, a burguesia tenta manter esse equilíbrio com a instauração de um regime cada vez mais autoritário, utilizando para tal argumentos acerca do actual contexto político, como a necessidade de maior segurança por causa do terrorismo.

Se este regime securitário é legitimado pela luta anti-terrorista, na prática é veiculado contra os trabalhadores, como se pode ver em França. Mas perante a crescente degradação das condições materiais da classe trabalhadora e da intensificação da luta de classes, os meios securitários deixam de ser suficientes para controlar e reprimir a classe trabalhadora. É neste momento que a burguesia se decide por um Estado ainda mais forte e centralizado, mesmo correndo o risco de abdicar do exercício directo do poder político, e começa a perspectivar o apoio a bandos fascistas para que a ordem económica possa ser restaurada com o esmagamento da classe trabalhadora, possibilitando o retorno à acumulação capitalista. Mas se um Estado mais forte e centralizado é fundamental para salvaguardar os interesses económicos da burguesia, este não pode ser construído enquanto a classe trabalhadora estiver mobilizada e possuir as suas organizações de classe, como os partidos e os sindicatos. Tanto uma ditadura militar como um Estado policial não são suficientes para desmobilizarem e atomizarem a classe trabalhadora se esta for muito forte, como era o caso da alemã antes da tomada do poder por Adolf Hitler. É então necessário um movimento de massas para enfrentar outro movimento de massas em combates de rua e através do terror. É neste contexto que a pequena-burguesia, pauperizada pela crise e pela austeridade, assume um papel central na luta de classes e na ascensão do fascismo. Uma parte desta classe social iniciará um movimento caracterizado pelo nacionalismo extremo, pela demagogia anticapitalista violenta e por um acérrimo ódio contra os trabalhadores. O fascismo nasce quando este movimento se materializa de forma organizada — após uma disputa pela liderança entre vários grupelhos fascistas já previamente existentes — e participa na luta de classes contra a classe trabalhadora de forma violenta. Se no início a formação deste movimento de massas ocorre de forma algo autónoma, quando se materializa e começa a ganhar força política e social passa a ser apoiado financeiramente pela burguesia, tal como aconteceu na Grécia com o Aurora Dourada, que é actualmente apoiado pelos empresários da construção civil e pelos armadores.

Fotografia de Ben Heine

A adesão da fracção mais desesperada da pequena-burguesia ao fascismo é um desenvolvimento que não representa de forma alguma a derrota da classe trabalhadora. Esta, caso tenha um programa político, estratégia e táctica adequadas, pode fazer frente aos bandos fascistas de forma decisiva, tendo como objectivo a disputa política da restante pequena-burguesia, que se encontra indecisa entre o fascismo e o apoio à classe trabalhadora. É neste momento que a classe trabalhadora se tem de se apresentar de forma resoluta para demonstrar à restante pequena-burguesia, e à fracção despolitizada da classe trabalhadora, que é uma força que pode defender e lutar pelos seus interesses com base num programa socialista, revolucionário. Se, pelo contrário, a classe trabalhadora não estiver à altura por falta de condições subjectivas, então os bandos fascistas ganham ímpeto e fortalecerão os seus ataques de classe, desmoralizando os trabalhadores e fazendo pender a pequena-burguesia para o apoio ao fascismo.

Se, no confronto com a classe trabalhadora, o fascismo a conseguir esmagar, tomando, assim o poder, então terá cumprido o seu dever perante a burguesia. Após a tomada do poder assiste-se à burocratização do seu movimento de massas, bem como à sua absorção pelo aparelho de Estado. A instrumentalização da pequena-burguesia pela burguesia pauta-se por, durante o regime fascista, colocar de lado os interesses da classe intermédia entre a burguesia e os trabalhadores. A função do fascismo é o esmagamento da classe trabalhadora e a criação de condições para a reprodução do capital, e não os interesses da pequena-burguesia. Depois destas tarefas terem sido alcançadas no espaço nacional, o interesse político da burguesia muda de foco para a criação das mesmas condições na arena internacional. Esta mudança baseou-se no passado numa crescente militarização e numa expansão territorial através da força, dando origem à II Guerra Mundial.

O racismo é uma característica intrínseca aos movimentos fascistas, assumindo os alvos do próprio contexto em que os movimentos crescem. Se na década de 30 e 40 foi contra os judeus, hoje é contra os muçulmanos e os refugiados que fogem da guerra e do terrorismo. Mas porquê o racismo? Para responder a tal questão é necessário abordar o passado colonial europeu e a participação da pequena-burguesia nele. As ideias racistas, que legitimaram a opressão esclavagista e colonial, que se perpeptuaram durante séculos na mentalidade desta classe social, aliada a um ao nacionalismo e à defesa da cultura nacional. Estas ideias foram propagadas pelo aparelho ideológico da burguesia de forma a legitimar os seus interesses coloniais. Num momento em que a pequena-burguesia é uma das classes mais atacadas por uma crise estrutural do sistema capitalista, estas ideias exacerbam-se, criando um sentimento de comunidade nacional que necessita de um “nós” e de um “eles”. Por fim, é importante referir que os partidos fascistas de hoje são diferentes dos do passado, dependendo em grande parte do respectivo contexto nacional. A Frente Nacional não se assume como fascista, devido à conotação pejorativa do termo, mas grande parte das suas ideias e propostas são fascistas. No entanto, o Aurora Dourada, na Grécia, assume-se como neonazi, fazendo práticas de claro cariz fascista, como a criação de bandos fascistas de “protecção” de bairros e o ataque a imigrantes e trabalhadores. Apesar destas nuances de práticas e discursos, ambos os partidos defendem os interesses da burguesia, instrumentalizando a pequena-burguesia contra a classe trabalhadora.

A História do fascismo demonstra que apenas uma classe trabalhadora forte, organizada e com um programa político revolucionário, bem como com uma estratégia e tácticas correctas, pode fazer frente aos movimentos fascistas. Um dos pontos fundamentais da teoria do fascismo de Trotsky é a necessidade da unidade dos trabalhadores em torno de um programa revolucionário que coloque o socialismo na ordem do dia. A disputa de espaço político nas ruas é tão ou mais importante que a disputa política nas instituições da democracia-parlamentar burguesa. Para além disto, é fundamental combater o discurso xenófobo e racista dos fascistas, unindo trabalhadores nacionais e imigrantes numa luta comum contra um movimento que representa um enorme retrocesso civilizacional e de direitos conquistados pela classe trabalhadora. Ao nacionalismo, a classe trabalhadora tem de responder com solidariedade de classe, a que se acrescenta a demonstração à pequena-burguesia de que o socialismo é uma alternativa sólida ao fascismo. E isso só se faz no desenvolver da luta de classes.

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