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Organizações burocráticas e reprodução do capitalismo | Rubens Vinícius da Silva

A revolução proletária tem que destruir um poderoso sistema desde a raiz e criar algo de bem novo à mais larga escala. Para esta tarefa não são adequadas as forças dos partidos e sindicatos. Mesmo as mais fortes organizações são demasiado fracas para isso. A revolução proletária só pode ser obra da totalidade da classe proletária. — Otto Ruhle.

O surgimento e consolidação dos estados nacionais e a instauração da democracia burguesa, que iremos exemplificar com os casos brasileiro e latino-americano, advêm da sucessão dos modos de produção da história da humanidade. A partir da análise da actividade da burocracia estatal — entendida aqui como uma fracção de classe da burocracia, ou seja, uma auxiliar da classe dominante, a burguesia — é possível caracterizar uma de suas manifestações mais imediatas: o personalismo. Neste sentido o desenvolvimento e consolidação de formas de auto-organização do proletariado e demais grupos sociais explorados e oprimidos apresenta-se enquanto alternativa crítica às organizações burocráticas. Cumpre ressaltar que tendem a contribuir para estas lutas também os membros de outras classes que com estes queiram lutar no sentido de fazer avançar seus interesses históricos: a destruição do conjunto das relações sociais capitalistas.

Todos os estados nacionais são fronteiras delimitadas com o único propósito: facilitar a reprodução (cada vez mais ampliada) das relações sociais e de produção capitalista. No grande espaço territorial que conhecemos por América Latina, foram dizimadas sociedades pré-capitalistas ancestrais. Seu modo de produzir e reproduzir a vida (onde não havia propriedade privada dos meios de produção, estado, classes sociais e capital) foi dizimado, a população nativa escravizada (Marx, 1989). Tal processo se deu em troca da expansão do capitalismo, desde a consolidação do modo de produção esclavagista colonial (que foi a organização social dominante no período que se estende dos séculos XVI a XIX), cuja dinâmica estava subordinada ao capitalismo “das metrópoles”.

A partir do século XVIII surgem movimentos políticos de determinados setores privilegiados que propõem a libertação nacional e o fim da escravidão. Tais movimentos têm como base social os criollos: brancos, membros das classes privilegiadas e descendentes de espanhóis, que representavam os interesses das nascentes burguesias nacionais da época. O objetivo fundamental coma independência nacional consistia em delimitar as fronteiras, para facilitar a troca das mercadorias produzidas de forma mais ou menos “independente”. Nomes como os de Simon Bolivar e José Artigas são chamados pela historiografia dominante heróis nacionais, personagens fundamentais da História (história de quem mesmo?) e sua transformação em mártires serviu como projeto de unificação e consolidação dos estados nacionais, ou seja, dos nascentes estados capitalistas latino-americanos. Estes senhores sintetizavam um projeto de sociedade fundado nas mesmas relações sociais e de produção dominante no continente europeu, e em verdade eram cientes de sua subordinação e dependência às classes sociais exploradoras destas potências capitalistas.

Neste contexto, temos a intensificação da repressão aos movimentos dos escravos negros por sua libertação, cujo enfrentamento já se dava desde o início da colonização. Desta forma, foram criados os símbolos que viriam a unificar as nascentes nações do continente: bandeiras, hinos, heróis, etc. com o real propósito de ocultar seus reais interesses. Sobre a pretensa unidade nacional se escondem os interesses inconciliáveis entre as classes e grupos sociais em luta, os quais produzem a totalidade da riqueza social, fundada na cisão entre dirigentes e dirigidos no processo de produção e reprodução da vida material. A Nação é o ápice da submissão humana à coisificação e alienação promovidas pela exploração da classe burguesa com a ajuda de suas auxiliares, quais sejam, a burocracia em todas as suas frações (desde a empresarial à partidária e sindical) e a intelectualidade.

Ao analisarmos o contexto das supostas revoluções sociais no continente (Cuba, Nicarágua, Venezuela) aliado à ascensão ao poder de supostos governos populares e supostamente socialistas, o que temos é um processo de burocratização da vida social. Na realidade, o estado controla, vigia e regulariza completamente o conjunto das relações sociais. Tal processo é complementado simultaneamente através da expansão da mercantilização das relações sociais. Assim, temos no capitalismo subordinado latino-americano materializados a mercantilização e burocratização das relações sociais, que se completam e se reforçam mutuamente: o caso cubano exemplifica de modo nítido que a nacionalização e estatização dos meios de produção, aliada ao processo de militarização da vida, ainda mais no contexto de subordinação e dependência ao capitalismo desenvolvido de outras nações, cumpre as tarefas essenciais das revoluções burguesas (Taylor, 2014).

Neste sentido, qualquer apelo a um suposto nacionalismo de esquerda ou mesmo progressista é sucumbir ao projeto alienado, desumano, burocrático e mercantil. E tanto através do controle da burocracia e sua gestão total da vida enquanto burguesia de estado ou de governos social-democratas. Estes últimos que nada fizeram que redistribuir de forma ainda mais desigual a produção de riqueza e cooptar os setores e grupos sociais mais explorados e oprimidos, por intermédio de políticas assistenciais com o propósito de atenuar a revoltada cotidiana que só aumenta com o recente processo de militarização da vida social. E o que isso tem a ver com a democracia? Para tanto, precisamos desenvolver uma análise a partir da tese fundamental do marxismo, segundo a qual a história da humanidade é a história da sucessão dos modos de produção (Marx e Engels, 2004). Antes de qualquer coisa, cabe recordar que a democracia não surgiu no capitalismo. Sua primeira forma histórica foi desenvolvida na Grécia Antiga, sociedade escravocrata na qual o voto somente era permitido aos donos (homens, maiores de idade) de escravos, cujo trabalho era gerir a vida da pólis: a relação social fundamental se dava com base na exploração da força de trabalho escrava, maioria da população das cidades-estados. A democracia, enquanto forma de governo (e aqui entendo por isso relações sociais e de poder fundadas na separação entre quem detém o governo e usa seu poder para gerir o estado, e aqueles que apenas se limitam através do ato de votar), se desenvolve enquanto censitária a partir da consolidação do modo de produção capitalista entre o fim do século XIX (Viana, 2015).

Tal processo garante a reprodução de uma determinada classe social, a burocracia estatal, enquanto conjunto de indivíduos que administram o estado. Seus interesses imediatos são tornar regulares, naturais e imutáveis as relações sociais dominantes, fundadas na burocratização, mercantilização, opressão e alienação. Marcada, quando do seu surgimento, pela limitação do direito ao voto para homens, maiores de idade e alfabetizados, esta expressão da democracia transformou-se (devido às pressões exercidas na forma das lutas das classes exploradas e oprimidas) em democracia liberal, cuja conquista do voto feminino só foi conseguida mediante lutas travadas pela classe proletária. As conquistas desta são vitórias, pequenas concessões: não obstante, as classes privilegiadas, em suas fantasias democráticas, ocultam que apenas neste processo encarniçado tem-se hoje em dia a jornada de trabalho de 8 horas e o combate ao trabalho infantil, para citar dois exemplos não contemplados ainda em tempos democráticos (Viana, 2015).

A democracia consolida o projeto de ditadura burguesa em sua forma oculta, posto que seus mecanismos de repressão são diferenciados, mais vinculados às representações sociais cotidianas, à mentalidade e aos valores (Viana, 2015). Os valores democráticos ocultam a ditadura do capital nos meios de produção, distribuição e comunicação (os donos dos meios de comunicação no Brasil são pouco mais de 10 famílias) da vida material. É importante ressaltar que as formas de governo são expressão material das relações sociais de produção. No capitalismo, a democracia burguesa é expressão da ideologia da representação, na qual a população (cuja esmagadora maioria faz parte da classe trabalhadora) abdica de formas de autogoverno para delegá-lo a seus representes. Assim, temos no poder burocratas financiados pelos grandes capitalistas, os quais trabalham no sentido de reforçar a ditadura real que surge nos locais de produção e se alastra para o conjunto da vida em sociedade. A quem anda de ônibus, come, veste e tenta viver neste mundo, só resta pagar por um roubo total de suas energias físicas e mentais.

As ditaduras militares consolidaram o governo que expressou de forma mais radical a necessidade de manutenção das relações de produção capitalistas. Processo histórico-social marcado pela repressão aberta e velada dos meios de repressão do estado (a máquina mais poderosa da classe capitalista), cujas torturas, assassinatos e barbaridades não devem ser jamais esquecidas. Na democracia capitalista atual, tais práticas se repetem e se intensificam ao conjunto da população trabalhadora mais oprimida e explorada. Juntamente com os movimentos autônomos de determinados de grupos sociais (em especial a juventude oriunda das classes desprivilegiadas), os trabalhadores e trabalhadoras em luta enfrentam uma política de estado marcada pela mesma necessidade da política dos militares: a garantia de lucros e investimentos do grande capital transnacional, aliado a setores da burguesia nacional e estrangeira. Muitos que lutaram pelo fim da ditadura civil militar hoje contribuem para práticas idênticas às de seus supostos inimigos.

O processo de desenvolvimento da democracia burguesa, local de atividade da burocracia estatal, manifesta o personalismo. Tal termo deve ser entendido como o processo no qual se efetua um isolamento fantástico de um ou mais indivíduos do conjunto das relações sociais concretas e específicas de um território e contexto sócio-histórico, em especial no que corresponde ao caso específico que nos trata: os políticos profissionais. O personalismo, na verdade, é um grande entrave na compreensão dos fenômenos sociais e da história humana. Tal história tem sido, desde o surgimento das sociedades de classes, a história das ilusões.

Assim, para superá-las, não se trata de criticar ou denunciar um ou mais membros da polícia, do partido/sindicato x ou y, e sim entender as relações sociais fundamentais que se dão na instituição como um todo. No capitalismo, as organizações dominantes são as que se baseiam na divisão do trabalho entre dirigentes e dirigidos, relação social que é fundamental na manutenção das sociedades de classes. Os vínculos daqueles que possuem os cargos de direção e, por conta disso, tomam as decisões no seio das organizações burocráticas com os membros da classe dominante é mais do que nítido, de modo que os exemplos recentes proliferam: o mais notório seja o das diversas denúncias envolvendo o ex-vice e atual (até quando?) presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer (PMDB). Da mesma maneira, o centenário de alguns processos sociais, como a de Revolução Russa (Tragtenberg, 1988), cuja interpretação dominante também manifesta o personalismo, dá a possibilidade de confirmar que a história (tal como Marx já colocou) tem se repetido: ora como tragédia, ora como farsa (Marx, 1986).

Ou seja, a grande questão é fomentar outras formas de organização, especialmente entre os trabalhadores produtivos, o proletariado, assim como nas demais classes e grupos sociais explorados e oprimidos. Não há como lutar pela superação do capitalismo reproduzindo a sua dinâmica; deste modo, a auto-organização deve ser um princípio fundamental das lutas. Mas não ela como um fim em si: é preciso articular as lutas e lutadores reais, que se formam em oposição direta aos partidos e sindicatos. Não há como ter unidade com os inimigos de classe, mesmo aqueles que aparentam ser mais próximos e íntimos.

É por aí que passa o avanço num sentido revolucionário: o horizonte da transformação também passa pelo resgate das experiências históricas de luta, demonstrando o papel contrarrevolucionário de partidos e sindicatos, na forma de auxiliares da burguesia no momento de avanço das situações revolucionárias. A história das lutas de classes demonstra que é justamente em períodos de avanço das lutas revolucionárias, autogeridas, que o papel de partidos, sindicatos e do estado se evidencia: eles têm medo e horror à superação das relações de produção burguesas, pois isso significaria o fim de sua razão de existência, qual seja, a de auxiliares dos capitalistas (Viana, 2008).

Apenas combatendo de forma direta as organizações burocráticas e, neste mesmo processo, forjando o embrião de uma sociabilidade e de uma sociedade sem dirigentes nem dirigidos, exploradores e explorados, opressores e oprimidos, é que efetivamente estaremos constituindo um mundo no qual possamos ser socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres, fundado na autogestão social generalizada.


MARX, Karl. ([1894] 1989), O Capital: Crítica da Economia Política. Livro 1. Vol. III. 13ª Edição, Bertrand Brasil: Rio de Janeiro.

Marx Karl, ([1852] 1986) . O Dezoito de Brumário e Cartas a Kugelmann, 5ª Edição, Paz e Terra: Rio de Janeiro.

Marx, Karl; Engels, Friedrich ([1933] 2004), A Ideologia Alemã, 7ª Edição. Centauro: São Paulo.

Taylor, John (2014). O Capitalismo Estatal Cubano. Revista Marxismo e Autogestão. Volume 1, número 1. Disponível em: http://redelp.net/revistas/index.php/rma/article/view/1taylor1, acedido a 30 de maio de 2017.

Tragtenber, Maurício (1988), A Revolução Russa. Atual: São Paulo.

VIANA, Nildo (2015), Estado, Democracia e Cidadania: A Dinâmica da Política Institucional no Capitalismo. 2ª Edição, Revista. Rizoma: Rio de Janeiro.

Viana, Nildo (2008), Manifesto Autogestionário. Achiamé: Rio de Janeiro.

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